Embargos de Declaração Cível 5000397-43.2019.8.13.0301 - TJMG | JusConsulta

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2° Grau

Em andamento

Data de Distribuição

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Alberto Diniz Junior

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS

CNPJ

Autor

SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS

Terceiro

Advogados / Representantes(6)

ANGELA MACHADO BATISTA VIEIRA

OAB/MG 121746·Representa: Autor

FLAVIO COUTO BERNARDES

OAB/MG 63291·Representa: Autor

MARINA CARBINATTO

Representa: Réu

LUIS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM

OAB/SP 325284·Representa: Réu

GISELY BAZALIA ABRAO

OAB/SP 391966·Representa: Réu

AUGUSTO BARBOSA

Movimentações

Transitado em Julgado

25/11/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

26/09/2024, 12:34

SAO JOAQUIM DE BICAS GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANGELA MACHADO BATISTA VIEIRA

OAB/MG 121746·Representa: Autor

FLAVIO COUTO BERNARDES

OAB/MG 63291·Representa: Autor

MARINA CARBINATTO

Representa: Réu

LUIS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM

OAB/SP 325284·Representa: Réu

GISELY BAZALIA ABRAO

OAB/SP 391966·Representa: Réu

OAB/SP 281394

·

Representa: Réu

Disponibilizado Acórdão para consulta:

26/09/2024, 12:32

Comunicado o acórdão em:

24/09/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

24/09/2024, 00:00

Julgamento previsto para:

19/09/2024, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

19/09/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

19/09/2024, 00:00

Autos devolvidos

29/08/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

20/08/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/08/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

14/08/2024, 18:08

Despacho proferido

13/08/2024, 00:00

Expedição de

13/08/2024, 00:00

Autos devolvidos

12/08/2024, 00:00

Todas as movimentações(53)

Transitado em Julgado

25/11/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

26/09/2024, 12:34

Disponibilizado Acórdão para consulta:

26/09/2024, 12:32

Comunicado o acórdão em:

24/09/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

24/09/2024, 00:00

Julgamento previsto para:

19/09/2024, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

19/09/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

19/09/2024, 00:00

Autos devolvidos

29/08/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

20/08/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/08/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

14/08/2024, 18:08

Despacho proferido

13/08/2024, 00:00

Expedição de

13/08/2024, 00:00

Autos devolvidos

12/08/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

31/07/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

31/07/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

30/07/2024, 01:56

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

30/07/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/07/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

08/07/2024, 12:12

Despacho proferido

05/07/2024, 00:00

Expedição de

05/07/2024, 00:00

Autos devolvidos

04/07/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

19/06/2024, 01:58

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/06/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/06/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

27/05/2024, 06:37

Expedição de

23/05/2024, 00:00

Expedição de

23/05/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/05/2024, 00:00

Autos conclusos para:

20/05/2024, 00:00

Autos devolvidos

20/05/2024, 00:00

Remetidos os autos

03/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

03/05/2024, 00:00

Ver movimentações no processo principal

03/05/2024, 00:00

Remetidos os autos

27/03/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/03/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

27/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

14/02/2023, 16:00

Comunicado o acórdão em:

10/02/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

09/02/2023, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

09/02/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

09/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

25/01/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

23/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/01/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

09/01/2023, 07:41

Expedição de

15/12/2022, 00:00

Autos devolvidos

14/12/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

07/12/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

06/12/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•20/09/2024, 15:45

Despacho

•12/08/2024, 14:28

Despacho

•04/07/2024, 10:35

Despacho

•22/05/2024, 09:54

Decisão/Acórdão do STJ

•03/05/2024, 17:57

Acórdão

•09/02/2023, 16:34

Despacho

•14/12/2022, 12:58