Agravo em Recurso Especial 0874945-19.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete do Des. Luiz Carlos Gomes da Mata 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Luiz Carlos Gomes da Mata

Partes do Processo

COMERCIAL MONTEPEDRA LTDA

CNPJ

Autor

GETULIO QUEIROZ DE MELO

CPF

Autor

JOSE ANTONIO DE SIQUEIRA

CPF

Autor

UNICARD BANCO MÚLTIPLO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

24/03/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 24/03/2026

24/03/2026, 15:33

Retirada de pauta

03/03/2026, 02:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026 Petição Nº 158755/2026 - PET

02/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:56

Prejudicado o recurso de COMERCIAL MONTEPEDRA LTDA, GETULIO QUEIROZ DE MELO e JOSE ANTONIO DE SIQUEIRA

26/02/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0158755 - PET no AREsp 2415533 - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 18:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 158755/2026

26/02/2026, 14:01

Protocolizada Petição 158755/2026 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2026

26/02/2026, 13:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:06

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

06/10/2023, 14:44

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

06/10/2023, 14:00

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

24/03/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 24/03/2026

24/03/2026, 15:33

Retirada de pauta

03/03/2026, 02:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026 Petição Nº 158755/2026 - PET

02/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/02/2026, 18:50

-

•05/07/2023, 17:18

27/02/2026, 01:56

Prejudicado o recurso de COMERCIAL MONTEPEDRA LTDA, GETULIO QUEIROZ DE MELO e JOSE ANTONIO DE SIQUEIRA

26/02/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0158755 - PET no AREsp 2415533 - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 18:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 158755/2026

26/02/2026, 14:01

Protocolizada Petição 158755/2026 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2026

26/02/2026, 13:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:06

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

06/10/2023, 14:44

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

06/10/2023, 14:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/10/2023, 13:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

06/10/2023, 11:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/08/2023, 09:14

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/08/2023, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

05/07/2023, 17:19

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/07/2023, 17:17

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/07/2023, 17:17

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/07/2023, 17:17

-

•05/07/2023, 17:17

-

•05/07/2023, 17:17