Embargos de Declaração Cível 5018295-61.2018.8.13.0024 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5018295-61.2018.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5018295-61.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LEONARDO AUGUSTO DA SILVA CPF: 049.957.604-74 e outros BRUTIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CPF: 12.283.923/0001-87 e outros Intimadas as partes sobre o despacho retro. Intimado o autor para recolher custas para expedição de mandado de intimação de LEONARDO IMOVEIS LTDA. LUCAS SANGY DA SILVA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5018295-61.2018.8.13.0024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: LEONARDO AUGUSTO DA SILVA RUA RIO DE JANEIRO, 1270, 804, LOURDES, Belo Horizonte - MG - CEP: 30160-042 Nome: BRUTIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Avenida Major Sylvio de Magalhães Padilha, 5200, conjunto 42 F-49, Jardim Morumbi, São Paulo - SP - CEP: 05693-000 Intimadas as PARTES para o recolhimento da importância calculada a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais) e multa devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. LUCAS SANGY DA SILVA Servidor(a) e Retificador(a)

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Novamente, intimada a contadoria para o cálculo das custas finais.

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Contadoria, custas finais.

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LEONARDO AUGUSTO DA SILVA CPF: 049.957.604-74 e outros RÉU: BRUTIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CPF: 12.283.923/0001-87 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 C PROCESSO Nº: 5018295-61.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Cláusulas Abusivas] Vistos etc Considerando o contido no artigo 513, §2º, II, do CPC, intime-se o(a) executado(a), via PJE, para pagar o débito descrito na petição de Id. 10389599611, no prazo de 15 dias, acrescido de custas, se houver, nos termos do artigo 523 do CPC, sob pena de incidirem as penalidades do §1º, do mencionado artigo. Transcorrido o prazo previsto no artigo 523, do CPC, sem o pagamento voluntário, remetam-se os autos à Contadoria para o cálculo das custas finais e, pagas as custas ou não as havendo, altere-se a classe processual para cumprimento de sentença, retifiquem-se os polos, se for o caso, e remetam-se os autos à CENTRASE, juízo competente para o processamento do feito, nos termos do artigo 2º da Resolução nº 805/2015, do Órgão Especial do Egrégio TJMG. I-se Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ELIAS CHARBIL ABDOU OBEID Juiz(íza) de Direito 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LEONARDO AUGUSTO DA SILVA CPF: 049.957.604-74 e outros RÉU: BRUTIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CPF: 12.283.923/0001-87 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5018295-61.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Cláusulas Abusivas] Vistos etc. Do retorno dos autos, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 05 dias, manifestem-se. Em nada sendo requerido, ao cálculo das custas finais; pagas, se for o caso, ao arquivo, com baixa. I-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ELIAS CHARBIL ABDOU OBEID Juiz(íza) de Direito 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

30/01/2025, 00:00

Publicação

24/01/2025, 00:00

Trânsito em julgado

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2024 Embargante(s) - ROSSI RESIDENCIAL SA, em recuperação judicial,; BRUTIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, em recuperação judicial, E OUTROS.; BRESBE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; LEONARDO IMOVEIS LTDA; ROSSI CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA; Embargado(a)(s) - LEONARDO AUGUSTO DA SILVA, e outro(a)(s),; JULIANA TERESA RODRIGUES BELMONT; Relator - Des(a). Amorim Siqueira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LEONARDO SANTINI ECHENIQUE, LUIZ FERNANDO FERREIRA GOMES, OLAVO HOSTALACIO TOME MOURAO, RODOLFO SANTOS PECANHA REZENDE, RODRIGO TRIMONT. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2024, 00:00

Publicação

25/11/2024, 22:02

Publicação

21/11/2024, 00:00

Inclusão em pauta

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/10/2024 Embargante(s) - ROSSI RESIDENCIAL SA, em recuperação judicial,; BRUTIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, em recuperação judicial, E OUTROS.; BRESBE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; LEONARDO IMOVEIS LTDA; ROSSI CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA; Embargado(a)(s) - LEONARDO AUGUSTO DA SILVA, e outro(a)(s),; JULIANA TERESA RODRIGUES BELMONT; Relator - Des(a). Amorim Siqueira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - LEONARDO SANTINI ECHENIQUE, LUIZ FERNANDO FERREIRA GOMES, OLAVO HOSTALACIO TOME MOURAO, RODOLFO SANTOS PECANHA REZENDE, RODRIGO TRIMONT. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/10/2024, 00:00

Recebimento

12/09/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/08/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•30/01/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(20)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Novamente, intimada a contadoria para o cálculo das custas finais.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Contadoria, custas finais.

Publicação

Trânsito em julgado

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Recebimento

Conclusão (para despacho)

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