Recurso Especial 5000581-33.2021.8.13.0461 - TJMG

Recurso Especial 5000581-33.2021.8.13.0461 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicação

30/08/2023, 00:00

Trânsito em julgado

28/08/2023, 00:00

Outras Decisões

03/07/2023, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023 Recorrente(s) - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO; Recorrido(a)(s) - CONSTRUTORA AGD LTDA - EPP; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - HELIO AUGUSTO TEIXEIRA SILVA, HUAMAN XAVIER PINTO COELHO, JOSIANE CRISTINA LISBOA FERREIRA LAGE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/06/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

04/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

03/05/2023, 00:59

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 00:00

Publicação

23/02/2023, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023 Apelante(s) - CONSTRUTORA AGD LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - HELIO AUGUSTO TEIXEIRA SILVA, HUAMAN XAVIER PINTO COELHO, JOSIANE CRISTINA LISBOA FERREIRA LAGE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/02/2023, 00:00

Publicação

16/02/2023, 00:00

Inclusão em pauta

14/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 Apelante(s) - CONSTRUTORA AGD LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - HELIO AUGUSTO TEIXEIRA SILVA, HUAMAN XAVIER PINTO COELHO, JOSIANE CRISTINA LISBOA FERREIRA LAGE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/01/2023, 00:00

Recebimento

09/01/2023, 00:00

Documentos

Recurso especial

•03/07/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Publicação

Trânsito em julgado

Outras Decisões

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para admissibilidade recursal)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Recebimento

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