Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023
AUTOR: OLHOS D'AGUA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA; RÉU: SEBASTIÃO BASÍLIO DOS SANTOS
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Efetuar o pagamento das custas finais no valor de R$85,71, no prazo de quine dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa pela AGE com multa de 10%; de inscrição do nome no CADIN/MG pela AGE; e de protesto extrajudicial da certidão de dívida ativa ela AGE.
Adv - LUCAS REZENDE MOSS, LUCAS BERNARDES ARAUJO, RODRIGO PEIXOTO DE SOUZA, FERNANDA ELEUTERIO BAUER FERREIRA, LUCILENE XAVIER DA SILVA COSTA, MOACIR DE SOUZA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
AUTOR: OLHOS D'AGUA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA; RÉU: SEBASTIÃO BASÍLIO DOS SANTOS
Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). da petição e depósito judicial de fls. 118/120.
Adv - LUCAS REZENDE MOSS, LUCAS BERNARDES ARAUJO, RODRIGO PEIXOTO DE SOUZA, FERNANDA ELEUTERIO BAUER FERREIRA, LUCILENE XAVIER DA SILVA COSTA, MOACIR DE SOUZA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
AUTOR: OLHOS D'AGUA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA; RÉU: SEBASTIÃO BASÍLIO DOS SANTOS
Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). da petição e depósito judicial de fls. 118/120.
Adv - LUCAS REZENDE MOSS, LUCAS BERNARDES ARAUJO, RODRIGO PEIXOTO DE SOUZA, FERNANDA ELEUTERIO BAUER FERREIRA, LUCILENE XAVIER DA SILVA COSTA, MOACIR DE SOUZA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
AUTOR: OLHOS D'AGUA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA; RÉU: SEBASTIÃO BASÍLIO DOS SANTOS
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). AUTORA - para efetuar o pagamento dos honorários no valor de R$1.313,36, conforme petição de fls. 115/116.
Adv - LUCAS REZENDE MOSS, LUCAS BERNARDES ARAUJO, RODRIGO PEIXOTO DE SOUZA, FERNANDA ELEUTERIO BAUER FERREIRA, LUCILENE XAVIER DA SILVA COSTA, MOACIR DE SOUZA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023, 00:00
Publicação
09/05/2023, 00:00
Trânsito em julgado
02/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/04/2023, 00:00
Publicação
27/03/2023, 14:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023
Embargante(s) - OLHOS D'ÁGUA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA; Embargado(a)(s) - SEBASTIÃO BASÍLIO DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES, LEONARDO HENRIQUE DE NORONHA, LUCAS BERNARDES ARAUJO, LUCAS REZENDE MOSS, LUCILENE XAVIER DA SILVA COSTA, MOACIR DE SOUZA COSTA, PATRICIA ROCHA DE MAGALHAES RIBEIRO, RICARDO COELHO PORTELLA, SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS, VANESSA DE CASTRO CAVALCANTI, WILLIAM REIS FRANCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2023, 00:00
Publicação
23/03/2023, 00:00
Inclusão em pauta
22/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023
Embargante(s) - OLHOS D'ÁGUA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA; Embargado(a)(s) - SEBASTIÃO BASÍLIO DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES, LEONARDO HENRIQUE DE NORONHA, LUCAS BERNARDES ARAUJO, LUCAS REZENDE MOSS, LUCILENE XAVIER DA SILVA COSTA, MOACIR DE SOUZA COSTA, PATRICIA ROCHA DE MAGALHAES RIBEIRO, RICARDO COELHO PORTELLA, SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS, VANESSA DE CASTRO CAVALCANTI, WILLIAM REIS FRANCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
AUTOR: OLHOS D'AGUA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA; RÉU: SEBASTIÃO BASÍLIO DOS SANTOS
Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). da petição e depósito judicial de fls. 118/120.
Adv - LUCAS REZENDE MOSS, LUCAS BERNARDES ARAUJO, RODRIGO PEIXOTO DE SOUZA, FERNANDA ELEUTERIO BAUER FERREIRA, LUCILENE XAVIER DA SILVA COSTA, MOACIR DE SOUZA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
AUTOR: OLHOS D'AGUA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA; RÉU: SEBASTIÃO BASÍLIO DOS SANTOS
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). AUTORA - para efetuar o pagamento dos honorários no valor de R$1.313,36, conforme petição de fls. 115/116.
Adv - LUCAS REZENDE MOSS, LUCAS BERNARDES ARAUJO, RODRIGO PEIXOTO DE SOUZA, FERNANDA ELEUTERIO BAUER FERREIRA, LUCILENE XAVIER DA SILVA COSTA, MOACIR DE SOUZA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023, 00:00
Publicação
09/05/2023, 00:00
Trânsito em julgado
02/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/04/2023, 00:00
Publicação
27/03/2023, 14:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023
Embargante(s) - OLHOS D'ÁGUA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA; Embargado(a)(s) - SEBASTIÃO BASÍLIO DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES, LEONARDO HENRIQUE DE NORONHA, LUCAS BERNARDES ARAUJO, LUCAS REZENDE MOSS, LUCILENE XAVIER DA SILVA COSTA, MOACIR DE SOUZA COSTA, PATRICIA ROCHA DE MAGALHAES RIBEIRO, RICARDO COELHO PORTELLA, SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS, VANESSA DE CASTRO CAVALCANTI, WILLIAM REIS FRANCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2023, 00:00
Publicação
23/03/2023, 00:00
Inclusão em pauta
22/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023
Embargante(s) - OLHOS D'ÁGUA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA; Embargado(a)(s) - SEBASTIÃO BASÍLIO DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES, LEONARDO HENRIQUE DE NORONHA, LUCAS BERNARDES ARAUJO, LUCAS REZENDE MOSS, LUCILENE XAVIER DA SILVA COSTA, MOACIR DE SOUZA COSTA, PATRICIA ROCHA DE MAGALHAES RIBEIRO, RICARDO COELHO PORTELLA, SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS, VANESSA DE CASTRO CAVALCANTI, WILLIAM REIS FRANCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/03/2023, 00:00
Recebimento
14/12/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/10/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/10/2022, 00:00
Outras Decisões
22/09/2022, 12:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2022
Embargante(s) - OLHOS D'ÁGUA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA; Embargado(a)(s) - SEBASTIÃO BASÍLIO DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES, LEONARDO HENRIQUE DE NORONHA, LUCAS BERNARDES ARAUJO, LUCAS REZENDE MOSS, LUCILENE XAVIER DA SILVA COSTA, MOACIR DE SOUZA COSTA, PATRICIA ROCHA DE MAGALHAES RIBEIRO, RICARDO COELHO PORTELLA, SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS, VANESSA DE CASTRO CAVALCANTI, WILLIAM REIS FRANCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/09/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/07/2022, 00:00
Publicação
27/06/2022, 14:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2022
Apelante(s) - OLHOS D'ÁGUA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA; Apelado(a)(s) - SEBASTIÃO BASÍLIO DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES, GUILHERME HENRIQUE LANGSDORFF R. DOS REIS, LEONARDO ALVIM TORRES, LUCAS BERNARDES ARAUJO, LUCAS REZENDE MOSS, LUCILENE XAVIER DA SILVA COSTA, MAURICIO PEREIRA CAMILO, MOACIR DE SOUZA COSTA, PATRICIA ROCHA DE MAGALHAES RIBEIRO, RICARDO COELHO PORTELLA, SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS, VANESSA DE CASTRO CAVALCANTI, WALTER DE ANDRADE PINTO E GONTIJO MENDES, WILLIAM REIS FRANCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2022, 00:00
Publicação
23/06/2022, 00:00
Inclusão em pauta
22/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/06/2022
Apelante(s) - OLHOS D'ÁGUA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA; Apelado(a)(s) - SEBASTIÃO BASÍLIO DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES, GUILHERME HENRIQUE LANGSDORFF R. DOS REIS, LEONARDO ALVIM TORRES, LUCAS BERNARDES ARAUJO, LUCAS REZENDE MOSS, LUCILENE XAVIER DA SILVA COSTA, MAURICIO PEREIRA CAMILO, MOACIR DE SOUZA COSTA, PATRICIA ROCHA DE MAGALHAES RIBEIRO, RICARDO COELHO PORTELLA, SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS, VANESSA DE CASTRO CAVALCANTI, WALTER DE ANDRADE PINTO E GONTIJO MENDES, WILLIAM REIS FRANCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2022, 00:00
Recebimento
31/05/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)