Procedimento Comum Cível 1287971-59.2013.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelISS/ Imposto sobre ServiçosProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos Tributários do Município da comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 3ª Câmara Cível

Partes do Processo

ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS OPALA LTDA - EPP

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RUSVEL BELTRAME ROCHA

OAB/MG 65805·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE GONCALVES DOS MARES GUIA

OAB/MG 106017·CPF·Representa: Autor

FELIPE LEITE MESQUITA

OAB/MG 172179·CPF·Representa: Autor

RUSVEL BELTRAME ROCHA

OAB/MG 65805·CPF·Representa: Réu

PAULO HENRIQUE GONCALVES DOS MARES GUIA

OAB/MG 106017·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RUSVEL BELTRAME ROCHA

OAB/MG 65805·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE GONCALVES DOS MARES GUIA

OAB/MG 106017·CPF·Representa: Autor

FELIPE LEITE MESQUITA

OAB/MG 172179·CPF·Representa: Autor

RUSVEL BELTRAME ROCHA

OAB/MG 65805·CPF·Representa: Réu

PAULO HENRIQUE GONCALVES DOS MARES GUIA

OAB/MG 106017·CPF·Representa: Réu

FELIPE LEITE MESQUITA

OAB/MG 172179·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebimento

23/10/2024, 11:21

Remessa (outros motivos)

22/10/2024, 09:03

Ato ordinatório

22/10/2024, 09:02

Conclusão (para despacho)

22/10/2024, 08:59

Documento (Outros documentos)

22/10/2024, 08:22

Recebimento

03/07/2023, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023 AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS OPALA LTDA - EPP; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 29/06/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 1.000,00. AVERBADO Adv - RUSVEL BELTRAME ROCHA, PAULO HENRIQUE GONCALVES DOS MARES GUIA, FELIPE LEITE MESQUITA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/06/2023, 11:54

Redistribuição (prevenção; incompetência)

29/06/2023, 10:49

Ato ordinatório

23/05/2019, 14:23

Documento (Outros documentos)

23/05/2019, 14:13

Documento (Outros documentos)

03/05/2019, 15:37

Expedição de documento (Certidão)

03/05/2019, 15:35

Baixa Definitiva

05/04/2018, 13:00

Recebimento

04/04/2018, 12:20

Todas as movimentações(69)

Recebimento

23/10/2024, 11:21

Remessa (outros motivos)

22/10/2024, 09:03

Ato ordinatório

22/10/2024, 09:02

Conclusão (para despacho)

22/10/2024, 08:59

Documento (Outros documentos)

22/10/2024, 08:22

Documentos

Procedimento Ordinário

•03/07/2023, 00:00

Recebimento

03/07/2023, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023 AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS OPALA LTDA - EPP; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 29/06/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 1.000,00. ** AVERBADO ** Adv - RUSVEL BELTRAME ROCHA, PAULO HENRIQUE GONCALVES DOS MARES GUIA, FELIPE LEITE MESQUITA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/06/2023, 11:54

Redistribuição (prevenção; incompetência)

29/06/2023, 10:49

Ato ordinatório

23/05/2019, 14:23

Documento (Outros documentos)

23/05/2019, 14:13

Documento (Outros documentos)

03/05/2019, 15:37

Expedição de documento (Certidão)

03/05/2019, 15:35

Baixa Definitiva

05/04/2018, 13:00

Recebimento

04/04/2018, 12:20

Entrega em carga/vista

09/03/2018, 16:44

Expedição de documento (Certidão)

08/03/2018, 14:24

Petição (Petição (outras))

05/03/2018, 14:10

Protocolo de Petição

02/03/2018, 15:53

Recebimento

01/03/2018, 12:15

Remessa (outros motivos)

28/02/2018, 17:10

Recebimento

27/02/2018, 16:16

Entrega em carga/vista

01/11/2017, 16:18

Publicação

23/10/2017, 14:59

Recebimento

23/10/2017, 11:04

Remessa (em grau de recurso)

17/08/2016, 10:48

Petição (Contra-razões)

01/08/2016, 13:45

Protocolo de Petição

29/07/2016, 12:32

Recebimento

28/07/2016, 13:36

Entrega em carga/vista

22/06/2016, 16:43

Publicação

21/06/2016, 11:54

Conclusão (para despacho)

21/06/2016, 11:53

Ato ordinatório

04/04/2016, 09:42

Petição (Apelação)

31/03/2016, 17:25

Protocolo de Petição

16/03/2016, 13:31

Ato ordinatório

01/03/2016, 07:52

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

22/02/2016, 14:18

Recebimento

19/02/2016, 15:35

Remessa (outros motivos)

18/02/2016, 16:26

Ato ordinatório

12/01/2016, 13:27

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

06/01/2016, 10:35

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2015, 16:31

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/12/2015, 13:26

Conclusão (para julgamento)

17/12/2015, 13:24

Conclusão (para despacho)

17/12/2015, 13:24

Petição (Embargos de declaração)

16/09/2015, 17:54

Protocolo de Petição

16/09/2015, 11:52

Expedição de documento (Certidão)

04/09/2015, 15:55

Improcedência

02/09/2015, 10:37

Conclusão (para julgamento)

02/09/2015, 10:34

Conclusão (para despacho)

10/10/2014, 16:06

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2014, 16:51

Publicação

10/09/2014, 11:26

Conclusão (para despacho)

03/09/2014, 13:15

Decurso de Prazo

02/09/2014, 09:58

Publicação

14/05/2014, 11:18

Publicação

21/03/2014, 08:55

Conclusão (para despacho)

21/03/2014, 08:54

Decurso de Prazo

20/03/2014, 15:17

Publicação

11/02/2014, 15:19

Conclusão (para despacho)

11/02/2014, 15:15

Decurso de Prazo

11/02/2014, 15:12

Documento (Mandado)

27/05/2013, 17:17

Mandado (entregue ao destinatário)

27/05/2013, 17:16

Ato ordinatório

22/05/2013, 16:07

Remessa (outros motivos)

14/05/2013, 17:45

Publicação

30/04/2013, 09:31

Conclusão (para despacho)

29/04/2013, 07:57

Distribuição (sorteio)

08/04/2013, 13:31