Procedimento Comum Cível 0062997-54.2016.8.13.0411 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Matozinhos

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Ramom Tácio de Oliveira 2° Grau · TJMG · Conflito de competência cível · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Conflito de competência cível · Órgão Especial

Partes do Processo

OSANAN DE SOUZA GOULART

CPF

Autor

CIDADE VERDE PRUDENTE DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME GUIMARAES DOS SANTOS HENRIQUES

OAB/MG 170940·CPF·Representa: Autor

CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA

OAB/MG 209611·Representa: Autor

ANTONIO CHRISTO DE ALMEIDA NETO

OAB/MG 159119·CPF·Representa: Autor

GUILHERME GUIMARAES DOS SANTOS HENRIQUES

OAB/MG 170940·CPF·Representa: Réu

CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA

OAB/MG 209611·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GUILHERME GUIMARAES DOS SANTOS HENRIQUES

OAB/MG 170940·CPF·Representa: Autor

CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA

OAB/MG 209611·Representa: Autor

ANTONIO CHRISTO DE ALMEIDA NETO

OAB/MG 159119·CPF·Representa: Autor

GUILHERME GUIMARAES DOS SANTOS HENRIQUES

OAB/MG 170940·CPF·Representa: Réu

CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA

OAB/MG 209611·Representa: Réu

ANTONIO CHRISTO DE ALMEIDA NETO

OAB/MG 159119·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Carta)

04/09/2025, 14:39

Expedição de documento (Carta)

25/08/2025, 12:05

Definitivo

30/07/2025, 18:15

Recebimento

30/07/2025, 18:14

Remessa (outros motivos)

11/06/2025, 14:19

Recebimento

06/06/2025, 13:37

Remessa (outros motivos)

06/06/2025, 13:08

Recebimento

06/06/2025, 12:18

Remessa (outros motivos)

05/06/2025, 13:28

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/05/2025, 16:58

Expedição de documento (Carta)

03/04/2025, 10:40

Recebimento

03/04/2025, 10:38

Remessa

01/04/2025, 16:16

Custas

01/04/2025, 16:15

Recebimento

01/04/2025, 16:15

Todas as movimentações(103)

Documento (Carta)

04/09/2025, 14:39

Expedição de documento (Carta)

25/08/2025, 12:05

Definitivo

30/07/2025, 18:15

Recebimento

30/07/2025, 18:14

Remessa (outros motivos)

11/06/2025, 14:19

Documentos

Procedimento Ordinário

•06/12/2024, 00:00

Recebimento

06/06/2025, 13:37

Remessa (outros motivos)

06/06/2025, 13:08

Recebimento

06/06/2025, 12:18

Remessa (outros motivos)

05/06/2025, 13:28

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/05/2025, 16:58

Expedição de documento (Carta)

03/04/2025, 10:40

Recebimento

03/04/2025, 10:38

Remessa

01/04/2025, 16:16

Custas

01/04/2025, 16:15

Recebimento

01/04/2025, 16:15

Remessa (outros motivos)

15/01/2025, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 02/12/2024 AUTOR: OSANAN DE SOUZA GOULART; RÉU: CIDADE VERDE PRUDENTE DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). do retorno dos autos. Adv - GUILHERME GUIMARAES DOS SANTOS HENRIQUES, CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, ANTONIO CHRISTO DE ALMEIDA NETO. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2024, 00:00

Definitivo

02/12/2024, 16:34

Publicação

02/12/2024, 16:33

Recebimento

02/12/2024, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2024 Apelante(s) - CIDADE VERDE PRUDENTE DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A; OSANAN DE SOUZA GOULART; Apelado(a)(s) - CIDADE VERDE PRUDENTE DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A; OSANAN DE SOUZA GOULART; Relator - Des(a). Ramom Tácio A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO CHRISTO DE ALMEIDA NETO, CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, GUILHERME GUIMARAES DOS SANTOS HENRIQUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2024 Apelante(s) - CIDADE VERDE PRUDENTE DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A; OSANAN DE SOUZA GOULART; Apelado(a)(s) - CIDADE VERDE PRUDENTE DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A; OSANAN DE SOUZA GOULART; Relator - Des(a). Ramom Tácio Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados, nem mesmo por videoconferência. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial, sem opção de envio de link para participação remota. Adv - ANTONIO CHRISTO DE ALMEIDA NETO, CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, GUILHERME GUIMARAES DOS SANTOS HENRIQUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2024 Apelante(s) - CIDADE VERDE PRUDENTE DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A; OSANAN DE SOUZA GOULART; Apelado(a)(s) - CIDADE VERDE PRUDENTE DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A; OSANAN DE SOUZA GOULART; Relator - Des(a). Ramom Tácio A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO CHRISTO DE ALMEIDA NETO, CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, GUILHERME GUIMARAES DOS SANTOS HENRIQUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 05/03/2024 Apelante(s) - CIDADE VERDE PRUDENTE DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A; OSANAN DE SOUZA GOULART; Apelado(a)(s) - OSANAN DE SOUZA GOULART; CIDADE VERDE PRUDENTE DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A; Relator - Des(a). Ramom Tácio Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. RAMOM TÁCIO, em 05/03/2024. Adv - ANTONIO CHRISTO DE ALMEIDA NETO, CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, GUILHERME GUIMARAES DOS SANTOS HENRIQUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2024 Apelante(s) - CIDADE VERDE PRUDENTE DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A; OSANAN DE SOUZA GOULART; Apelado(a)(s) - OSANAN DE SOUZA GOULART; CIDADE VERDE PRUDENTE DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO CHRISTO DE ALMEIDA NETO, CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, GUILHERME GUIMARAES DOS SANTOS HENRIQUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023 Apelante(s) - CIDADE VERDE PRUDENTE DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A; OSANAN DE SOUZA GOULART; Apelado(a)(s) - OSANAN DE SOUZA GOULART; CIDADE VERDE PRUDENTE DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANTONIO CHRISTO DE ALMEIDA NETO, CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, GUILHERME GUIMARAES DOS SANTOS HENRIQUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023 Apelante(s) - CIDADE VERDE PRUDENTE DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A; OSANAN DE SOUZA GOULART; Apelado(a)(s) - OSANAN DE SOUZA GOULART; CIDADE VERDE PRUDENTE DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANTONIO CHRISTO DE ALMEIDA NETO, CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, GUILHERME GUIMARAES DOS SANTOS HENRIQUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023 Apelante(s) - CIDADE VERDE PRUDENTE DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A; OSANAN DE SOUZA GOULART; Apelado(a)(s) - OSANAN DE SOUZA GOULART; CIDADE VERDE PRUDENTE DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. TIAGO GOMES DE CARVALHO PINTO, em 09/10/2023. Adv - ANTONIO CHRISTO DE ALMEIDA NETO, CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, GUILHERME GUIMARAES DOS SANTOS HENRIQUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho ÓRGÃO ESPECIAL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023 Suscitante - DESEMBARGADORA MARCOS LINCOLN DA 11ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DES. TIAGO GOMES DE CARVALHO PINTO DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Interessado(s) - CIDADE VERDE PRUDENTE DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A; OSANAN DE SOUZA GOULART; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO CHRISTO DE ALMEIDA NETO, CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, GUILHERME GUIMARAES DOS SANTOS HENRIQUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023 Suscitante - DESEMBARGADORA MARCOS LINCOLN DA 11ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DES. TIAGO GOMES DE CARVALHO PINTO DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Interessado(s) - CIDADE VERDE PRUDENTE DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A; OSANAN DE SOUZA GOULART; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 29/08/2023 Adv - ANTONIO CHRISTO DE ALMEIDA NETO, CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, GUILHERME GUIMARAES DOS SANTOS HENRIQUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 11ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2023 Apelante(s) - CIDADE VERDE PRUDENTE DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A; OSANAN DE SOUZA GOULART; Apelado(a)(s) - OSANAN DE SOUZA GOULART; CIDADE VERDE PRUDENTE DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A; Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO CHRISTO DE ALMEIDA NETO, CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, GUILHERME GUIMARAES DOS SANTOS HENRIQUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023 Apelante(s) - CIDADE VERDE PRUDENTE DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A; OSANAN DE SOUZA GOULART; Apelado(a)(s) - OSANAN DE SOUZA GOULART; CIDADE VERDE PRUDENTE DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A; Relator - Des(a). Marcos Lincoln Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARCOS LINCOLN, em 24/08/2023. Adv - ANTONIO CHRISTO DE ALMEIDA NETO, CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, GUILHERME GUIMARAES DOS SANTOS HENRIQUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023 AUTOR: OSANAN DE SOUZA GOULART; RÉU: CIDADE VERDE PRUDENTE DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). DO RETORNO DOS AUTOS. Adv - GUILHERME GUIMARAES DOS SANTOS HENRIQUES, CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, ANTONIO CHRISTO DE ALMEIDA NETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023 Apelante(s) - CIDADE VERDE PRUDENTE DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A; OSANAN DE SOUZA GOULART; Apelado(a)(s) - OSANAN DE SOUZA GOULART; CIDADE VERDE PRUDENTE DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO CHRISTO DE ALMEIDA NETO, CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, GUILHERME GUIMARAES DOS SANTOS HENRIQUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023 Apelante(s) - CIDADE VERDE PRUDENTE DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A; OSANAN DE SOUZA GOULART; Apelado(a)(s) - OSANAN DE SOUZA GOULART; CIDADE VERDE PRUDENTE DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. SESSÃO ANTERIOR: "REJEITARAM A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PRINCIPAL E AO ADESIVO." Julgamento suspenso por divergência, nos termos do art. 942 do CPC. Adv - ANTONIO CHRISTO DE ALMEIDA NETO, CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, GUILHERME GUIMARAES DOS SANTOS HENRIQUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023 Apelante(s) - CIDADE VERDE PRUDENTE DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A; OSANAN DE SOUZA GOULART; Apelado(a)(s) - OSANAN DE SOUZA GOULART; CIDADE VERDE PRUDENTE DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANTONIO CHRISTO DE ALMEIDA NETO, CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, GUILHERME GUIMARAES DOS SANTOS HENRIQUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/01/2023 Apelante(s) - CIDADE VERDE PRUDENTE DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A; OSANAN DE SOUZA GOULART; Apelado(a)(s) - OSANAN DE SOUZA GOULART; CIDADE VERDE PRUDENTE DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. TIAGO GOMES DE CARVALHO PINTO, em 13/01/2023. Adv - ANTONIO CHRISTO DE ALMEIDA NETO, CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, GUILHERME GUIMARAES DOS SANTOS HENRIQUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023 Apelante(s) - CIDADE VERDE PRUDENTE DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A; OSANAN DE SOUZA GOULART; Apelado(a)(s) - OSANAN DE SOUZA GOULART; CIDADE VERDE PRUDENTE DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso (JD Convocada) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO CHRISTO DE ALMEIDA NETO, CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, GUILHERME GUIMARAES DOS SANTOS HENRIQUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 09/09/2022 Apelante(s) - CIDADE VERDE PRUDENTE DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A; OSANAN DE SOUZA GOULART; Apelado(a)(s) - OSANAN DE SOUZA GOULART; CIDADE VERDE PRUDENTE DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso (JD Convocada) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO CHRISTO DE ALMEIDA NETO, CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, GUILHERME GUIMARAES DOS SANTOS HENRIQUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/05/2022 Apelante(s) - CIDADE VERDE PRUDENTE DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A; OSANAN DE SOUZA GOULART; Apelado(a)(s) - OSANAN DE SOUZA GOULART; CIDADE VERDE PRUDENTE DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso (JD Convocada) Autos convertidos em processo eletrônico em 27/05/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - ANTONIO CHRISTO DE ALMEIDA NETO, CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, GUILHERME GUIMARAES DOS SANTOS HENRIQUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2022 Apelante(s) - CIDADE VERDE PRUDENTE DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A; OSANAN DE SOUZA GOULART; Apelado(a)(s) - OSANAN DE SOUZA GOULART; CIDADE VERDE PRUDENTE DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso (JD Convocada) Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Maria Lúcia Cabral Caruso (JD Convocada), em 25/05/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização. Adv - ANTONIO CHRISTO DE ALMEIDA NETO, CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, GUILHERME GUIMARAES DOS SANTOS HENRIQUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2022 AUTOR: OSANAN DE SOUZA GOULART; RÉU: CIDADE VERDE PRUDENTE DE MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo. Adv - GUILHERME GUIMARAES DOS SANTOS HENRIQUES, CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, ANTONIO CHRISTO DE ALMEIDA NETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/05/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/05/2022, 12:48

Petição (Contra-razões)

13/05/2022, 15:28

Publicação

19/04/2022, 16:34

Petição (Recurso adesivo)

19/04/2022, 14:05

Petição (Contra-razões)

19/04/2022, 14:03

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

18/04/2022, 17:22

Documento (Certidão)

18/04/2022, 14:31

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 14:21

Recebimento

01/04/2022, 16:25

Remessa (outros motivos)

31/03/2022, 17:26

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

28/03/2022, 09:15

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

28/03/2022, 09:15

Conclusão (para julgamento)

28/03/2022, 09:11

Conclusão (para despacho)

21/09/2021, 10:37

Petição (Apelação)

30/08/2021, 15:48

Documento (Certidão)

19/08/2021, 13:45

Petição (Embargos de declaração)

10/08/2021, 12:50

Recebimento

04/08/2021, 16:20

Remessa (outros motivos)

04/08/2021, 12:56

Documento (Certidão)

04/08/2021, 12:54

Procedência em Parte

30/07/2021, 10:17

Conclusão (para julgamento)

30/07/2021, 10:13

Conclusão (para despacho)

08/07/2021, 10:03

Documento (Certidão)

08/07/2021, 10:03

Publicação

16/11/2020, 14:57

Publicação

16/11/2020, 14:54

Publicação

16/11/2020, 14:49

Mero expediente

28/08/2020, 09:30

Conclusão (para despacho)

25/11/2019, 12:26

Petição (Petição (outras))

21/11/2019, 13:02

Publicação

05/09/2019, 15:04

Mero expediente

05/09/2019, 15:01

Conclusão (para despacho)

14/08/2019, 23:23

Conclusão (para despacho)

22/04/2019, 13:50

Documento (Certidão)

20/07/2018, 11:50

Petição (Petição (outras))

20/07/2018, 11:50

Petição (Embargos de declaração)

20/07/2018, 11:48

Publicação

28/06/2018, 17:09

Mero expediente

19/06/2018, 16:09

Conclusão (para despacho)

05/03/2018, 17:43

Petição (Contestação)

31/01/2018, 14:50

Recebimento

24/01/2018, 14:39

Entrega em carga/vista

19/12/2017, 14:50

Publicação

13/12/2017, 17:15

Petição (Contestação)

13/12/2017, 17:15

Documento (Carta precatória)

13/12/2017, 17:11

Documento (Outros documentos)

28/09/2017, 14:15

Expedição de documento (Carta precatória)

06/09/2017, 16:14

Petição (Petição (outras))

06/09/2017, 16:11

Mero expediente

23/06/2017, 11:46

Conclusão (para despacho)

24/03/2017, 11:30

Petição (Petição (outras))

23/03/2017, 14:11

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2017, 12:51

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

24/11/2016, 07:37

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/11/2016, 12:09

Expedição de documento (Carta)

10/10/2016, 17:06

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

10/10/2016, 17:02

Liminar

10/10/2016, 16:58

Mero expediente

29/09/2016, 16:29

Conclusão (para despacho)

12/09/2016, 12:06

Distribuição (sorteio)

08/09/2016, 16:38

Apelação Cível

•30/10/2024, 00:00

Apelação Cível

•22/10/2024, 00:00

Apelação Cível

•07/05/2024, 00:00

Apelação Cível

•07/03/2024, 00:00

Apelação Cível

•01/03/2024, 00:00

Apelação Cível

•15/12/2023, 00:00

Apelação Cível

•24/11/2023, 00:00

Apelação Cível

•11/10/2023, 00:00

Conflito de Competência

•05/10/2023, 00:00

Conflito de Competência

•31/08/2023, 00:00

Apelação Cível

•29/08/2023, 00:00

Apelação Cível

•28/08/2023, 00:00

Procedimento Ordinário

•03/07/2023, 00:00

Apelação Cível

•10/05/2023, 00:00

Todos os documentos(23)

Procedimento Ordinário

•06/12/2024, 00:00

Apelação Cível

•30/10/2024, 00:00

Apelação Cível

•22/10/2024, 00:00

Apelação Cível

•07/05/2024, 00:00

Apelação Cível

•07/03/2024, 00:00

Apelação Cível

•01/03/2024, 00:00

Apelação Cível

•15/12/2023, 00:00

Apelação Cível

•24/11/2023, 00:00

Apelação Cível

•11/10/2023, 00:00

Conflito de Competência

•05/10/2023, 00:00

Conflito de Competência

•31/08/2023, 00:00

Apelação Cível

•29/08/2023, 00:00

Apelação Cível

•28/08/2023, 00:00

Procedimento Ordinário

•03/07/2023, 00:00

Apelação Cível

•10/05/2023, 00:00

Apelação Cível

•05/04/2023, 00:00

Apelação Cível

•28/02/2023, 00:00

Apelação Cível

•17/01/2023, 00:00

Apelação Cível

•11/01/2023, 00:00

Apelação Cível

•13/09/2022, 00:00

Apelação Cível

•06/06/2022, 00:00

Apelação Cível

•06/06/2022, 00:00

Procedimento Ordinário

•18/05/2022, 00:00