Execução Fiscal 3233961-36.2010.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Contribuição de Iluminação PúblicaExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos Tributários do Município da comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Autor

DELTA INDUSTRIAL ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA

Reu

JOSÉ MARCUS ROCHA MELLO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA MARQUES

OAB/MG 33722·CPF·Representa: Autor

JOSUE EUZEBIO DA SILVA

OAB/MG 52868·CPF·Representa: Autor

BRUNO EUZEBIO CARLI

OAB/MG 116279·CPF·Representa: Autor

IZABELLA VITERBO COUTINHO CABRAL

OAB/MG 41740·Representa: Autor

MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA MARQUES

OAB/MG 33722·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA MARQUES

OAB/MG 33722·CPF·Representa: Autor

JOSUE EUZEBIO DA SILVA

OAB/MG 52868·CPF·Representa: Autor

BRUNO EUZEBIO CARLI

OAB/MG 116279·CPF·Representa: Autor

IZABELLA VITERBO COUTINHO CABRAL

OAB/MG 41740·Representa: Autor

MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA MARQUES

OAB/MG 33722·CPF·Representa: Réu

JOSUE EUZEBIO DA SILVA

OAB/MG 52868·CPF·Representa: Réu

BRUNO EUZEBIO CARLI

OAB/MG 116279·CPF·Representa: Réu

IZABELLA VITERBO COUTINHO CABRAL

OAB/MG 41740·Representa: Réu

Movimentações

Recebimento

30/01/2025, 11:19

Remessa (outros motivos)

26/11/2024, 14:08

Ato ordinatório

26/11/2024, 13:57

Conclusão (para despacho)

26/11/2024, 13:54

Expedição de documento (Certidão)

12/11/2024, 11:20

Documento (Outros documentos)

12/11/2024, 11:20

Recebimento

03/07/2023, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: DELTA INDUSTRIAL ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA e outros REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 29/06/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 12.967,05. AVERBADO Adv - JOSUE EUZEBIO DA SILVA, BRUNO EUZEBIO CARLI, MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA MARQUES, IZABELLA VITERBO COUTINHO CABRAL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/06/2023, 11:33

Redistribuição (prevenção; incompetência)

29/06/2023, 10:27

Ato ordinatório

05/09/2018, 15:24

Expedição de documento (Certidão)

14/09/2017, 10:11

Ato ordinatório

12/09/2017, 16:16

Baixa Definitiva

01/06/2017, 12:30

Desapensamento

30/05/2017, 16:13

Todas as movimentações(133)

Recebimento

30/01/2025, 11:19

Remessa (outros motivos)

26/11/2024, 14:08

Ato ordinatório

26/11/2024, 13:57

Conclusão (para despacho)

26/11/2024, 13:54

Expedição de documento (Certidão)

12/11/2024, 11:20

Documentos

Execução Fiscal

•03/07/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

12/11/2024, 11:20

Recebimento

03/07/2023, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: DELTA INDUSTRIAL ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA e outros REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 29/06/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 12.967,05. ** AVERBADO ** Adv - JOSUE EUZEBIO DA SILVA, BRUNO EUZEBIO CARLI, MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA MARQUES, IZABELLA VITERBO COUTINHO CABRAL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/06/2023, 11:33

Redistribuição (prevenção; incompetência)

29/06/2023, 10:27

Ato ordinatório

05/09/2018, 15:24

Expedição de documento (Certidão)

14/09/2017, 10:11

Ato ordinatório

12/09/2017, 16:16

Baixa Definitiva

01/06/2017, 12:30

Desapensamento

30/05/2017, 16:13

Documento (Certidão)

30/05/2017, 16:13

Expedição de documento (Ofício)

09/01/2017, 14:40

Documento (Certidão)

09/01/2017, 14:38

Petição (Petição (outras))

12/12/2016, 13:34

Protocolo de Petição

07/12/2016, 11:38

Conclusão (para despacho)

11/11/2016, 11:48

Petição (Petição (outras))

26/10/2016, 17:31

Recebimento

19/08/2016, 14:23

Entrega em carga/vista

18/08/2016, 16:11

Publicação

12/08/2016, 10:43

Recebimento

12/08/2016, 10:42

Recebimento

12/08/2016, 10:23

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

06/01/2016, 10:00

Remessa (em grau de recurso)

15/10/2015, 09:01

Petição (Contra-razões)

02/10/2015, 12:48

Recebimento

02/10/2015, 10:40

Entrega em carga/vista

31/08/2015, 17:58

Documento (Outros documentos)

31/08/2015, 13:27

Recebimento

27/08/2015, 11:13

Entrega em carga/vista

18/08/2015, 17:41

Petição (Petição (outras))

18/08/2015, 13:26

Publicação

18/08/2015, 09:10

Conclusão (para despacho)

16/07/2015, 15:32

Petição (Petição (outras))

16/07/2015, 15:32

Recebimento

16/07/2015, 15:32

Conclusão (para despacho)

16/06/2015, 15:39

Petição (Apelação)

16/06/2015, 15:28

Documento (Outros documentos)

09/06/2015, 11:28

Ausência de pressupostos processuais

29/05/2015, 09:34

Conclusão (para julgamento)

29/05/2015, 09:32

Conclusão (para despacho)

29/04/2015, 13:45

Petição (Petição (outras))

29/04/2015, 13:31

Recebimento de Embargos à Execução

17/03/2015, 14:05

Mero expediente

09/03/2015, 16:51

Conclusão (para despacho)

09/03/2015, 12:36

Conclusão (para despacho)

03/02/2015, 10:51

Petição (Petição (outras))

03/02/2015, 10:41

Recebimento

27/01/2015, 14:35

Entrega em carga/vista

21/01/2015, 15:16

Publicação

19/12/2014, 15:54

Conclusão (para despacho)

17/12/2014, 15:00

Petição (Petição (outras))

17/12/2014, 14:21

Conclusão (para despacho)

26/11/2014, 11:50

Recebimento

24/11/2014, 14:10

Entrega em carga/vista

04/11/2014, 09:59

Petição (Petição (outras))

30/10/2014, 09:25

Por decisão judicial

18/09/2014, 15:02

Recebimento

18/09/2014, 15:00

Entrega em carga/vista

17/09/2014, 13:07

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

17/09/2014, 13:06

Por decisão judicial

15/09/2014, 13:06

Conclusão (para despacho)

10/09/2014, 10:30

Recebimento

27/08/2014, 12:15

Entrega em carga/vista

14/08/2014, 10:35

Petição (Exceção de praça©-executividade)

13/08/2014, 09:01

Petição (Petição (outras))

13/08/2014, 08:56

Documento (Aviso de recebimento (AR))

11/08/2014, 10:27

Expedição de documento (Carta)

01/07/2014, 15:26

Recebimento

27/06/2014, 10:12

Remessa (outros motivos)

27/06/2014, 08:08

Recebimento

26/06/2014, 11:25

Remessa (outros motivos)

26/06/2014, 10:42

Mero expediente

25/06/2014, 13:54

Conclusão (para despacho)

11/06/2014, 09:40

Recebimento

10/06/2014, 11:07

Entrega em carga/vista

22/05/2014, 17:33

Recebimento

22/05/2014, 10:36

Remessa (outros motivos)

22/05/2014, 07:31

Recebimento

21/05/2014, 09:54

Remessa (outros motivos)

21/05/2014, 09:25

Mero expediente

20/05/2014, 16:28

Conclusão (para despacho)

14/05/2014, 10:30

Recebimento

13/05/2014, 11:15

Entrega em carga/vista

31/03/2014, 14:36

Mero expediente

31/03/2014, 14:30

Conclusão (para despacho)

20/03/2014, 14:52

Recebimento

19/03/2014, 15:28

Entrega em carga/vista

28/02/2014, 09:17

Decurso de Prazo

28/02/2014, 09:14

Convenção das Partes

13/02/2012, 11:37

Documento (Acórdão)

13/02/2012, 11:26

Convenção das Partes

06/02/2012, 07:37

Conclusão (para despacho)

06/02/2012, 07:29

Petição (Petição (outras))

16/12/2011, 08:50

Documento (Ofício)

29/11/2011, 10:08

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/11/2011, 09:42

Documento (Ofício)

23/11/2011, 09:38

Expedição de documento (Carta)

31/10/2011, 10:49

Recebimento

11/10/2011, 11:18

Entrega em carga/vista

26/08/2011, 17:02

Expedição de documento (Carta)

22/07/2011, 09:05

Recebimento

20/07/2011, 13:26

Entrega em carga/vista

29/06/2011, 16:52

Expedição de documento (Ofício)

29/06/2011, 12:22

Conclusão (para despacho)

28/06/2011, 11:47

Documento (Ofício)

28/06/2011, 11:47

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

02/06/2011, 16:47

Conclusão (para despacho)

23/05/2011, 09:43

Petição (Petição (outras))

23/05/2011, 09:40

Recebimento

13/05/2011, 14:10

Entrega em carga/vista

06/05/2011, 13:12

Conclusão (para despacho)

25/04/2011, 15:56

Recebimento

25/04/2011, 15:43

Entrega em carga/vista

16/03/2011, 17:36

Recebimento

10/03/2011, 13:52

Entrega em carga/vista

01/02/2011, 17:07

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/02/2011, 16:44

Expedição de documento (Carta)

13/01/2011, 15:40

Recebimento

10/01/2011, 10:28

Entrega em carga/vista

09/06/2010, 10:33

Documento (Mandado)

09/06/2010, 10:11

Mandado (entregue ao destinatário)

09/06/2010, 10:10

Remessa (outros motivos)

03/05/2010, 13:12

Expedição de documento (Mandado)

03/05/2010, 13:11

Mero expediente

26/04/2010, 17:26

Conclusão (para despacho)

26/04/2010, 17:22

Conclusão (para despacho)

26/04/2010, 09:19

Distribuição (sorteio)

05/04/2010, 15:27