TURMA RECURSAL DE JURISDICAO EXCLUSIVA DE BELO HORIZONTE, BETIM E CONTAGEM
Reu
Advogados / Representantes
THOMAS MARCOS FRANCO ALVES ROCHA
OAB/MG 134389·CPF·Representa: Autor
BARBARA MARIA BRANDAO CALAND LUSTOSA
OAB/MG 142258·Representa: Autor
ALICE KELE SILVA ROCHA
OAB/MG 142690·CPF·Representa: Autor
MARCO TULIO DE CARVALHO ROCHA
OAB/MG 57191·CPF·Representa: Autor
LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL
OAB/MG 72327·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Expedição de documento (Ofício)
13/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
28/02/2024, 00:00
Outras Decisões
09/01/2024, 11:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - EBER CELSO FONSECA; Interessado(s) - TURMA RECURSAL DE JURISDIÇÃO EXCLUSIVA DE BELO HORIZONTE, BETIM E CONTAGEM;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALICE KELE SILVA ROCHA, BARBARA MARIA BRANDAO CALAND LUSTOSA, LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL, MARCO TÚLIO DE CARVALHO ROCHA, THOMAS MARCOS FRANCO ALVES ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/01/2024, 00:00
Publicação
19/12/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/12/2023, 00:00
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
14/12/2023, 15:14
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
14/12/2023, 15:14
Conclusão (para admissibilidade recursal)
27/11/2023, 00:00
Decurso de Prazo
26/11/2023, 00:59
Expedição de documento (Outros documentos)
20/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/10/2023, 00:00
Petição (Recurso especial)
15/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
23/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª SEÇÃO CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - EBER CELSO FONSECA;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALICE KELE SILVA ROCHA, BARBARA MARIA BRANDAO CALAND LUSTOSA, THOMAS MARCOS FRANCO ALVES ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª SEÇÃO CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - EBER CELSO FONSECA;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALICE KELE SILVA ROCHA, BARBARA MARIA BRANDAO CALAND LUSTOSA, THOMAS MARCOS FRANCO ALVES ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/07/2023, 00:00
Publicação
25/07/2023, 13:23
Publicação
21/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
14/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª SEÇÃO CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - EBER CELSO FONSECA;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALICE KELE SILVA ROCHA, BARBARA MARIA BRANDAO CALAND LUSTOSA, THOMAS MARCOS FRANCO ALVES ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª SEÇÃO CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - EBER CELSO FONSECA;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALICE KELE SILVA ROCHA, BARBARA MARIA BRANDAO CALAND LUSTOSA, THOMAS MARCOS FRANCO ALVES ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/03/2023, 00:00
Recebimento
13/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
09/03/2023, 00:00
Petição (Parecer)
08/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/03/2023, 00:00
Outras Decisões
27/02/2023, 08:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª SEÇÃO CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - EBER CELSO FONSECA;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALICE KELE SILVA ROCHA, BARBARA MARIA BRANDAO CALAND LUSTOSA, THOMAS MARCOS FRANCO ALVES ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2023, 00:00
Recebimento
17/02/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/02/2023, 00:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
31/01/2023, 00:00
Outras Decisões
17/01/2023, 09:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª SEÇÃO CÍVEL
RECLAMAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/01/2023
Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - TURMA RECURSAL DE JURISDIÇÃO EXCLUSIVA DE BELO HORIZONTE, BETIM E CONTAGEM; Interessado(a)s - EBER CELSO DA FONSECA;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALICE KELE SILVA ROCHA, LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL, THOMAS MARCOS FRANCO ALVES ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2023, 00:00
Recebimento
13/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª SEÇÃO CÍVEL
RECLAMAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023
Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - TURMA RECURSAL DE JURISDIÇÃO EXCLUSIVA DE BELO HORIZONTE, BETIM E CONTAGEM; Interessado(a)s - EBER CELSO DA FONSECA;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Bitencourt Marcondes em 10/01/2023
Adv - ALICE KELE SILVA ROCHA, LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL, THOMAS MARCOS FRANCO ALVES ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.