Recurso Especial 3291090-62.2011.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServidores InativosRecurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 1ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2023, 00:00

Trânsito em julgado

05/09/2023, 00:00

Publicação

21/08/2023, 00:00

Recebimento

11/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/08/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

27/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/07/2023, 00:00

Petição (Apelação)

18/07/2023, 00:00

Recebimento

14/07/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

06/07/2023, 00:00

Publicação

03/07/2023, 00:00

Recebimento

29/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

23/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 00:00

Recebimento

21/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

06/09/2023, 00:00

Trânsito em julgado

05/09/2023, 00:00

Publicação

21/08/2023, 00:00

Recebimento

11/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/08/2023, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para admissibilidade recursal)

27/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/07/2023, 00:00

Petição (Apelação)

18/07/2023, 00:00

Recebimento

14/07/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

06/07/2023, 00:00

Publicação

03/07/2023, 00:00

Recebimento

29/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

23/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 00:00

Recebimento

21/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/06/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

29/05/2023, 00:00

Recebimento

24/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/06/2016, 00:00

Baixa Definitiva

07/04/2014, 00:00

Publicação

14/03/2014, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/02/2014, 00:00

Recebimento

03/02/2014, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

31/01/2014, 00:00

Petição (Contra-razões)

30/01/2014, 00:00

Publicação

28/01/2014, 00:00

Baixa Definitiva

20/01/2014, 11:32

Recebimento

20/01/2014, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/01/2014, 00:00

Petição (Apelação)

09/01/2014, 00:00

Publicação

28/11/2013, 00:00

Publicação

25/11/2013, 00:00

Publicação

14/11/2013, 00:00

Recebimento

01/11/2013, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/10/2013, 00:00

Recebimento

21/10/2013, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/10/2013, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

23/10/2012, 00:00

Recebimento

19/10/2012, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/09/2012, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/09/2012, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/09/2012, 11:03

Recebimento

14/09/2012, 00:00