Documento (Acórdão dos Embargos de Declaração nos Embargos Infringentes)
05/03/2024, 00:00
Trânsito em julgado
01/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/02/2024, 00:00
Outras Decisões
31/01/2024, 14:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024
Embargante(s) - VALLOUREC SOLUÇÕES TUBULARES DO BRASIL SA, e outro(a)(s),; VALLOUREC TUBOS DO BRASIL S/A; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE BELO HORIZONTE; DELEGADO FISCAL - 1º NÍVEL - CONTAGEM/MG;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, MARIA TERESA LIMA LANA, PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, RODRIGO HENRIQUE PIRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024
Embargante(s) - VALLOUREC SOLUÇÕES TUBULARES DO BRASIL SA, e outro(a)(s),; VALLOUREC TUBOS DO BRASIL S/A; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE BELO HORIZONTE; DELEGADO FISCAL - 1º NÍVEL - CONTAGEM/MG;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, MARIA TERESA LIMA LANA, PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, RODRIGO HENRIQUE PIRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024
Embargante(s) - VALLOUREC SOLUÇÕES TUBULARES DO BRASIL SA, e outro(a)(s),; VALLOUREC TUBOS DO BRASIL S/A; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE BELO HORIZONTE; DELEGADO FISCAL - 1º NÍVEL - CONTAGEM/MG;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, MARIA TERESA LIMA LANA, PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, RODRIGO HENRIQUE PIRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024
Embargante(s) - VALLOUREC SOLUÇÕES TUBULARES DO BRASIL SA, e outro(a)(s),; VALLOUREC TUBOS DO BRASIL S/A; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE BELO HORIZONTE; DELEGADO FISCAL - 1º NÍVEL - CONTAGEM/MG;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, MARIA TERESA LIMA LANA, PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, RODRIGO HENRIQUE PIRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2024, 00:00
Desistência de Recurso
19/01/2024, 00:00
Recebimento
16/01/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/01/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/01/2024, 00:00
Decurso de Prazo
05/12/2023, 05:37
Expedição de documento (Ofício)
28/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
08/11/2023, 00:00
Outras Decisões
07/11/2023, 18:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023
Embargante(s) - VALLOUREC SOLUÇÕES TUBULARES DO BRASIL SA, e outro(a)(s),; VALLOUREC TUBOS DO BRASIL S/A; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE BELO HORIZONTE; DELEGADO FISCAL - 1º NÍVEL - CONTAGEM/MG;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, MARIA TERESA LIMA LANA, PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, RODRIGO HENRIQUE PIRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2023, 00:00
Recebimento
31/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/09/2023, 00:00
Publicação
18/09/2023, 09:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023
Agravante(s) - VALLOUREC SOLUÇÕES TUBULARES DO BRASIL SA, e outro(a)(s),; VALLOUREC TUBOS DO BRASIL S/A; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE BELO HORIZONTE; DELEGADO FISCAL - 1º NÍVEL - CONTAGEM/MG;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA CRISTINA NUNES DA CUNHA BORGES, AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, MARCELO TOBIAS DA SILVA AZEVEDO, MARIA TERESA LIMA LANA, MATHEUS MENDES NUNES, PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, PEDRO HENRIQUE SANCHO SAAD, RODRIGO HENRIQUE PIRES, TIAGO DE MATTOS SILVA, WILIAM EDUARDO FREIRE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/09/2023, 00:00
Publicação
14/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
12/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023
Agravante(s) - VALLOUREC SOLUÇÕES TUBULARES DO BRASIL SA, e outro(a)(s),; VALLOUREC TUBOS DO BRASIL S/A; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE BELO HORIZONTE; DELEGADO FISCAL - 1º NÍVEL - CONTAGEM/MG;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Reincluídos na pauta de 12/09/2023, às 09:00 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: pedido de vista. A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos do Art 3º, § 1º da Portaria Conjunta TJMG nº 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório, ([email protected]) com confirmação de leitura e o mais breve possível. Segue o link para acesso à sala de reunião: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=me077e23ff15af4dde0d8c7eccbdb2c80
Adv - ALESSANDRA CRISTINA NUNES DA CUNHA BORGES, AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, MARCELO TOBIAS DA SILVA AZEVEDO, MARIA TERESA LIMA LANA, MATHEUS MENDES NUNES, PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, PEDRO HENRIQUE SANCHO SAAD, RODRIGO HENRIQUE PIRES, TIAGO DE MATTOS SILVA, WILIAM EDUARDO FREIRE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/08/2023, 00:00
Pedido de Vista (pedido de vista)
29/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023
Agravante(s) - VALLOUREC SOLUÇÕES TUBULARES DO BRASIL SA, e outro(a)(s),; VALLOUREC TUBOS DO BRASIL S/A; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE BELO HORIZONTE; DELEGADO FISCAL - 1º NÍVEL - CONTAGEM/MG;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Reincluídos na pauta de 29/08/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: pedido de vista do 1º vogal - A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos do Art 3º, § 1º da Portaria Conjunta TJMG nº 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório, ([email protected]) com confirmação de leitura e o mais breve possível. Segue o link para acesso à sala de reunião: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m92ccc6c6baed6d8b36bbeb6d3c194adb
Adv - ALESSANDRA CRISTINA NUNES DA CUNHA BORGES, AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, MARCELO TOBIAS DA SILVA AZEVEDO, MARIA TERESA LIMA LANA, MATHEUS MENDES NUNES, PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, PEDRO HENRIQUE SANCHO SAAD, RODRIGO HENRIQUE PIRES, TIAGO DE MATTOS SILVA, WILIAM EDUARDO FREIRE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
18/07/2023, 00:00
Pedido de Vista (outros motivos)
12/07/2023, 00:00
Pedido de Vista (pedido de vista)
11/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
Agravante(s) - VALLOUREC SOLUÇÕES TUBULARES DO BRASIL SA, e outro(a)(s),; VALLOUREC TUBOS DO BRASIL S/A; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE BELO HORIZONTE; DELEGADO FISCAL - 1º NÍVEL - CONTAGEM/MG;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Autos colocados "em mesa" em 11/07/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos do Art 3º, § 1º da Portaria Conjunta TJMG nº 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório, ([email protected]) com confirmação de leitura e o mais breve possível. Segue o link para acesso à sala de reunião: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m3e17d19de12ded6d9b15d60207b3b61d
Adv - AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, MARIA TERESA LIMA LANA, PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, PEDRO HENRIQUE SANCHO SAAD, RODRIGO HENRIQUE PIRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/05/2023, 00:00
Baixa Definitiva
24/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2023
Agravante(s) - VALLOUREC SOLUÇÕES TUBULARES DO BRASIL SA, e outro(a)(s),; VALLOUREC TUBOS DO BRASIL S/A; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE BELO HORIZONTE; DELEGADO FISCAL - 1º NÍVEL - CONTAGEM/MG;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, MARIA TERESA LIMA LANA, PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, PEDRO HENRIQUE SANCHO SAAD, RODRIGO HENRIQUE PIRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/05/2023, 00:00
Recebimento
19/05/2023, 00:00
Decurso de Prazo
17/05/2023, 00:57
Conclusão (para despacho)
12/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/05/2023, 00:00
Decurso de Prazo
21/04/2023, 00:57
Decurso de Prazo
21/04/2023, 00:57
Outras Decisões
14/03/2023, 18:08
Conclusão (para despacho)
14/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
13/03/2023, 00:00
Decurso de Prazo
10/03/2023, 00:58
Recebimento
10/03/2023, 00:00
Baixa Definitiva
09/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/03/2023, 00:00
Outras Decisões
02/02/2023, 16:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023
Embargante(s) - VALLOUREC SOLUÇÕES TUBULARES DO BRASIL SA, e outro(a)(s),; VALLOUREC TUBOS DO BRASIL S/A; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE BELO HORIZONTE; DELEGADO FISCAL - 1º NÍVEL - CONTAGEM/MG;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, PEDRO HENRIQUE SANCHO SAAD, RODRIGO HENRIQUE PIRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2023, 00:00
Improcedência do pedido e procedência do pedido contraposto
01/02/2023, 00:00
Recebimento
31/01/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
30/01/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/01/2023, 00:00
Outras Decisões
10/01/2023, 17:01
Expedição de documento (Decisão)
10/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2022
Agravante(s) - VALLOUREC SOLUÇÕES TUBULARES DO BRASIL SA, e outro(a)(s),; VALLOUREC TUBOS DO BRASIL S/A; Agravado(a)(s) - DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE BELO HORIZONTE; DELEGADO FISCAL - 1º NÍVEL - CONTAGEM/MG; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Autos distribuídos e conclusos ao Des. AFRÂNIO VILELA em 15/12/2022
Adv - PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, RODRIGO HENRIQUE PIRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.