Recurso Especial 0004926-48.2006.8.13.0528 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 0004926-48.2006.8.13.0528 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Prata / Vara Única da Comarca de Prata Praça XV de Novembro, 273, Centro, Prata - MG - CEP: 38140-000 PROCESSO Nº: 0004926-48.2006.8.13.0528 CLASSE: [CÍVEL] DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) CLAIKSON SOUZA OLIVEIRA FILHO CPF: 528.215.286-04 e outros SINTAGRO S/A CPF: 86.507.837/0001-47 Intimação das partes do inteiro teor da decisão de ID 10624461451. LUCIANA SOUSA SILVA Prata, data da assinatura eletrônica.

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Prata / Vara Única da Comarca de Prata Praça XV de Novembro, 273, Centro, Prata - MG - CEP: 38140-000 PROCESSO Nº: 0004926-48.2006.8.13.0528 CLASSE: [CÍVEL] DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) CLAIKSON SOUZA OLIVEIRA FILHO CPF: 528.215.286-04 e outros SINTAGRO S/A CPF: 86.507.837/0001-47 Intimação do inteiro teor da decisão de ID 10491963779. Intimem-se as partes para manifestarem, prazo comum de 15 (quinze) dias sobre laudo pericial. LUCIANA SOUSA SILVA Prata, data da assinatura eletrônica.

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Prata / Vara Única da Comarca de Prata Praça XV de Novembro, 273, Centro, Prata - MG - CEP: 38140-000 PROCESSO Nº: 0004926-48.2006.8.13.0528 CLASSE: [CÍVEL] DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) CLAIKSON SOUZA OLIVEIRA FILHO CPF: 528.215.286-04 e outros SINTAGRO S/A CPF: 86.507.837/0001-47 Intimação das partes para que junte aos autos os contatos das partes, de forma a facilitar a comunicação com o perito. Intime-se ainda, que seja enviado com a maior brevidade possível, nos termos do art. 473 do CPC, os seguintes documentos: 1) Matrícula dos imóveis; 2) Certidão dos imóveis; 4) Contrato de Compra e Venda; 5) Planta e memorial descritivo dos imóveis; 6) Planta e memorial descritivo da(s) área(s) a ser(em) demarcada(s); 7) Outros documentos que entenderem ser importantes para o laudo. PIO NOVAIS NETO Prata, data da assinatura eletrônica.

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Prata / Vara Única da Comarca de Prata Praça XV de Novembro, 273, Centro, Prata - MG - CEP: 38140-000 PROCESSO Nº: 0004926-48.2006.8.13.0528 CLASSE: [CÍVEL] DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) CLAIKSON SOUZA OLIVEIRA FILHO CPF: 528.215.286-04 e outros SINTAGRO S/A CPF: 86.507.837/0001-47 Intimação das partes da designação da perícia para o dia 14 de julho próximo às 14:00 horas no local a periciado, conforme petitório de ID 10469969360. VERONICIO PEREIRA DA SILVA NETO Prata, data da assinatura eletrônica.

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DEMARCAÇÃO / DIVISÃO DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023 AUTOR: NAIR ROSÁRIA ANDRADE OLIVEIRA e outros; RÉU: SINTAGRO S/A Certidão de DECURSO expedida e a disposição. Adv - DANIEL DAVI MENEGAZ VIEIRA, LEONARDO MARQUEZ DE MIRANDA, RAFAEL COSTANTIN ARAUJO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DEMARCAÇÃO / DIVISÃO DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023 AUTOR: NAIR ROSÁRIA ANDRADE OLIVEIRA e outros; RÉU: SINTAGRO S/A Intimação. Prazo de 0000 dia(s). Assim, com fincas ao integral cumprimento da decisão de fl.689, autoriza a entrada dos profissionais técnicos ora nomeados no presente feito, no imovel objeto da presente ação, durante horário comercial, com uso de força policial, caso necessario. Adv - DANIEL DAVI MENEGAZ VIEIRA, LEONARDO MARQUEZ DE MIRANDA, RAFAEL COSTANTIN ARAUJO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DEMARCAÇÃO / DIVISÃO DATA DE EXPEDIENTE: 19/08/2022 AUTOR: CLAIKSON SOUZA OLIVEIRA e outros; RÉU: SINTAGRO S/A Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Intimação da parte autora para manifestar-se sobre o petitório de fls. 671 no prazo de 15 dias Adv - DANIEL DAVI MENEGAZ VIEIRA, LEONARDO MARQUEZ DE MIRANDA, RAFAEL COSTANTIN ARAUJO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DEMARCAÇÃO / DIVISÃO DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2022 AUTOR: CLAIKSON SOUZA OLIVEIRA e outros; RÉU: SINTAGRO S/A Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intimação da parte requerida, para manifestar-se sobre o pleito de fls. 646/668, no prazo de 05 dias. Adv - DANIEL DAVI MENEGAZ VIEIRA, LEONARDO MARQUEZ DE MIRANDA, RAFAEL COSTANTIN ARAUJO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/07/2018, 00:00

Decisão

08/06/2018, 00:00

Recebimento

30/05/2018, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/05/2018, 00:00

Recebimento

11/05/2018, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

10/05/2018, 00:00

Petição (Contra-razões)

08/05/2018, 00:00

Documentos

•11/02/2026, 00:00