BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG
Reu
Advogados / Representantes
MARINA NIQUINI FERNANDES MELILLO
OAB/MG 111322·CPF·Representa: Autor
ELDER ROGERIO CARDOSO
OAB/MG 76326·CPF·Representa: Autor
MESSIAS ALVES GRILO
OAB/MG 86257·CPF·Representa: Autor
FLAVIA FONSECA ALVES
OAB/MG 81134·CPF·Representa: Autor
GABRIELA DE MAGALHAES SILVA
OAB/MG 73945·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2026, 02:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2026, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 1621428-58.2003.8.13.0024/MG
EMBARGANTE: VANESSA GRILO RICARDINO SILVEIRA
ADVOGADO(A): ELDER ROGERIO CARDOSO (OAB MG076326)
ADVOGADO(A): FLAVIA FONSECA ALVES (OAB MG081134)
ADVOGADO(A): MESSIAS ALVES GRILO (OAB MG086257)
EMBARGADO: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG
ATO ORDINATÓRIO
Certifico que não houve manifestação da parte autora sobre a intimação para pagar as custas finais, de eventos 13 e 35, motivo pelo qual seu nome foi inscrito na Dívida Ativa do Estado nesta data, sob Número CNPDP: 1021018, conforme comprovante anexo.”
02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 1621428-58.2003.8.13.0024/MG
EMBARGADO: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG
ATO ORDINATÓRIO
Certifico que não houve manifestação da parte autora sobre a intimação para pagar as custas finais, de eventos 13 e 35, motivo pelo qual seu nome foi inscrito na Dívida Ativa do Estado nesta data, sob Número CNPDP: 1021018, conforme comprovante anexo.”
02/06/2026, 00:00
Expedida/certificada
01/06/2026, 11:23
Expedida/certificada
01/06/2026, 11:20
Ato ordinatório
01/06/2026, 09:51
Petição (Petição (outras))
29/05/2026, 18:26
Publicação
08/05/2026, 04:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 1621428-58.2003.8.13.0024/MG
EMBARGANTE: VANESSA GRILO RICARDINO SILVEIRA
ADVOGADO(A): ELDER ROGERIO CARDOSO (OAB MG076326)
ADVOGADO(A): FLAVIA FONSECA ALVES (OAB MG081134)
ADVOGADO(A): MESSIAS ALVES GRILO (OAB MG086257)
DESPACHO
Vistos, etc.
Verifico que a correspondência encaminhada à parte embargante para fins de intimação quanto ao recolhimento das custas finais retornou com a anotação de “ausente”, não havendo comprovação de sua ciência inequívoca acerca do ato.
Assim, não se aperfeiçoando a intimação, não é possível considerar iniciado o prazo para cumprimento da determinação.
Diante disso, determino a renovação da intimação da parte embargante para que proceda ao recolhimento das custas finais, no prazo legal, devendo a diligência ser realizada por meio idôneo à efetiva ciência.
Expeça-se nova carta.
Intime-se. Cumpra-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 1621428-58.2003.8.13.0024/MG
EMBARGADO: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG
ATO ORDINATÓRIO
Certifico que não houve manifestação da parte autora sobre a intimação para pagar as custas finais, de eventos 13 e 35, motivo pelo qual seu nome foi inscrito na Dívida Ativa do Estado nesta data, sob Número CNPDP: 1021018, conforme comprovante anexo.”
02/06/2026, 00:00
Expedida/certificada
01/06/2026, 11:23
Expedida/certificada
01/06/2026, 11:20
Ato ordinatório
01/06/2026, 09:51
Petição (Petição (outras))
29/05/2026, 18:26
Publicação
08/05/2026, 04:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 1621428-58.2003.8.13.0024/MG
EMBARGANTE: VANESSA GRILO RICARDINO SILVEIRA
ADVOGADO(A): ELDER ROGERIO CARDOSO (OAB MG076326)
ADVOGADO(A): FLAVIA FONSECA ALVES (OAB MG081134)
ADVOGADO(A): MESSIAS ALVES GRILO (OAB MG086257)
DESPACHO
Vistos, etc.
Verifico que a correspondência encaminhada à parte embargante para fins de intimação quanto ao recolhimento das custas finais retornou com a anotação de “ausente”, não havendo comprovação de sua ciência inequívoca acerca do ato.
Assim, não se aperfeiçoando a intimação, não é possível considerar iniciado o prazo para cumprimento da determinação.
Diante disso, determino a renovação da intimação da parte embargante para que proceda ao recolhimento das custas finais, no prazo legal, devendo a diligência ser realizada por meio idôneo à efetiva ciência.
Expeça-se nova carta.
Intime-se. Cumpra-se.
07/05/2026, 00:00
Expedida/certificada
06/05/2026, 12:38
Mero expediente
30/04/2026, 13:46
Conclusão (para decisão)
08/04/2026, 16:12
Documento (Carta)
23/02/2026, 18:30
Recebimento
22/02/2026, 19:06
Expedição de documento (Carta)
22/01/2026, 15:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: VANESSA GRILO RICARDINO SILVEIRA
EMBARGADO: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG
Local: Belo Horizonte Data: 08/10/2025 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria
09/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.
09/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/10/2025, 14:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2025, 14:53
Sem descrição
08/10/2025, 14:53
Petição
27/08/2025, 15:04
Decurso de Prazo
12/08/2025, 00:33
Expedição de documento
23/07/2025, 13:26
Movimentação processual
23/07/2025, 12:57
Publicação
21/07/2025, 00:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2025, 00:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se a embargante a recolher as custas finais do processo, conforme apurado pela Contadoria.
18/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
17/07/2025, 15:00
Decurso de Prazo
14/02/2025, 00:19
Documento (Aviso de recebimento (AR))
23/01/2025, 17:28
Expedição de documento
16/12/2024, 23:00
Documento (Aviso de recebimento (AR))
26/11/2024, 16:07
Petição
11/11/2024, 15:34
Expedição de documento
07/11/2024, 15:05
Petição
16/09/2024, 16:13
Expedição de documento
03/09/2024, 21:39
Petição (Petição (outras))
10/07/2024, 08:44
Expedição de documento
09/07/2024, 20:08
Mero expediente
24/03/2024, 14:47
Conclusão (para despacho)
13/03/2024, 13:28
Documento (convertido em diligência)
13/03/2024, 13:28
Decurso de Prazo
12/12/2023, 01:03
Expedição de documento
21/11/2023, 20:27
Petição
07/08/2023, 20:52
Expedição de documento
07/07/2023, 11:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
EMBARGANTE: VANESSA GRILO RICARDINO SILVEIRA; EMBARGADO: BDMG BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - PAULA CALDEIRA BARROS, DANIEL CESAR BOAVENTURA, RODOLPHO BARRETO SAMPAIO JUNIOR, ELDER ROGERIO CARDOSO, MESSIAS ALVES GRILO, FLAVIA FONSECA ALVES, GABRIELA DE MAGALHAES SILVA, RENATA CANCADO LOBATO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023, 00:00
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
28/06/2023, 10:30
Distribuição (dependência)
28/06/2023, 10:30
Recebimento
02/06/2023, 07:34
Remessa (outros motivos)
18/04/2023, 07:43
Recebimento
17/04/2023, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023
EMBARGANTE: VANESSA GRILO RICARDINO SILVEIRA; EMBARGADO: BDMG BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - PAULA CALDEIRA BARROS, DANIEL CESAR BOAVENTURA, RODOLPHO BARRETO SAMPAIO JUNIOR, ELDER ROGERIO CARDOSO, MESSIAS ALVES GRILO, FLAVIA FONSECA ALVES, GABRIELA DE MAGALHAES SILVA, RENATA CANCADO LOBATO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
31/03/2023, 14:26
Reativação
31/03/2023, 14:21
Ato ordinatório
31/03/2023, 14:21
Recebimento
31/03/2023, 12:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023
EMBARGANTE: VANESSA GRILO RICARDINO SILVEIRA; EMBARGADO: BDMG BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
REDISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA POR PREVENÇÃO EM 23/03/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 52.294,92. ** AVERBADO **
Adv - PAULA CALDEIRA BARROS, DANIEL CESAR BOAVENTURA, RODOLPHO BARRETO SAMPAIO JUNIOR, ELDER ROGERIO CARDOSO, MESSIAS ALVES GRILO, FLAVIA FONSECA ALVES, GABRIELA DE MAGALHAES SILVA, RENATA CANCADO LOBATO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.