Procedimento Comum Cível 2332170-18.2014.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelISS/ Imposto sobre ServiçosProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos Tributários do Município da comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

JOSE AUGUSTO SILVEIRA

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO HENRIQUE MOL DE MELO MENDONCA

OAB/MG 79811·CPF·Representa: Autor

GERALDO GOMES JUNIOR

OAB/MG 83101·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO CALDAS DE VASCONCELLOS

OAB/MG 79526·CPF·Representa: Autor

HERCULES GUERRA

OAB/MG 50693·CPF·Representa: Autor

FLAVIO COUTO BERNARDES

OAB/MG 63291·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

LEONARDO HENRIQUE MOL DE MELO MENDONCA

OAB/MG 79811·CPF·Representa: Autor

GERALDO GOMES JUNIOR

OAB/MG 83101·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO CALDAS DE VASCONCELLOS

OAB/MG 79526·CPF·Representa: Autor

HERCULES GUERRA

OAB/MG 50693·CPF·Representa: Autor

FLAVIO COUTO BERNARDES

OAB/MG 63291·CPF·Representa: Autor

LEONARDO HENRIQUE MOL DE MELO MENDONCA

OAB/MG 79811·CPF·Representa: Réu

GERALDO GOMES JUNIOR

OAB/MG 83101·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO CALDAS DE VASCONCELLOS

OAB/MG 79526·CPF·Representa: Réu

HERCULES GUERRA

OAB/MG 50693·CPF·Representa: Réu

FLAVIO COUTO BERNARDES

OAB/MG 63291·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebimento

10/10/2023, 14:27

Remessa (outros motivos)

27/09/2023, 13:49

Ato ordinatório

11/08/2023, 10:52

Conclusão (para despacho)

11/08/2023, 10:39

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2023, 12:23

Documento (Outros documentos)

08/08/2023, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023 AUTOR: JOSE AUGUSTO SILVEIRA; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 29/06/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 5.662,38. AVERBADO Adv - GERALDO GOMES JUNIOR, HERCULES GUERRA, FLAVIO COUTO BERNARDES, LEONARDO HENRIQUE MOL DE MELO MENDONCA, CARLOS EDUARDO CALDAS DE VASCONCELLOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/07/2023, 00:00

Recebimento

30/06/2023, 16:40

Remessa (outros motivos)

29/06/2023, 11:54

Redistribuição (prevenção; incompetência)

29/06/2023, 10:43

Ato ordinatório

22/01/2019, 13:31

Publicação

27/06/2018, 09:53

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2018, 09:53

Publicação

19/06/2018, 10:28

Conclusão (para despacho)

18/06/2018, 13:21

Todas as movimentações(77)

Recebimento

10/10/2023, 14:27

Remessa (outros motivos)

27/09/2023, 13:49

Ato ordinatório

11/08/2023, 10:52

Conclusão (para despacho)

11/08/2023, 10:39

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2023, 12:23

Documentos

Procedimento Ordinário

•03/07/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

08/08/2023, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023 AUTOR: JOSE AUGUSTO SILVEIRA; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 29/06/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 5.662,38. ** AVERBADO ** Adv - GERALDO GOMES JUNIOR, HERCULES GUERRA, FLAVIO COUTO BERNARDES, LEONARDO HENRIQUE MOL DE MELO MENDONCA, CARLOS EDUARDO CALDAS DE VASCONCELLOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/07/2023, 00:00

Recebimento

30/06/2023, 16:40

Remessa (outros motivos)

29/06/2023, 11:54

Redistribuição (prevenção; incompetência)

29/06/2023, 10:43

Ato ordinatório

22/01/2019, 13:31

Publicação

27/06/2018, 09:53

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2018, 09:53

Publicação

19/06/2018, 10:28

Conclusão (para despacho)

18/06/2018, 13:21

Petição (Petição (outras))

18/06/2018, 13:08

Protocolo de Petição

13/06/2018, 15:33

Recebimento

13/06/2018, 14:36

Entrega em carga/vista

15/03/2018, 16:58

Baixa Definitiva

14/03/2018, 08:41

Trânsito em julgado

14/03/2018, 08:40

Recebimento

25/01/2018, 10:50

Remessa

22/01/2018, 09:00

Custas

19/01/2018, 18:49

Recebimento

18/01/2018, 15:00

Remessa (outros motivos)

12/01/2018, 08:31

Recebimento

10/01/2018, 12:35

Entrega em carga/vista

18/12/2017, 15:32

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2017, 15:56

Improcedência

10/11/2017, 10:46

Conclusão (para julgamento)

14/08/2017, 11:54

Conclusão (para despacho)

14/08/2017, 11:54

Recebimento

14/08/2017, 11:54

Conclusão (para julgamento)

14/03/2017, 12:21

Conclusão (para despacho)

08/02/2017, 17:36

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

08/02/2017, 17:01

Protocolo de Petição

07/02/2017, 13:38

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

25/11/2016, 13:29

Recebimento

25/11/2016, 13:16

Conclusão (para julgamento)

17/08/2016, 09:48

Conclusão (para despacho)

17/08/2016, 09:47

Petição (Alegações finais)

28/07/2016, 15:56

Protocolo de Petição

26/07/2016, 12:51

Publicação

15/07/2016, 17:33

Petição (Alegações finais)

15/07/2016, 17:31

Protocolo de Petição

13/07/2016, 13:43

Publicação

28/06/2016, 12:20

Conclusão (para despacho)

28/06/2016, 12:20

Ato ordinatório

17/06/2016, 10:29

Decurso de Prazo

17/06/2016, 10:29

Ato ordinatório

15/06/2016, 16:57

Ato ordinatório

22/02/2016, 15:52

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

18/02/2016, 14:02

Ato ordinatório

17/02/2016, 15:43

Ato ordinatório

22/01/2016, 17:49

Ato ordinatório

13/01/2016, 14:33

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

06/01/2016, 10:32

Recebimento

14/12/2015, 13:06

Entrega em carga/vista

30/11/2015, 15:54

Publicação

24/11/2015, 09:09

Julgamento em Diligência

24/11/2015, 09:09

Conclusão (para julgamento)

08/10/2015, 10:28

Petição (Petição (outras))

28/07/2015, 12:24

Ato ordinatório

17/07/2015, 12:12

Recebimento

17/07/2015, 12:11

Entrega em carga/vista

13/07/2015, 17:41

Petição (Contestação)

02/02/2015, 16:37

Recebimento

02/02/2015, 13:06

Entrega em carga/vista

09/01/2015, 15:18

Documento (Mandado)

17/12/2014, 17:30

Mandado (entregue ao destinatário)

17/12/2014, 17:29

Remessa (outros motivos)

09/12/2014, 14:07

Expedição de documento (Mandado)

09/12/2014, 14:07

Ato ordinatório

09/12/2014, 08:33

Liminar

09/12/2014, 08:30

Conclusão (para despacho)

02/12/2014, 07:12

Distribuição (sorteio)

28/11/2014, 15:18