Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
1ª VARA CÍVEL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2023
EXEQÜENTE: MARCOS AUGUSTO CUNHA MALAFAIA DE FIGUEIREDO e outros; EXECUTADO: VIACAO SERTANEJA LTDA
“Fica a PARTE RÉ intimada para o recolhimento da importância de R$777,24, a título de custas, Taxa Judiciária, multa penal e outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG, pela Advocacia Geral do Estado - AGE e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE”.
Adv - ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI, CHRISTIANO NOTINI DE CASTRO, FERNANDO AUGUSTO TAVARES COSTA, RIAN NICOLAS RIBEIRO DE SA, LUIZA CARDOSO PARREIRAS, ALEXANDRE CAMARGOS DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
1ª VARA CÍVEL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
EXEQÜENTE: MARCOS AUGUSTO CUNHA MALAFAIA DE FIGUEIREDO e outros; EXECUTADO: VIACAO SERTANEJA LTDA
“Fica a PARTE RÉ intimada para o recolhimento da importância de R$1.554,48, a título de custas, Taxa Judiciária, multa penal e outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG, pela Advocacia Geral do Estado - AGE e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE”.
Adv - ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI, CHRISTIANO NOTINI DE CASTRO, FERNANDO AUGUSTO TAVARES COSTA, RIAN NICOLAS RIBEIRO DE SA, LUIZA CARDOSO PARREIRAS, ALEXANDRE CAMARGOS DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
1ª VARA CÍVEL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023
EXEQÜENTE: MARCOS AUGUSTO CUNHA MALAFAIA DE FIGUEIREDO e outros; EXECUTADO: VIACAO SERTANEJA LTDA
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). sobre o retorno dos autos.
Adv - ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI, CHRISTIANO NOTINI DE CASTRO, FERNANDO AUGUSTO TAVARES COSTA, RIAN NICOLAS RIBEIRO DE SA, LUIZA CARDOSO PARREIRAS, ALEXANDRE CAMARGOS DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/05/2023, 00:00
Publicação
02/05/2023, 00:00
Trânsito em julgado
28/04/2023, 00:00
Publicação
23/03/2023, 13:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023
Embargante(s) - ANDREA CUNHA MALAFAIA DE FIGUEIREDO, e outro(a)(s),; MARCOS AUGUSTO CUNHA MALAFAIA DE FIGUEIREDO, e outro(a)(s), herdeiros de, JOMAR CUNHA MALAFAIA DE FIGUEIREDO; Embargado(a)(s) - VIACAO SERTANEJA LTDA;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE CAMARGOS DE OLIVEIRA, GUSTAVO GONTIJO CANCADO, LUIZA CARDOSO PARREIRAS, NANY PAPASPYROU MARQUES, NATUZA CAROLINE SOARES RESENDE, RODRIGO DE CASTRO LUCAS, RONALDO POEIRAS SANTOS, SERGIO MARCOS PEREIRA MENDES, THIAGO BONACCORSI FERNANDINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/03/2023, 00:00
Publicação
21/03/2023, 00:00
Inclusão em pauta
16/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023
Embargante(s) - ANDREA CUNHA MALAFAIA DE FIGUEIREDO, e outro(a)(s),; MARCOS AUGUSTO CUNHA MALAFAIA DE FIGUEIREDO, e outro(a)(s), herdeiros de, JOMAR CUNHA MALAFAIA DE FIGUEIREDO; Embargado(a)(s) - VIACAO SERTANEJA LTDA;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE CAMARGOS DE OLIVEIRA, GUSTAVO GONTIJO CANCADO, LUIZA CARDOSO PARREIRAS, NANY PAPASPYROU MARQUES, NATUZA CAROLINE SOARES RESENDE, RODRIGO DE CASTRO LUCAS, RONALDO POEIRAS SANTOS, SERGIO MARCOS PEREIRA MENDES, THIAGO BONACCORSI FERNANDINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/03/2023, 00:00
Inclusão em pauta
26/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2022
Embargante(s) - ANDREA CUNHA MALAFAIA DE FIGUEIREDO, e outro(a)(s),; MARCOS AUGUSTO CUNHA MALAFAIA DE FIGUEIREDO, e outro(a)(s), herdeiros de, JOMAR CUNHA MALAFAIA DE FIGUEIREDO; Embargado(a)(s) - VIACAO SERTANEJA LTDA;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE CAMARGOS DE OLIVEIRA, GUSTAVO GONTIJO CANCADO, LUIZA CARDOSO PARREIRAS, NANY PAPASPYROU MARQUES, NATUZA CAROLINE SOARES RESENDE, RODRIGO DE CASTRO LUCAS, RONALDO POEIRAS SANTOS, SERGIO MARCOS PEREIRA MENDES, THIAGO BONACCORSI FERNANDINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
1ª VARA CÍVEL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023
EXEQÜENTE: MARCOS AUGUSTO CUNHA MALAFAIA DE FIGUEIREDO e outros; EXECUTADO: VIACAO SERTANEJA LTDA
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). sobre o retorno dos autos.
Adv - ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI, CHRISTIANO NOTINI DE CASTRO, FERNANDO AUGUSTO TAVARES COSTA, RIAN NICOLAS RIBEIRO DE SA, LUIZA CARDOSO PARREIRAS, ALEXANDRE CAMARGOS DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/05/2023, 00:00
Publicação
02/05/2023, 00:00
Trânsito em julgado
28/04/2023, 00:00
Publicação
23/03/2023, 13:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023
Embargante(s) - ANDREA CUNHA MALAFAIA DE FIGUEIREDO, e outro(a)(s),; MARCOS AUGUSTO CUNHA MALAFAIA DE FIGUEIREDO, e outro(a)(s), herdeiros de, JOMAR CUNHA MALAFAIA DE FIGUEIREDO; Embargado(a)(s) - VIACAO SERTANEJA LTDA;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE CAMARGOS DE OLIVEIRA, GUSTAVO GONTIJO CANCADO, LUIZA CARDOSO PARREIRAS, NANY PAPASPYROU MARQUES, NATUZA CAROLINE SOARES RESENDE, RODRIGO DE CASTRO LUCAS, RONALDO POEIRAS SANTOS, SERGIO MARCOS PEREIRA MENDES, THIAGO BONACCORSI FERNANDINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/03/2023, 00:00
Publicação
21/03/2023, 00:00
Inclusão em pauta
16/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023
Embargante(s) - ANDREA CUNHA MALAFAIA DE FIGUEIREDO, e outro(a)(s),; MARCOS AUGUSTO CUNHA MALAFAIA DE FIGUEIREDO, e outro(a)(s), herdeiros de, JOMAR CUNHA MALAFAIA DE FIGUEIREDO; Embargado(a)(s) - VIACAO SERTANEJA LTDA;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE CAMARGOS DE OLIVEIRA, GUSTAVO GONTIJO CANCADO, LUIZA CARDOSO PARREIRAS, NANY PAPASPYROU MARQUES, NATUZA CAROLINE SOARES RESENDE, RODRIGO DE CASTRO LUCAS, RONALDO POEIRAS SANTOS, SERGIO MARCOS PEREIRA MENDES, THIAGO BONACCORSI FERNANDINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/03/2023, 00:00
Inclusão em pauta
26/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2022
Embargante(s) - ANDREA CUNHA MALAFAIA DE FIGUEIREDO, e outro(a)(s),; MARCOS AUGUSTO CUNHA MALAFAIA DE FIGUEIREDO, e outro(a)(s), herdeiros de, JOMAR CUNHA MALAFAIA DE FIGUEIREDO; Embargado(a)(s) - VIACAO SERTANEJA LTDA;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE CAMARGOS DE OLIVEIRA, GUSTAVO GONTIJO CANCADO, LUIZA CARDOSO PARREIRAS, NANY PAPASPYROU MARQUES, NATUZA CAROLINE SOARES RESENDE, RODRIGO DE CASTRO LUCAS, RONALDO POEIRAS SANTOS, SERGIO MARCOS PEREIRA MENDES, THIAGO BONACCORSI FERNANDINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Publicação
03/11/2022, 00:00
Recebimento
26/08/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
25/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2022
Apelante(s) - ANDREA CUNHA MALAFAIA DE FIGUEIREDO; MARCOS AUGUSTO CUNHA MALAFAIA DE FIGUEIREDO, e outro(a)(s), herdeiros de, JOMAR CUNHA MALAFAIA DE FIGUEIREDO; Apelado(a)(s) - VIACAO SERTANEJA LTDA;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Autos convertidos em processo eletrônico em 16/08/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ALEXANDRE CAMARGOS DE OLIVEIRA, LUIZA CARDOSO PARREIRAS, NANY PAPASPYROU MARQUES, NATUZA CAROLINE SOARES RESENDE, RODRIGO DE CASTRO LUCAS, RONALDO POEIRAS SANTOS, SERGIO MARCOS PEREIRA MENDES, THIAGO BONACCORSI FERNANDINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/08/2022, 00:00
Publicação
16/08/2022, 18:24
Baixa Definitiva
16/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2022
Embargante(s) - ANDREA CUNHA MALAFAIA DE FIGUEIREDO, e outro(a)(s),; MARCOS AUGUSTO CUNHA MALAFAIA DE FIGUEIREDO, e outro(a)(s), herdeiros de, JOMAR CUNHA MALAFAIA DE FIGUEIREDO; Embargado(a)(s) - VIACAO SERTANEJA LTDA;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Autos convertidos em processo eletrônico em 09/08/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ALEXANDRE CAMARGOS DE OLIVEIRA, LUIZA CARDOSO PARREIRAS, NANY PAPASPYROU MARQUES, NATUZA CAROLINE SOARES RESENDE, RODRIGO DE CASTRO LUCAS, RONALDO POEIRAS SANTOS, SERGIO MARCOS PEREIRA MENDES, THIAGO BONACCORSI FERNANDINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.