Reclamação 2901217-16.2022.8.13.0000 - TJMG

Reclamação 2901217-16.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2024 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - FERNANDA ALMEIDA SANTIAGO; Interessado(a)s - TURMA RECURSAL COM JURISDIÇÃO EXCLUSIVA 5ª TITULAR TR - BELO HORIZONTE, BETIM E CONTAGEM; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BARBARA MARIA BRANDAO CALAND LUSTOSA, MARCELLA APOCALYPSE DE ALMEIDA CIRINO, NADJA ARANTES GRECCO, PAULO DA GAMA TORRES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª SEÇÃO CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - FERNANDA ALMEIDA SANTIAGO; Relator - Des(a). Pedro Aleixo A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BARBARA MARIA BRANDAO CALAND LUSTOSA, MARCELLA APOCALYPSE DE ALMEIDA CIRINO, PRISCILA VIEIRA DE ALVARENGA PENNA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª SEÇÃO CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - FERNANDA ALMEIDA SANTIAGO; Relator - Des(a). Pedro Aleixo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BARBARA MARIA BRANDAO CALAND LUSTOSA, MARCELLA APOCALYPSE DE ALMEIDA CIRINO, PRISCILA VIEIRA DE ALVARENGA PENNA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/10/2023, 00:00

Baixa Definitiva

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª SEÇÃO CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023 Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - FERNANDA ALMEIDA SANTIAGO; Relator - Des(a). Pedro Aleixo A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BARBARA MARIA BRANDAO CALAND LUSTOSA, MARCELLA APOCALYPSE DE ALMEIDA CIRINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª SEÇÃO CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023 Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - FERNANDA ALMEIDA SANTIAGO; Relator - Des(a). Pedro Aleixo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BARBARA MARIA BRANDAO CALAND LUSTOSA, MARCELLA APOCALYPSE DE ALMEIDA CIRINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª SEÇÃO CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023 Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - FERNANDA ALMEIDA SANTIAGO; Relator - Des(a). Pedro Aleixo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BARBARA MARIA BRANDAO CALAND LUSTOSA, MARCELLA APOCALYPSE DE ALMEIDA CIRINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª SEÇÃO CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023 Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - FERNANDA ALMEIDA SANTIAGO; Relator - Des(a). Pedro Aleixo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BARBARA MARIA BRANDAO CALAND LUSTOSA, MARCELLA APOCALYPSE DE ALMEIDA CIRINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/03/2023, 00:00

Baixa Definitiva

09/02/2023, 00:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

07/02/2023, 00:00

Outras Decisões

30/01/2023, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª SEÇÃO CÍVEL RECLAMAÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023 Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - TURMA RECURSAL COM JURISDIÇÃO EXCLUSIVA 5ª TITULAR TR - BELO HORIZONTE, BETIM E CONTAGEM; Interessado(a)s - FERNANDA ALMEIDA SANTIAGO; Relator - Des(a). Pedro Aleixo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARCELLA APOCALYPSE DE ALMEIDA CIRINO, NADJA ARANTES GRECCO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/01/2023, 00:00

Recebimento

26/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª SEÇÃO CÍVEL RECLAMAÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2022 Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - TURMA RECURSAL COM JURISDIÇÃO EXCLUSIVA 5ª TITULAR TR - BELO HORIZONTE, BETIM E CONTAGEM; Interessado(a)s - FERNANDA ALMEIDA SANTIAGO; Relator - Des(a). Pedro Aleixo Autos distribuídos e conclusos ao Des. PEDRO ALEIXO em 15/12/2022 Adv - MARCELLA APOCALYPSE DE ALMEIDA CIRINO, NADJA ARANTES GRECCO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/12/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/12/2022, 00:00

Documentos

Recurso especial

•02/07/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Petição (Agravo (inominado/ legal))

Outras Decisões

Recebimento

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(17)