Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: ISAIAS GONCALVES DA SILVA
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - ROSE MEIRY APARECIDA RIBEIRO, JOSE ANTONIO SANTOS RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023, 00:00
Distribuição (dependência)
28/06/2023, 10:00
Recebimento
13/06/2023, 12:56
Remessa (outros motivos)
02/05/2023, 13:32
Recebimento
27/04/2023, 14:48
Remessa (outros motivos)
26/04/2023, 13:51
Ato ordinatório
26/04/2023, 10:43
Juntada
26/04/2023, 10:42
Recebimento
26/04/2023, 09:53
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
26/02/2023, 08:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - ISAIAS GONCALVES DA SILVA;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOSE ANTONIO SANTOS RODRIGUES, VINICIUS CUNHA MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - ISAIAS GONCALVES DA SILVA;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - JOSE ANTONIO SANTOS RODRIGUES, VINICIUS CUNHA MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/01/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - ISAIAS GONCALVES DA SILVA;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOSE ANTONIO SANTOS RODRIGUES, VINICIUS CUNHA MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2022
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - ISAIAS GONCALVES DA SILVA;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
Autos convertidos em processo eletrônico em 06/10/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - JOSE ANTONIO SANTOS RODRIGUES, VINICIUS CUNHA MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2022
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - ISAIAS GONCALVES DA SILVA;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. RENAN CHAVES CARREIRA MACHADO (JD CONVOCADO), em 27/09/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - JOSE ANTONIO SANTOS RODRIGUES, VINICIUS CUNHA MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/09/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
23/09/2022, 09:27
Ato ordinatório
23/09/2022, 08:58
Decurso de Prazo
23/09/2022, 08:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2022
EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: ISAIAS GONCALVES DA SILVA
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Para contrarrazoar a apelação juntada às fls 166/169.
Adv - ROSE MEIRY APARECIDA RIBEIRO, JOSE ANTONIO SANTOS RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/07/2022, 00:00
Ato ordinatório
19/07/2022, 08:51
Documento (Mandado)
19/07/2022, 08:49
Mandado (entregue ao destinatário)
19/07/2022, 08:48
Publicação
18/07/2022, 08:21
Petição (Apelação)
18/07/2022, 08:18
Recebimento
15/07/2022, 11:46
Entrega em carga/vista
06/06/2022, 10:50
Ato ordinatório
03/06/2022, 11:30
Decurso de Prazo
03/06/2022, 11:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/03/2022, 11:59
Conclusão (para julgamento)
07/03/2022, 18:16
Conclusão (para despacho)
01/02/2022, 10:00
Decurso de Prazo
01/02/2022, 09:59
Publicação
28/10/2021, 09:25
Petição (Embargos de declaração)
28/10/2021, 09:25
Recebimento
27/10/2021, 16:16
Entrega em carga/vista
07/10/2021, 16:17
Ato ordinatório
05/10/2021, 12:42
Decurso de Prazo
05/10/2021, 12:39
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
16/08/2021, 08:33
Conclusão (para julgamento)
13/08/2021, 16:24
Conclusão (para despacho)
11/08/2021, 10:56
Recebimento
09/08/2021, 14:14
Entrega em carga/vista
19/07/2021, 16:33
Publicação
15/07/2021, 11:30
Mero expediente
12/07/2021, 17:31
Conclusão (para despacho)
18/06/2021, 11:00
Recebimento
17/06/2021, 13:21
Entrega em carga/vista
10/05/2021, 08:20
Ato ordinatório
07/05/2021, 08:57
Recebimento
05/05/2021, 11:41
Entrega em carga/vista
02/03/2021, 13:54
Ato ordinatório
02/03/2021, 08:41
Ato ordinatório
18/11/2020, 12:59
Ato ordinatório
03/09/2020, 17:54
Documento (Outros documentos)
03/09/2020, 17:10
Recebimento de Embargos à Execução
14/10/2019, 12:57
Conclusão (para despacho)
14/10/2019, 12:55
Recebimento de Embargos à Execução
17/08/2016, 16:41
Recebimento
11/08/2016, 13:48
Entrega em carga/vista
05/08/2016, 15:55
Publicação
05/08/2016, 12:27
Documento (Outros documentos)
29/07/2016, 14:51
Documento (Decisão)
29/07/2016, 14:50
Recebimento
05/05/2016, 09:57
Remessa (outros motivos)
29/04/2016, 17:07
Expedição de documento (Carta precatória)
29/04/2016, 13:48
Recebimento
25/04/2016, 14:06
Remessa (outros motivos)
20/04/2016, 09:51
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
16/01/2016, 15:52
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)