Embargos de Declaração Cível 5000369-06.2021.8.13.0560 - TJMG | JusConsulta

Embargos de Declaração Cível 5000369-06.2021.8.13.0560 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicação

05/12/2023, 00:00

Trânsito em julgado

23/11/2023, 00:00

Publicação

18/10/2023, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023 Embargante(s) - RAMIRO PINTO DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - MARIA SOUZA PINTO MIRANDA; Relator - Des(a). Cavalcante Motta A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADILSON MENEZES DE OLIVEIRA, EDMILSON DIAS DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/10/2023, 00:00

Publicação

16/10/2023, 00:00

Inclusão em pauta

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023 Embargante(s) - RAMIRO PINTO DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - MARIA SOUZA PINTO MIRANDA; Relator - Des(a). Cavalcante Motta Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ADILSON MENEZES DE OLIVEIRA, EDMILSON DIAS DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/09/2023, 00:00

Recebimento

28/08/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023 Apelante(s) - MARIA SOUZA PINTO MIRANDA; RAMIRO PINTO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MARIA SOUZA PINTO MIRANDA; RAMIRO PINTO DOS SANTOS; Relator - Des(a). Cavalcante Motta A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADILSON MENEZES DE OLIVEIRA, EDMILSON DIAS DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicação

26/07/2023, 18:52

Publicação

24/07/2023, 00:00

Inclusão em pauta

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023 Apelante(s) - MARIA SOUZA PINTO MIRANDA; RAMIRO PINTO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MARIA SOUZA PINTO MIRANDA; RAMIRO PINTO DOS SANTOS; Relator - Des(a). Cavalcante Motta Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ADILSON MENEZES DE OLIVEIRA, EDMILSON DIAS DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/07/2023, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•18/10/2023, 00:00