Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXSANDER SANTANA, GUILHERME GUEDES MANIERO, LUIZ YOSHI KOTI, MIKAÉLE KLOPPEL SILVA, RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN, RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN, RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN, SERGIO DUARTE OLIVEIRA CASTRO, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.
27/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
Publicado o dispositivo do acórdão em 28/04/2026: "EXERÇERAM O JUÍZO DE RETRATAÇÃO"
Adv - ALEXSANDER SANTANA, GUILHERME GUEDES MANIERO, LUIZ YOSHI KOTI, MIKAÉLE KLOPPEL SILVA, RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN, RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN, RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN, SERGIO DUARTE OLIVEIRA CASTRO, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.
27/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXSANDER SANTANA, GUILHERME GUEDES MANIERO, LUIZ YOSHI KOTI, MIKAÉLE KLOPPEL SILVA, RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN, RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN, RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN, SERGIO DUARTE OLIVEIRA CASTRO, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.
24/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXSANDER SANTANA, BARBARA MENEZES TORRES, GUILHERME GUEDES MANIERO, LUIZ YOSHI KOTI, MIKAÉLE KLOPPEL SILVA, RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN, RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN, RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN, SERGIO DUARTE OLIVEIRA CASTRO, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.
10/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Publicação em 11/03/2026: Súmula de despacho: determinada remessa ao Relator
Adv - ALEXSANDER SANTANA, BARBARA MENEZES TORRES, GUILHERME GUEDES MANIERO, LUIZ YOSHI KOTI, MIKAÉLE KLOPPEL SILVA, RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN, RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN, RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN, SERGIO DUARTE OLIVEIRA CASTRO, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXSANDER SANTANA, GUILHERME GUEDES MANIERO, LUIZ YOSHI KOTI, MIKAÉLE KLOPPEL SILVA, RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN, RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN, RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN, SERGIO DUARTE OLIVEIRA CASTRO, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.
24/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXSANDER SANTANA, BARBARA MENEZES TORRES, GUILHERME GUEDES MANIERO, LUIZ YOSHI KOTI, MIKAÉLE KLOPPEL SILVA, RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN, RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN, RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN, SERGIO DUARTE OLIVEIRA CASTRO, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.
10/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Publicação em 11/03/2026: Súmula de despacho: determinada remessa ao Relator
Adv - ALEXSANDER SANTANA, BARBARA MENEZES TORRES, GUILHERME GUEDES MANIERO, LUIZ YOSHI KOTI, MIKAÉLE KLOPPEL SILVA, RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN, RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN, RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN, SERGIO DUARTE OLIVEIRA CASTRO, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.
10/03/2026, 00:00
Retificação de Classe Processual
23/04/2025, 17:04
Remessa (em grau de recurso)
23/10/2024, 17:27
Expedição de documento (Certidão)
23/10/2024, 17:26
Documento (Outros documentos)
24/06/2024, 12:02
Decurso de Prazo
12/06/2024, 02:14
Decurso de Prazo
12/06/2024, 02:14
Expedição de documento (Certidão)
24/05/2024, 16:27
Expedição de documento (Outros documentos)
24/05/2024, 16:26
Expedição de documento (Ofício)
24/05/2024, 13:25
Mero expediente
22/05/2024, 11:28
Petição (Petição (outras))
14/05/2024, 15:07
Conclusão (para despacho)
13/05/2024, 07:28
Petição (Petição (outras))
09/05/2024, 19:58
Expedição de documento (Certidão)
02/05/2024, 14:16
Expedição de documento (Outros documentos)
02/05/2024, 14:15
Expedição de documento (Certidão)
01/04/2024, 13:17
Petição (Petição (outras))
28/03/2024, 10:14
Expedição de documento (Certidão)
18/03/2024, 15:51
Expedição de documento (Outros documentos)
18/03/2024, 15:50
Documento (Outros documentos)
30/01/2024, 16:47
Expedição de documento (Ofício)
25/01/2024, 23:42
Mero expediente
19/01/2024, 18:13
Conclusão (para despacho)
15/01/2024, 12:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
REXT COM AGRAVO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2023
Agravante(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 17/11/2023: Recurso extraordinário sobrestado nos termos do Art. 1030, III, do CPC até decisão do paradigma nº Tema 1153 (RE 1.355.870/MG)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXSANDER SANTANA, BARBARA MENEZES TORRES, GUILHERME GUEDES MANIERO, LUIZ YOSHI KOTI, MIKAÉLE KLOPPEL SILVA, RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN, RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN, RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN, SERGIO DUARTE OLIVEIRA CASTRO, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/11/2023, 08:53
Expedição de documento (Certidão)
24/10/2023, 13:33
Expedição de documento (Outros documentos)
24/10/2023, 13:32
Documento (Ofício)
24/10/2023, 13:31
Petição (Petição (outras))
05/10/2023, 16:36
Mudança de Classe Processual (Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão; Requisição de tratamento psiquiátrico)
20/09/2023, 13:52
Mero expediente
08/09/2023, 10:58
Decurso de Prazo
18/07/2023, 02:05
Conclusão (para despacho)
10/07/2023, 16:40
Petição (Petição (outras))
10/07/2023, 16:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; EMBARGADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN, LUIZ YOSHI KOTI, MORGANA VIEIRA CATTANI, SERGIO DUARTE OLIVEIRA CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.