Processo Especial de Leis Esparsas 1088092-48.2003.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Remessa

11/07/2023, 17:09

Remessa

05/07/2023, 12:11

Baixa Definitiva

04/07/2023, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO ESPECIAL DE LEIS ESPARSAS DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023 RÉU: GÉRSON POLICARPO DIAS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - EDINA SERRA FRATANI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/07/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/06/2023, 15:54

Recebimento

16/06/2023, 13:51

Remessa (outros motivos)

31/05/2023, 09:25

Recebimento

31/05/2023, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO ESPECIAL DE LEIS ESPARSAS DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023 RÉU: GÉRSON POLICARPO DIAS Iniciada a virtualização do processo. Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - EDINA SERRA FRATANI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/03/2023, 18:01

Ato ordinatório

29/03/2023, 17:59

Réu revel citado por edital

28/09/2021, 16:54

Mero expediente

28/09/2021, 16:53

Conclusão (para despacho)

24/09/2021, 13:30

Recebimento

21/09/2021, 16:22

Documentos

Processo Especial de Leis Esparsas

•03/07/2023, 00:00