Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A CPF: 06.981.176/0001-58
RÉU: MUNICIPIO DE CONTAGEM CPF: 18.715.508/0001-31 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem PROCESSO Nº: 3198529-87.2007.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução]
Vistos, etc. Intime-se a parte exequente, para adequar seu pedido de cumprimento de sentença, no prazo de 05(cinco) dias, nos termos do que dispõe os artigos 534 e 535 do CPC, uma vez tratar-se de cumprimento de sentença que impõe a Fazenda o dever de pagar quantia certa. Após, venham os autos conclusos. P. I. Contagem, data da assinatura eletrônica. Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem
10/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2024
EMBARGANTE: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; EMBARGADO: MUNICIPIO DE CONTAGEM
Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - LINEA APARECIDA SAMPAIO LACERDA, DESILIA DINIZ COSTA, FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, TARSO DUARTE DE TASSIS, FABIO ANDRE FADIGA, EVANDRO MARDULA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024
EMBARGANTE: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; EMBARGADO: MUNICIPIO DE CONTAGEM
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - LINEA APARECIDA SAMPAIO LACERDA, DESILIA DINIZ COSTA, FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, TARSO DUARTE DE TASSIS, FABIO ANDRE FADIGA, EVANDRO MARDULA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023
EMBARGANTE: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; EMBARGADO: MUNICIPIO DE CONTAGEM
Iniciada a virtualização do processo. Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe.
Adv - LINEA APARECIDA SAMPAIO LACERDA, DESILIA DINIZ COSTA, FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, TARSO DUARTE DE TASSIS, FABIO ANDRE FADIGA, EVANDRO MARDULA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/11/2023, 00:00
Recebimento
20/11/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/11/2023, 00:00
Recebimento
27/10/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
20/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/10/2023, 00:00
Publicação
18/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
26/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
Agravante(s) - MUNICÍPIO CONTAGEM; Agravado(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANNA EMILIA SOUSA LEITE GAETANI, ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, BERNARDO LAGE SANTOS ANGELO FERREIRA, GRAZIELA RESENDE CARVALHO SACRAMENTO FRANCA, HUGO MORAIS BARBOSA, IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA, LINEA APARECIDA SAMPAIO LACERDA, LIVIA ALVES PAULINO ROSA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, PHELIPE PEREIRA CARDOSO, ROBERTA ESPINHA CORREA, SAMUEL SOUZA ALMEIDA, TARSO DUARTE DE TASSIS, THIAGO GONZALES PERDIGAO COELHO, WILLIAM BATISTA NESIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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3ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024
EMBARGANTE: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; EMBARGADO: MUNICIPIO DE CONTAGEM
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - LINEA APARECIDA SAMPAIO LACERDA, DESILIA DINIZ COSTA, FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, TARSO DUARTE DE TASSIS, FABIO ANDRE FADIGA, EVANDRO MARDULA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/02/2024, 00:00
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3ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023
EMBARGANTE: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; EMBARGADO: MUNICIPIO DE CONTAGEM
Iniciada a virtualização do processo. Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe.
Adv - LINEA APARECIDA SAMPAIO LACERDA, DESILIA DINIZ COSTA, FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, TARSO DUARTE DE TASSIS, FABIO ANDRE FADIGA, EVANDRO MARDULA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/11/2023, 00:00
Recebimento
20/11/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/11/2023, 00:00
Recebimento
27/10/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
20/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/10/2023, 00:00
Publicação
18/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
26/07/2023, 00:00
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Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
Agravante(s) - MUNICÍPIO CONTAGEM; Agravado(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANNA EMILIA SOUSA LEITE GAETANI, ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, BERNARDO LAGE SANTOS ANGELO FERREIRA, GRAZIELA RESENDE CARVALHO SACRAMENTO FRANCA, HUGO MORAIS BARBOSA, IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA, LINEA APARECIDA SAMPAIO LACERDA, LIVIA ALVES PAULINO ROSA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, PHELIPE PEREIRA CARDOSO, ROBERTA ESPINHA CORREA, SAMUEL SOUZA ALMEIDA, TARSO DUARTE DE TASSIS, THIAGO GONZALES PERDIGAO COELHO, WILLIAM BATISTA NESIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.