Agravo em Recurso Especial 5000432-89.2019.8.13.0143 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5000432-89.2019.8.13.0143 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

27/03/2026, 18:53

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 18:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 844485/2025 - EDcl no AgInt no

05/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0844485 - EDcl no AgInt no AREsp 2518359 - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 13:50

Embargos de Declaração de RUY BARBOSA DE ALMEIDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00844485/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2518359/MG

02/03/2026, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico que as petições nº 00072409/2026, 00072425/2026 e 00072432/2026 classificadas equivocamente pelo seu signatário como Agravo Interno, foram alteradas para Petição. Em consequência, devem ser desconsideradas as certidões de fls. 1171, 1172 e 1173.

04/02/2026, 13:32

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação ao acórdão de folha 1129 teve início em 08/09/2025 e término em 26/09/2025, e a petição n. 72409/2026 (AgInt) foi protocolizada em 04/02/2026.

04/02/2026, 12:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação ao acórdão de folha 1129 teve início em 08/09/2025 e término em 26/09/2025, e a petição n. 72432/2026 (AgInt) foi protocolizada em 04/02/2026.

04/02/2026, 12:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação ao acórdão de folha 1129 teve início em 08/09/2025 e término em 26/09/2025, e a petição n. 72425/2026 (AgInt) foi protocolizada em 04/02/2026.

04/02/2026, 12:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 72432/2026

04/02/2026, 12:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 72409/2026

04/02/2026, 12:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 72425/2026

04/02/2026, 12:00

Protocolizada Petição 72432/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/02/2026

04/02/2026, 11:45

Protocolizada Petição 72425/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/02/2026

04/02/2026, 11:43

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 13:50

EMENTA / ACORDÃO

•02/09/2025, 20:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 27/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 844485/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0844485 - EDcl no AgInt no AREsp 2518359 - Publicação prevista para 05/03/2026

Embargos de Declaração de RUY BARBOSA DE ALMEIDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00844485/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2518359/MG

Juntada de Certidão : Certifico que as petições nº 00072409/2026, 00072425/2026 e 00072432/2026 classificadas equivocamente pelo seu signatário como Agravo Interno, foram alteradas para Petição. Em consequência, devem ser desconsideradas as certidões de fls. 1171, 1172 e 1173.

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação ao acórdão de folha 1129 teve início em 08/09/2025 e término em 26/09/2025, e a petição n. 72409/2026 (AgInt) foi protocolizada em 04/02/2026.

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação ao acórdão de folha 1129 teve início em 08/09/2025 e término em 26/09/2025, e a petição n. 72432/2026 (AgInt) foi protocolizada em 04/02/2026.

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação ao acórdão de folha 1129 teve início em 08/09/2025 e término em 26/09/2025, e a petição n. 72425/2026 (AgInt) foi protocolizada em 04/02/2026.

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 72432/2026

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 72409/2026

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 72425/2026

Protocolizada Petição 72432/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/02/2026

Protocolizada Petição 72425/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/02/2026

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