Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2227770/MG (2025/0290534-5)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
RECORRENTE: EPM - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: SIMONE LETICIA SEVERO E SOUSA DABES LEAO - MG082841
PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA - MG093184
CELIO MARCOS LOPES MACHADO - MG103944
GUILHERME RODRIGUEZ DE MACEDO - MG138055
ALISON MENDES NOGUEIRA - MG130555
LUIZA DE OLIVEIRA RODRIGUES FREITAS - MG192340
RECORRIDO: JOSE ROBERTO PEREIRA
ADVOGADOS: KELI CRISTINA ALVES LUCCHESI - MG090395
LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM - MG124826
ADRIANO ALVES LUCCHESI DE CARVALHO - MG176171
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/02/2026 a 02/03/2026, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
05/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2227770/MG (2025/0290534-5)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
RECORRENTE: EPM - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: SIMONE LETICIA SEVERO E SOUSA DABES LEAO - MG082841
PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA - MG093184
CELIO MARCOS LOPES MACHADO - MG103944
GUILHERME RODRIGUEZ DE MACEDO - MG138055
ALISON MENDES NOGUEIRA - MG130555
LUIZA DE OLIVEIRA RODRIGUES FREITAS - MG192340
RECORRIDO: JOSE ROBERTO PEREIRA
ADVOGADOS: KELI CRISTINA ALVES LUCCHESI - MG090395
LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM - MG124826
ADRIANO ALVES LUCCHESI DE CARVALHO - MG176171
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 02/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2227770/MG (2025/0290534-5)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
RECORRENTE: EPM - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: SIMONE LETICIA SEVERO E SOUSA DABES LEAO - MG082841
PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA - MG093184
CELIO MARCOS LOPES MACHADO - MG103944
GUILHERME RODRIGUEZ DE MACEDO - MG138055
ALISON MENDES NOGUEIRA - MG130555
LUIZA DE OLIVEIRA RODRIGUES FREITAS - MG192340
RECORRIDO: JOSE ROBERTO PEREIRA
ADVOGADOS: KELI CRISTINA ALVES LUCCHESI - MG090395
LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM - MG124826
ADRIANO ALVES LUCCHESI DE CARVALHO - MG176171
Processo distribuído pelo sistema automático em 08/09/2025.
09/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
04/08/2025, 18:15
Recebimento
04/08/2025, 18:14
Remessa (outros motivos)
04/08/2025, 17:17
Remessa (outros motivos)
04/08/2025, 15:37
Recebimento
23/07/2025, 11:37
Remessa (outros motivos)
23/07/2025, 11:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
JOSE ROBERTO PEREIRA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ADRIANO ALVES LUCCHESI DE CARVALHO, ALISON MENDES NOGUEIRA, ARIANA THEODORO VAZ, CAMILA STEPHANY REIS LEAO, CELIO MARCOS LOPES MACHADO, GUILHERME RODRIGUEZ DE MACEDO, KELI CRISTINA ALVES LUCCHESI, LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM.
14/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
EPM - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ADRIANO ALVES LUCCHESI DE CARVALHO, ALISON MENDES NOGUEIRA, ARIANA THEODORO VAZ, CAMILA STEPHANY REIS LEAO, CELIO MARCOS LOPES MACHADO, GUILHERME RODRIGUEZ DE MACEDO, KELI CRISTINA ALVES LUCCHESI, LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM.
14/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO ALVES LUCCHESI DE CARVALHO, ALISON MENDES NOGUEIRA, ARIANA THEODORO VAZ, CAMILA STEPHANY REIS LEAO, CELIO MARCOS LOPES MACHADO, GUILHERME RODRIGUEZ DE MACEDO, KELI CRISTINA ALVES LUCCHESI, LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM.
14/07/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025, 13:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025, 13:02
Outras Decisões
11/07/2025, 13:00
Recurso especial
11/07/2025, 13:00
Recebimento
11/07/2025, 12:36
Remessa (outros motivos)
11/07/2025, 10:26
Ato ordinatório
12/05/2025, 17:46
Trânsito em julgado
12/05/2025, 17:45
Recebimento
11/04/2025, 16:56
Conclusão (para admissibilidade recursal)
11/04/2025, 14:53
Petição (Petição (outras))
11/04/2025, 13:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
JOSE ROBERTO PEREIRA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ADRIANO ALVES LUCCHESI DE CARVALHO, ALISON MENDES NOGUEIRA, ARIANA THEODORO VAZ, CAMILA STEPHANY REIS LEAO, CELIO MARCOS LOPES MACHADO, GUILHERME RODRIGUEZ DE MACEDO, KELI CRISTINA ALVES LUCCHESI, LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM.
09/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
EPM - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ADRIANO ALVES LUCCHESI DE CARVALHO, ALISON MENDES NOGUEIRA, ARIANA THEODORO VAZ, CAMILA STEPHANY REIS LEAO, CELIO MARCOS LOPES MACHADO, GUILHERME RODRIGUEZ DE MACEDO, KELI CRISTINA ALVES LUCCHESI, LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM.
09/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO ALVES LUCCHESI DE CARVALHO, ALISON MENDES NOGUEIRA, ARIANA THEODORO VAZ, CAMILA STEPHANY REIS LEAO, CELIO MARCOS LOPES MACHADO, GUILHERME RODRIGUEZ DE MACEDO, KELI CRISTINA ALVES LUCCHESI, LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM.
09/04/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 19:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 19:35
Outras Decisões
08/04/2025, 19:33
Outras Decisões
08/04/2025, 19:33
Recebimento
08/04/2025, 18:27
Remessa (outros motivos)
08/04/2025, 13:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
JOSE ROBERTO PEREIRA Remessa para contrarrazões
Adv - ADRIANO ALVES LUCCHESI DE CARVALHO, ALISON MENDES NOGUEIRA, ARIANA THEODORO VAZ, CAMILA STEPHANY REIS LEAO, CELIO MARCOS LOPES MACHADO, GUILHERME RODRIGUEZ DE MACEDO, KELI CRISTINA ALVES LUCCHESI, LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM.
07/04/2025, 00:00
Recebimento
04/04/2025, 16:11
Conclusão (para decisão)
04/04/2025, 14:20
Recebimento
04/04/2025, 13:48
Petição (Petição (outras))
04/04/2025, 13:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025, 08:44
Ato ordinatório
04/04/2025, 08:40
Recebimento
04/04/2025, 08:40
Remessa (outros motivos)
03/04/2025, 17:12
Remessa (outros motivos)
03/04/2025, 17:11
Remessa (outros motivos)
03/04/2025, 17:11
Recebimento
02/04/2025, 17:42
Petição (Recurso especial)
02/04/2025, 17:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela (JD 2G)
EPM - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Publicação de acórdão
Adv - ADRIANO ALVES LUCCHESI DE CARVALHO, ALISON MENDES NOGUEIRA, ARIANA THEODORO VAZ, CAMILA STEPHANY REIS LEAO, CELIO MARCOS LOPES MACHADO, GUILHERME RODRIGUEZ DE MACEDO, KELI CRISTINA ALVES LUCCHESI, LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM.
11/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela (JD 2G)
JOSE ROBERTO PEREIRA Publicação de acórdão
Adv - ADRIANO ALVES LUCCHESI DE CARVALHO, ALISON MENDES NOGUEIRA, ARIANA THEODORO VAZ, CAMILA STEPHANY REIS LEAO, CELIO MARCOS LOPES MACHADO, GUILHERME RODRIGUEZ DE MACEDO, KELI CRISTINA ALVES LUCCHESI, LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM.
11/03/2025, 00:00
Publicação
10/03/2025, 14:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 13:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 13:58
Não-Provimento
10/03/2025, 13:52
Inclusão em pauta
23/01/2025, 21:51
Publicação
23/01/2025, 21:49
Recebimento
23/01/2025, 21:47
Conclusão (para despacho)
22/01/2025, 15:02
Ato ordinatório
08/11/2024, 12:52
Recebimento
08/11/2024, 11:18
Petição (Petição (outras))
08/11/2024, 11:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/10/2024
Apelante(s) - EPM - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Apelado(a)(s) - JOSE ROBERTO PEREIRA;
Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela (JD 2G)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO ALVES LUCCHESI DE CARVALHO, ALISON MENDES NOGUEIRA, ANA CLARA DA CUNHA PEIXOTO REIS, ARIANA THEODORO VAZ, CAMILA STEPHANY REIS LEAO, CELIO MARCOS LOPES MACHADO, GUILHERME RODRIGUEZ DE MACEDO, KELI CRISTINA ALVES LUCCHESI, LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM, VICTOR FONTAO REBELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/10/2024, 00:00
Publicação
22/10/2024, 15:36
Publicação
22/10/2024, 15:35
Não-Provimento
22/10/2024, 15:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2024
Apelante(s) - EPM - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Apelado(a)(s) - JOSE ROBERTO PEREIRA;
Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela (JD 2G)
Autos incluídos na pauta de julgamento de 16/10/2024, às 09:00 horas SOMENTE os senhores(as) advogados(as) com domicílio profissional em cidade diversa de onde está sediado o Tribunal e que tiverem interesse em sustentar oralmente poderão fazê-lo por videoconferência ou presencialmente no Plenário da 11ª Câmara Cível do TJMG. Caso optem pela sustentação por videoconferência, deverão formalizar o requerimento com o cartório da câmara pelo e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, ocasião em que poderão realizar sua sustentação oral.
AVISO - Com relação à sustentação oral requerida pelo ilustre advogado, adverte-se que, para sua efetivação, deverá ter disponível equipamento e internet compatíveis com transmissão de dados por imagem em tempo real, visto que, eventual deficiência de transmissão, originada de seu equipamento, não será motivo justificável, para adiamento do julgamento do recurso.
Ao se apresentarem na tribuna, tanto virtual quanto física, para a sustentação oral, é fundamental observar a formalidade exigida. Recomenda-se aos advogados do sexo masculino o uso de terno e gravata. Essa vestimenta reflete o respeito e a seriedade necessários ao exercício da advocacia e ao ato processual.
Adv - ADRIANO ALVES LUCCHESI DE CARVALHO, ALISON MENDES NOGUEIRA, ANA CLARA DA CUNHA PEIXOTO REIS, ARIANA THEODORO VAZ, CAMILA STEPHANY REIS LEAO, CELIO MARCOS LOPES MACHADO, GUILHERME RODRIGUEZ DE MACEDO, KELI CRISTINA ALVES LUCCHESI, LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM, VICTOR FONTAO REBELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Inclusão em pauta
04/10/2024, 13:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/08/2024
Apelante(s) - EPM - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Apelado(a)(s) - JOSE ROBERTO PEREIRA;
Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANO ALVES LUCCHESI DE CARVALHO, ALISON MENDES NOGUEIRA, ANA CLARA DA CUNHA PEIXOTO REIS, ARIANA THEODORO VAZ, CAMILA STEPHANY REIS LEAO, CELIO MARCOS LOPES MACHADO, GUILHERME RODRIGUEZ DE MACEDO, KELI CRISTINA ALVES LUCCHESI, LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM, VICTOR FONTAO REBELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/08/2024, 00:00
Publicação
21/08/2024, 10:00
Inclusão em pauta
21/08/2024, 10:00
Petição (Petição (outras))
21/08/2024, 09:01
Recebimento
20/08/2024, 17:37
Inclusão em pauta
20/08/2024, 17:37
Conclusão (para despacho)
13/08/2024, 14:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
32ª VARA CÍVEL
EMBARGOS DE TERCEIRO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
EMBARGANTE: EPM - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; EMBARGADO: JOSÉ ROBERTO PEREIRA
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - ADRIANO ALVES LUCCHESI DE CARVALHO, CELIO MARCOS LOPES MACHADO, GUILHERME RODRIGUEZ DE MACEDO, ALISON MENDES NOGUEIRA, ANA CLARA DA CUNHA PEIXOTO REIS, LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM, ARIANA THEODORO VAZ, KELI CRISTINA ALVES LUCCHESI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.