Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023
AUTOR: RAMON SPOSITO DAS VIRGENS; RÉU: INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA
Vistos etc. Considerando a inexistência de valor liquidado nos autos em referência; Considerando que o cumprimento de sentença deve ser requerido através do PJE, consoante o disposto no art.4º da Portaria Conjunta da Presidência n° 411/2015; Determino: 1) Indefiro o pedido de ff.312 e 315, visto que tal pedido deverá ser realizado nos autos do cumprimento de sentença. 2) Dê-se ciência a parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias, desta decisão. Tendo em vista que os autos físicos serão remetidos ao arquivo, devendo esta no referido prazo, caso haja interesse, dar início ao procedimento de liquidação de sentença junto ao sistema Pje perante a esta Vara. 2) Após os prazos supramencionados, independentemente da aludida distribuição, dê-se baixa nos autos e arquivem-se. Intimem-se e cumpra-se. ** AVERBADO **
Adv - AMANDA FERNANDES DE ALMEIDA, KARLA BEATRIZ BORGES GREGORIO, ANDREIA DE OLIVEIRA BONIFACIO SANTOS, ITALO SOUZA NICOLIELLO, BEATRIZ PROIETTI VIOTTI, MONICA MENDES FERREIRA DE MELO COSTA, FERNANDO EVENCIO RODRIGUES SODRE DA CUNHA, JAQUELINE STEFFANIA COUY PINTO, NATALIA DE FREITAS FERREIRA, FLAVIA DA CUNHA PINTO MESQUITA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
AUTOR: RAMON SPOSITO DAS VIRGENS; RÉU: INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA
Autos vista PARTE AUTORA. Prazo de 0030 dia(s). ** AVERBADO **
Adv - AMANDA FERNANDES DE ALMEIDA, KARLA BEATRIZ BORGES GREGORIO, ANDREIA DE OLIVEIRA BONIFACIO SANTOS, ITALO SOUZA NICOLIELLO, BEATRIZ PROIETTI VIOTTI, MONICA MENDES FERREIRA DE MELO COSTA, FERNANDO EVENCIO RODRIGUES SODRE DA CUNHA, JAQUELINE STEFFANIA COUY PINTO, NATALIA DE FREITAS FERREIRA, FLAVIA DA CUNHA PINTO MESQUITA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
AUTOR: RAMON SPOSITO DAS VIRGENS; RÉU: INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA
O cumprimento ou a execução do julgado, bem como a eventual liquidação, deverá ser processado através do Sistema PJe, consoante disposto no artigo 4º da Portaria Conjunta da Presidência n. 411/2015.Cumpre, também, mencionar que o processamento e o julgamento dos feitos em fase de cumprimento de sentença transitada em julgado, com condenação em obrigação de fazer ou em quantia certa, ou mesmo já fixada em liquidação, deverão ser realizados, por aquele Sistema, na Central de Cumprimento de Sentença – Centrase, nos termos da Resolução do Órgão Especial do Tribunal de Justiça n. 805/2015 e da Portaria Conjunta da Presidência n. 529/2016.1. Dê-se vista às partes, pelo prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, para ciência desta decisão. O cumprimento ou a execução do julgado, bem como a eventual liquidação, deverá ser processado através do Sistema PJe, consoante disposto no artigo 4º da Portaria Conjunta da Presidência n. 411/2015.Cumpre, também, mencionar que o processamento e o julgamento..... ** AVERBADO **...dos feitos em fase de cumprimento de sentença transitada em julgado, com condenação em obrigação de fazer ou em quantia certa, ou mesmo já fixada em liquidação, deverão ser realizados, por aquele Sistema, na Central de Cumprimento de Sentença – Centrase, nos termos da Resolução do Órgão Especial do Tribunal de Justiça n. 805/2015 e da Portaria Conjunta da Presidência n. 529/2016.1. Dê-se vista às partes, pelo prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, para ciência desta decisão. ** AVERBADO **
Adv - AMANDA FERNANDES DE ALMEIDA, KARLA BEATRIZ BORGES GREGORIO, ANDREIA DE OLIVEIRA BONIFACIO SANTOS, ITALO SOUZA NICOLIELLO, BEATRIZ PROIETTI VIOTTI, MONICA MENDES FERREIRA DE MELO COSTA, FERNANDO EVENCIO RODRIGUES SODRE DA CUNHA, NATALIA DE FREITAS FERREIRA, FLAVIA DA CUNHA PINTO MESQUITA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023, 00:00
Baixa Definitiva
22/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/05/2023, 00:00
Publicação
27/04/2023, 07:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023
Embargante(s) - RAMON SPOSITO DAS VIRGENS; Embargado(a)(s) - IMA INST MINEIRO AGROPECUARIA;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, ITALO SOUZA NICOLIELLO, VALERIA DUARTE COSTA PAIVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/04/2023, 00:00
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Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023
Embargante(s) - IMA INST MINEIRO AGROPECUARIA; Embargado(a)(s) - RAMON SPOSITO DAS VIRGENS;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, ITALO SOUZA NICOLIELLO, VALERIA DUARTE COSTA PAIVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/04/2023, 00:00
Publicação
25/04/2023, 00:00
Inclusão em pauta
18/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023
Embargante(s) - RAMON SPOSITO DAS VIRGENS; Embargado(a)(s) - IMA INST MINEIRO AGROPECUARIA;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, ITALO SOUZA NICOLIELLO, VALERIA DUARTE COSTA PAIVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023
Embargante(s) - IMA INST MINEIRO AGROPECUARIA; Embargado(a)(s) - RAMON SPOSITO DAS VIRGENS;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, ITALO SOUZA NICOLIELLO, VALERIA DUARTE COSTA PAIVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023
Embargante(s) - RAMON SPOSITO DAS VIRGENS; Embargado(a)(s) - IMA INST MINEIRO AGROPECUARIA;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, ITALO SOUZA NICOLIELLO, VALERIA DUARTE COSTA PAIVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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Intimação
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
AUTOR: RAMON SPOSITO DAS VIRGENS; RÉU: INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA
Autos vista PARTE AUTORA. Prazo de 0030 dia(s). ** AVERBADO **
Adv - AMANDA FERNANDES DE ALMEIDA, KARLA BEATRIZ BORGES GREGORIO, ANDREIA DE OLIVEIRA BONIFACIO SANTOS, ITALO SOUZA NICOLIELLO, BEATRIZ PROIETTI VIOTTI, MONICA MENDES FERREIRA DE MELO COSTA, FERNANDO EVENCIO RODRIGUES SODRE DA CUNHA, JAQUELINE STEFFANIA COUY PINTO, NATALIA DE FREITAS FERREIRA, FLAVIA DA CUNHA PINTO MESQUITA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
AUTOR: RAMON SPOSITO DAS VIRGENS; RÉU: INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA
O cumprimento ou a execução do julgado, bem como a eventual liquidação, deverá ser processado através do Sistema PJe, consoante disposto no artigo 4º da Portaria Conjunta da Presidência n. 411/2015.Cumpre, também, mencionar que o processamento e o julgamento dos feitos em fase de cumprimento de sentença transitada em julgado, com condenação em obrigação de fazer ou em quantia certa, ou mesmo já fixada em liquidação, deverão ser realizados, por aquele Sistema, na Central de Cumprimento de Sentença – Centrase, nos termos da Resolução do Órgão Especial do Tribunal de Justiça n. 805/2015 e da Portaria Conjunta da Presidência n. 529/2016.1. Dê-se vista às partes, pelo prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, para ciência desta decisão. O cumprimento ou a execução do julgado, bem como a eventual liquidação, deverá ser processado através do Sistema PJe, consoante disposto no artigo 4º da Portaria Conjunta da Presidência n. 411/2015.Cumpre, também, mencionar que o processamento e o julgamento..... ** AVERBADO **...dos feitos em fase de cumprimento de sentença transitada em julgado, com condenação em obrigação de fazer ou em quantia certa, ou mesmo já fixada em liquidação, deverão ser realizados, por aquele Sistema, na Central de Cumprimento de Sentença – Centrase, nos termos da Resolução do Órgão Especial do Tribunal de Justiça n. 805/2015 e da Portaria Conjunta da Presidência n. 529/2016.1. Dê-se vista às partes, pelo prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, para ciência desta decisão. ** AVERBADO **
Adv - AMANDA FERNANDES DE ALMEIDA, KARLA BEATRIZ BORGES GREGORIO, ANDREIA DE OLIVEIRA BONIFACIO SANTOS, ITALO SOUZA NICOLIELLO, BEATRIZ PROIETTI VIOTTI, MONICA MENDES FERREIRA DE MELO COSTA, FERNANDO EVENCIO RODRIGUES SODRE DA CUNHA, NATALIA DE FREITAS FERREIRA, FLAVIA DA CUNHA PINTO MESQUITA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023, 00:00
Baixa Definitiva
22/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/05/2023, 00:00
Publicação
27/04/2023, 07:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023
Embargante(s) - RAMON SPOSITO DAS VIRGENS; Embargado(a)(s) - IMA INST MINEIRO AGROPECUARIA;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, ITALO SOUZA NICOLIELLO, VALERIA DUARTE COSTA PAIVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023
Embargante(s) - IMA INST MINEIRO AGROPECUARIA; Embargado(a)(s) - RAMON SPOSITO DAS VIRGENS;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, ITALO SOUZA NICOLIELLO, VALERIA DUARTE COSTA PAIVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/04/2023, 00:00
Publicação
25/04/2023, 00:00
Inclusão em pauta
18/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023
Embargante(s) - RAMON SPOSITO DAS VIRGENS; Embargado(a)(s) - IMA INST MINEIRO AGROPECUARIA;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, ITALO SOUZA NICOLIELLO, VALERIA DUARTE COSTA PAIVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023
Embargante(s) - IMA INST MINEIRO AGROPECUARIA; Embargado(a)(s) - RAMON SPOSITO DAS VIRGENS;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, ITALO SOUZA NICOLIELLO, VALERIA DUARTE COSTA PAIVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023
Embargante(s) - RAMON SPOSITO DAS VIRGENS; Embargado(a)(s) - IMA INST MINEIRO AGROPECUARIA;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, ITALO SOUZA NICOLIELLO, VALERIA DUARTE COSTA PAIVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2023, 00:00
Recebimento
21/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
15/02/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/02/2023, 00:00
Decisão
09/02/2023, 21:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023
Embargante(s) - IMA INST MINEIRO AGROPECUARIA; Embargado(a)(s) - RAMON SPOSITO DAS VIRGENS;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, ITALO SOUZA NICOLIELLO, VALERIA DUARTE COSTA PAIVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/02/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/01/2023
Embargante(s) - RAMON SPOSITO DAS VIRGENS; Embargado(a)(s) - IMA INST MINEIRO AGROPECUARIA;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ITALO SOUZA NICOLIELLO, VALERIA DUARTE COSTA PAIVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2022
1º Apelante - RAMON SPOSITO DAS VIRGENS; IMA INST MINEIRO AGROPECUARIA; Apelado(a)(s) - RAMON SPOSITO DAS VIRGENS; IMA INST MINEIRO AGROPECUARIA;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BEATRIZ PROIETTI VIOTTI, EDUARDO JUNQUEIRA PEREIRA VIOTTI, ITALO SOUZA NICOLIELLO, VALERIA DUARTE COSTA PAIVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2022
1º Apelante - RAMON SPOSITO DAS VIRGENS; IMA INST MINEIRO AGROPECUARIA; Apelado(a)(s) - RAMON SPOSITO DAS VIRGENS; IMA INST MINEIRO AGROPECUARIA;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Reincluídos na pauta de 05/12/2022, às 09:00 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: Oposição ao julgamento virtual.
Adv - BEATRIZ PROIETTI VIOTTI, EDUARDO JUNQUEIRA PEREIRA VIOTTI, ITALO SOUZA NICOLIELLO, VALERIA DUARTE COSTA PAIVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2022
1º Apelante - RAMON SPOSITO DAS VIRGENS; IMA INST MINEIRO AGROPECUARIA; Apelado(a)(s) - RAMON SPOSITO DAS VIRGENS; IMA INST MINEIRO AGROPECUARIA;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BEATRIZ PROIETTI VIOTTI, EDUARDO JUNQUEIRA PEREIRA VIOTTI, ITALO SOUZA NICOLIELLO, VALERIA DUARTE COSTA PAIVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2022
1º Apelante - RAMON SPOSITO DAS VIRGENS; IMA INST MINEIRO AGROPECUARIA; Apelado(a)(s) - RAMON SPOSITO DAS VIRGENS; IMA INST MINEIRO AGROPECUARIA;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BEATRIZ PROIETTI VIOTTI, EDUARDO JUNQUEIRA PEREIRA VIOTTI, ITALO SOUZA NICOLIELLO, VALERIA DUARTE COSTA PAIVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/05/2022
1º Apelante - RAMON SPOSITO DAS VIRGENS; IMA INST MINEIRO AGROPECUARIA; Apelado(a)(s) - RAMON SPOSITO DAS VIRGENS; IMA INST MINEIRO AGROPECUARIA;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BEATRIZ PROIETTI VIOTTI, EDUARDO JUNQUEIRA PEREIRA VIOTTI, ITALO SOUZA NICOLIELLO, VALERIA DUARTE COSTA PAIVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2022
1º Apelante - RAMON SPOSITO DAS VIRGENS; IMA INST MINEIRO AGROPECUARIA; Apelado(a)(s) - RAMON SPOSITO DAS VIRGENS; IMA INST MINEIRO AGROPECUARIA;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Autos convertidos em processo eletrônico em 11/05/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - BEATRIZ PROIETTI VIOTTI, EDUARDO JUNQUEIRA PEREIRA VIOTTI, ITALO SOUZA NICOLIELLO, VALERIA DUARTE COSTA PAIVA.
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13/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2022
1º Apelante - RAMON SPOSITO DAS VIRGENS; IMA INST MINEIRO AGROPECUARIA; Apelado(a)(s) - RAMON SPOSITO DAS VIRGENS; IMA INST MINEIRO AGROPECUARIA;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. JÚLIO CEZAR GUTTIERREZ, em 03/05/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - BEATRIZ PROIETTI VIOTTI, EDUARDO JUNQUEIRA PEREIRA VIOTTI, ITALO SOUZA NICOLIELLO, VALERIA DUARTE COSTA PAIVA.
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