Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
20ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023
AUTOR: PAULO FRANCHINI DE OLIVEIRA CAMPOS; RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇOES SA
Publicado despacho BAIXA E ARQUIVO.
Adv - DANIEL FRANCA MELO, FABIANO CAMPOS ZETTEL, ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, LEONARDO FIALHO PINTO, PAULO HENRIQUE SOUZA FONSECA, IZABELA AMANDA TADEU FIGUEIREDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/09/2023, 00:00
Baixa Definitiva
15/09/2023, 16:38
Publicação
14/09/2023, 12:39
Documento (Outros documentos)
14/09/2023, 12:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023
AUTOR: PAULO FRANCHINI DE OLIVEIRA CAMPOS; RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇOES SA
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Intime-se a parte ré/executada para pagamento das custas finais e outras despesas processuais devidas ao estado, no prazo de 15 dias, na porcentagem de sua condenação, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de registro no cadastro informativo de inadimplência em relação à administração pública do estado de minas gerais, pela advocacia geral do estado, conforme provimento 21/2012 da CGJ.
Adv - DANIEL FRANCA MELO, FABIANO CAMPOS ZETTEL, ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, LEONARDO FIALHO PINTO, PAULO HENRIQUE SOUZA FONSECA, IZABELA AMANDA TADEU FIGUEIREDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/09/2023, 00:00
Publicação
01/09/2023, 14:10
Recebimento
31/08/2023, 10:41
Remessa
30/08/2023, 13:15
Recebimento
30/08/2023, 09:38
Remessa (outros motivos)
30/08/2023, 09:11
Trânsito em julgado
29/08/2023, 17:09
Ato ordinatório
29/08/2023, 11:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
20ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
AUTOR: PAULO FRANCHINI DE OLIVEIRA CAMPOS; RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇOES SA
Homologada a Transação. Prazo de 0015 dia(s). A presente decisão pode ser visualizada na sua integralidade no Portal TJMG, por meio da consulta do andamento processual.
Adv - DANIEL FRANCA MELO, FABIANO CAMPOS ZETTEL, ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, LEONARDO FIALHO PINTO, PAULO HENRIQUE SOUZA FONSECA, IZABELA AMANDA TADEU FIGUEIREDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023
AUTOR: PAULO FRANCHINI DE OLIVEIRA CAMPOS; RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇOES SA
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Intime-se a parte ré/executada para pagamento das custas finais e outras despesas processuais devidas ao estado, no prazo de 15 dias, na porcentagem de sua condenação, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de registro no cadastro informativo de inadimplência em relação à administração pública do estado de minas gerais, pela advocacia geral do estado, conforme provimento 21/2012 da CGJ.
Adv - DANIEL FRANCA MELO, FABIANO CAMPOS ZETTEL, ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, LEONARDO FIALHO PINTO, PAULO HENRIQUE SOUZA FONSECA, IZABELA AMANDA TADEU FIGUEIREDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/09/2023, 00:00
Publicação
01/09/2023, 14:10
Recebimento
31/08/2023, 10:41
Remessa
30/08/2023, 13:15
Recebimento
30/08/2023, 09:38
Remessa (outros motivos)
30/08/2023, 09:11
Trânsito em julgado
29/08/2023, 17:09
Ato ordinatório
29/08/2023, 11:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
20ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
AUTOR: PAULO FRANCHINI DE OLIVEIRA CAMPOS; RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇOES SA
Homologada a Transação. Prazo de 0015 dia(s). A presente decisão pode ser visualizada na sua integralidade no Portal TJMG, por meio da consulta do andamento processual.
Adv - DANIEL FRANCA MELO, FABIANO CAMPOS ZETTEL, ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, LEONARDO FIALHO PINTO, PAULO HENRIQUE SOUZA FONSECA, IZABELA AMANDA TADEU FIGUEIREDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023, 00:00
Homologação de Transação
29/06/2023, 16:02
Conclusão (para julgamento)
29/06/2023, 16:00
Reativação
29/06/2023, 16:00
Conclusão (para despacho)
21/06/2023, 11:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
20ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023
AUTOR: PAULO FRANCHINI DE OLIVEIRA CAMPOS; RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇOES SA
Ato ordinatório mero expediente. ** AVERBADO **
Adv - DANIEL FRANCA MELO, FABIANO CAMPOS ZETTEL, ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, LEONARDO FIALHO PINTO, PAULO HENRIQUE SOUZA FONSECA, IZABELA AMANDA TADEU FIGUEIREDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/04/2023, 00:00
Ato ordinatório
25/04/2023, 11:18
Petição (Petição (outras))
06/03/2023, 15:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023
AUTOR: PAULO FRANCHINI DE OLIVEIRA CAMPOS; RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇOES SA
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Para manifestar sobre fls.503/504. ** AVERBADO **
Adv - DANIEL FRANCA MELO, FABIANO CAMPOS ZETTEL, ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, LEONARDO FIALHO PINTO, PAULO HENRIQUE SOUZA FONSECA, IZABELA AMANDA TADEU FIGUEIREDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
20ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023
AUTOR: PAULO FRANCHINI DE OLIVEIRA CAMPOS; RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇOES SA
Proceder à pesquisa de valores depositados judicialmente e vinculados a este feito junto ao Banco do Brasil, conforme retro requerido.
Em seguida, intimar a parte autora para, no prazo de 15 dias, dizer se o valor depositado pela parte ré é ou não suficiente para quitação do débito que decorre da sentença, ficando ciente de que o seu silêncio importará em satisfação da obrigação, a permitir vê-la declarada por decisão judicial, nos termos do contido no art. 924, inciso II, do CPC, conforme requerido pela parte ré.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornar-me os autos conclusos. ** AVERBADO **
Adv - DANIEL FRANCA MELO, FABIANO CAMPOS ZETTEL, ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, LEONARDO FIALHO PINTO, PAULO HENRIQUE SOUZA FONSECA, IZABELA AMANDA TADEU FIGUEIREDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/02/2023, 00:00
Publicação
03/02/2023, 13:37
Documento (Outros documentos)
03/02/2023, 13:37
Publicação
02/02/2023, 13:36
Mero expediente
30/01/2023, 18:18
Conclusão (para despacho)
08/09/2022, 13:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/05/2022
AUTOR: PAULO FRANCHINI DE OLIVEIRA CAMPOS; RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇOES SA
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Ao autor, para que dentro do prazo de 15 dias se manifeste sobre depósito apresentado, sob pena de transferências dos valores ao Fundo Especial do Poder Judiciário. ** AVERBADO **
Adv - DANIEL FRANCA MELO, FABIANO CAMPOS ZETTEL, ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, LEONARDO FIALHO PINTO, PAULO HENRIQUE SOUZA FONSECA, IZABELA AMANDA TADEU FIGUEIREDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/05/2022, 00:00
Publicação
13/05/2022, 15:33
Documento (Certidão)
13/05/2022, 15:32
Ato ordinatório
02/05/2022, 15:08
Ato ordinatório
28/10/2021, 13:43
Petição (Petição (outras))
28/10/2021, 13:41
Baixa Definitiva
22/09/2021, 18:09
Ato ordinatório
22/09/2021, 18:06
Recebimento
21/09/2021, 11:15
Remessa
20/09/2021, 14:50
Custas
20/09/2021, 13:48
Recebimento
12/07/2021, 09:24
Remessa (outros motivos)
08/07/2021, 09:33
Recebimento
06/07/2021, 13:42
Remessa (em grau de recurso)
31/10/2018, 17:35
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
26/10/2018, 12:12
Expedição de documento (Alvará)
24/10/2018, 13:01
Expedição de documento (Certidão)
23/10/2018, 09:21
Ato ordinatório
23/10/2018, 09:10
Documento (Certidão)
23/10/2018, 08:58
Expedição de documento (Alvará)
18/10/2018, 09:15
Decurso de Prazo
17/10/2018, 16:05
Petição (Petição (outras))
11/10/2018, 13:55
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
14/09/2018, 17:51
Conclusão (para julgamento)
14/09/2018, 17:49
Conclusão (para despacho)
04/09/2018, 11:07
Recebimento
31/08/2018, 16:35
Entrega em carga/vista
28/08/2018, 16:19
Ato ordinatório
24/07/2018, 09:16
Petição (Petição (outras))
24/07/2018, 09:11
Recebimento
18/07/2018, 09:48
Remessa
17/07/2018, 14:05
Custas
17/07/2018, 12:48
Recebimento
27/06/2018, 08:22
Remessa (outros motivos)
27/06/2018, 07:52
Recebimento
20/06/2018, 10:14
Remessa (em grau de recurso)
19/02/2018, 11:39
Petição (Contra-razões)
05/02/2018, 13:17
Petição (Contra-razões)
05/02/2018, 13:17
Publicação
21/09/2017, 12:06
Mero expediente
12/07/2017, 12:10
Conclusão (para despacho)
04/07/2017, 16:50
Petição (Apelação)
04/07/2017, 16:50
Protocolo de Petição
04/07/2017, 16:50
Petição (Apelação)
04/07/2017, 16:49
Protocolo de Petição
04/07/2017, 16:40
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/05/2017, 13:48
Conclusão (para julgamento)
22/05/2017, 13:48
Conclusão (para despacho)
17/05/2017, 17:03
Petição (Embargos de declaração)
17/05/2017, 17:02
Protocolo de Petição
17/05/2017, 17:00
Recebimento
15/05/2017, 14:50
Entrega em carga/vista
10/05/2017, 14:34
Recebimento
05/05/2017, 11:23
Serventuário
04/05/2017, 15:45
Procedência em Parte
04/05/2017, 15:28
Conclusão (para julgamento)
04/05/2017, 15:27
Serventuário
03/05/2017, 17:48
Remessa (outros motivos)
03/05/2017, 15:47
Recebimento
27/04/2017, 14:55
Remessa (outros motivos)
27/04/2017, 11:35
Serventuário
25/04/2017, 12:11
Remessa (outros motivos)
25/04/2017, 10:56
Recebimento
25/04/2017, 10:43
Conclusão (para julgamento)
09/03/2017, 10:45
Petição (Memoriais)
09/03/2017, 10:45
Petição (Memoriais)
09/03/2017, 10:45
Protocolo de Petição
13/02/2017, 17:00
Publicação
27/12/2016, 19:56
Documento (Certidão)
27/12/2016, 19:54
Protocolo de Petição
10/11/2016, 10:10
Recebimento
31/10/2016, 16:13
Remessa (outros motivos)
31/10/2016, 15:33
Recebimento
31/10/2016, 14:31
Entrega em carga/vista
07/10/2016, 15:01
Publicação
04/10/2016, 13:36
Mero expediente
22/09/2016, 13:17
Conclusão (para despacho)
19/11/2015, 12:49
Petição (Petição (outras))
19/11/2015, 12:49
Petição (Petição (outras))
19/11/2015, 12:49
Protocolo de Petição
26/10/2015, 12:16
Publicação
25/08/2015, 09:36
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)