Ação Penal de Competência do Júri 0004043-03.2014.8.13.0567 - TJMG | JusConsulta

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—

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal da Comarca de Sabará

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal da Comarca de Sabará 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete da JD Convocada Maria Isabel Fleck 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete da JD Convocada Maria Isabel Fleck 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete da JD Convocada Maria Isabel Fleck 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · 6ª Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 16:06

Juntada de certidão de baixa

30/06/2025, 16:06

Juntada de Certidão

30/06/2025, 13:18

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão de baixa

24/06/2025, 11:35

Desentranhado o documento

24/06/2025, 11:35

Juntada de certidão criminal

24/06/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 15:40

Juntada de Outros documentos

18/06/2025, 15:28

Conclusos para despacho

16/06/2025, 11:01

Juntada de Decisão

16/06/2025, 11:00

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

13/06/2025, 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/06/2025, 15:42

Expedição de comunicação via sistema.

22/05/2025, 15:02

Todas as movimentações(116)

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 16:06

Juntada de certidão de baixa

30/06/2025, 16:06

Juntada de Certidão

30/06/2025, 13:18

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão de baixa

24/06/2025, 11:35

Desentranhado o documento

24/06/2025, 11:35

Documentos

Despacho

•18/06/2025, 15:40

Despacho

•08/05/2025, 15:46

Juntada de certidão criminal

24/06/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 15:40

Juntada de Outros documentos

18/06/2025, 15:28

Conclusos para despacho

16/06/2025, 11:01

Juntada de Decisão

16/06/2025, 11:00

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

13/06/2025, 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/06/2025, 15:42

Expedição de comunicação via sistema.

22/05/2025, 15:02

Expedição de Certidão de Mandado de Prisão.

22/05/2025, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 15:46

Conclusos para despacho

07/05/2025, 11:45

Juntada de Outros documentos

06/05/2025, 02:34

Recebidos os autos

06/05/2025, 02:34

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 14:01

Conclusos para despacho

23/04/2025, 16:45

Juntada de certidão criminal

23/04/2025, 16:44

Juntada de certidão criminal

23/04/2025, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 14:43

Conclusos para despacho

08/04/2025, 19:13

Recebidos os autos

08/04/2025, 19:13

Juntada de certidão criminal

08/04/2025, 19:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

10/09/2024, 16:26

Juntada de certidão criminal

10/09/2024, 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/08/2024, 22:07

Expedição de comunicação via sistema.

20/08/2024, 17:34

Juntada de certidão criminal

20/08/2024, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 12:55

Conclusos para despacho

07/08/2024, 10:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/08/2024, 19:37

Expedição de comunicação via sistema.

18/07/2024, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 11:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 01:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:58

Juntada de certidão criminal

10/07/2024, 10:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/07/2024, 23:13

Conclusos para despacho

08/07/2024, 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/07/2024, 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/07/2024, 23:50

Audiência Tribunal do Júri (313) realizada para 02/07/2024 09:00 Vara Criminal da Comarca de Sabará

05/07/2024, 19:08

Juntada de certidão criminal

03/07/2024, 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/07/2024, 10:25

Juntada de Termo

01/07/2024, 15:35

Expedição de comunicação via sistema.

01/07/2024, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 15:28

Conclusos para despacho

01/07/2024, 15:20

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/07/2024, 12:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/06/2024, 18:14

Juntada de Mandado

21/06/2024, 08:23

Juntada de certidão criminal

20/06/2024, 17:56

Juntada de certidão criminal

18/06/2024, 15:26

Juntada de Carta precatória

04/06/2024, 14:59

Juntada de certidão criminal

24/05/2024, 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/04/2024, 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/04/2024, 09:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/04/2024, 15:26

Expedição de comunicação via sistema.

05/04/2024, 09:29

Audiência Tribunal do Júri (313) designada para 02/07/2024 09:00 Vara Criminal da Comarca de Sabará

05/04/2024, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 14:51

Conclusos para despacho

04/04/2024, 09:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/04/2024, 22:44

Expedição de comunicação via sistema.

12/03/2024, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 14:27

Conclusos para despacho

11/03/2024, 13:44

Juntada de Certidão

11/03/2024, 13:43

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

05/02/2024, 14:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:38

Expedição de comunicação via sistema.

10/01/2024, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 13:39

Conclusos para despacho

19/12/2023, 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/12/2023, 16:19

Expedição de comunicação via sistema.

19/12/2023, 14:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

18/12/2023, 15:44

Expedição de Mandado.

17/10/2023, 15:43

Juntada de certidão criminal

17/10/2023, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 14:24

Conclusos para despacho

11/10/2023, 09:41

Expedição de Carta precatória.

05/10/2023, 13:32

Expedição de Carta precatória.

02/08/2023, 17:31

Juntada de certidão criminal

01/08/2023, 16:31

Expedição de Carta precatória.

01/08/2023, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 13:24

Conclusos para despacho

26/07/2023, 16:24

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

26/07/2023, 16:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:45

Classe retificada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

12/07/2023, 14:27

Expedição de comunicação via sistema.

10/07/2023, 10:00

Juntada de certidão criminal

10/07/2023, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 14:35

Conclusos para despacho

06/07/2023, 11:41

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

06/07/2023, 11:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/07/2023, 14:07

Expedição de comunicação via sistema.

23/06/2023, 11:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/06/2023, 23:33

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/06/2023, 23:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/06/2023, 15:11

Expedição de comunicação via sistema.

19/06/2023, 10:39

Expedição de comunicação via sistema.

19/06/2023, 10:38

Expedição de comunicação via sistema.

19/06/2023, 10:37

Expedição de comunicação via sistema.

19/06/2023, 10:37

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

12/06/2023, 09:31

Distribuído por dependência

12/06/2023, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SABARÁ AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 RÉU: BRUNO DOS SANTOS PEREIRA CARLOTA, LUCAS DA SILVA SILVESTRE Iniciada a virtualização do processo. Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - LUIZ CASSIO PEREIRA RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023 Recorrente(s) - LUCAS DA SILVA SILVESTRE, Primeiro(a)(s),; BRUNO DOS SANTOS PEREIRA CARLOTA, Segundo(a)(s),; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Rubens Gabriel Soares Autos remetidos à comarca de origem, em 10/03/2023. Adv - ADILSON MADUREIRA DIVINO, GRASIELA LUCIENE SILVA ARAUJO, LUIZ CASSIO PEREIRA RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023 Recorrente(s) - LUCAS DA SILVA SILVESTRE, Primeiro(a)(s),; BRUNO DOS SANTOS PEREIRA CARLOTA, Segundo(a)(s),; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Rubens Gabriel Soares Publicado o dispositivo do acórdão em 10/02/2023: "RECURSOS NÃO PROVIDOS" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal

10/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023 Recorrente(s) - LUCAS DA SILVA SILVESTRE, Primeiro(a)(s),; BRUNO DOS SANTOS PEREIRA CARLOTA, Segundo(a)(s),; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Rubens Gabriel Soares Autos incluídos na pauta de julgamento de 07/02/2023, às 13:00 horas Designado o feito para julgamento virtual nos termos do art. 118 do RI

01/02/2023, 00:00

Documentos 2ª instância

•06/05/2025, 02:34

Documentos 2ª instância

•06/05/2025, 02:34

Documentos 2ª instância

•06/05/2025, 02:34

Despacho

•28/04/2025, 14:01

DECISÃO

•23/04/2025, 16:41

Despacho

•23/04/2025, 14:43

Despacho

•08/08/2024, 12:55

Despacho

•15/07/2024, 11:42

Intimação

•05/07/2024, 19:16

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•05/07/2024, 19:08

Ata de Audiência

•05/07/2024, 19:08

Despacho

•01/07/2024, 15:28

Despacho

•04/04/2024, 14:51

Todos os documentos(20)

Despacho

•18/06/2025, 15:40

Despacho

•08/05/2025, 15:46

Documentos 2ª instância

•06/05/2025, 02:34

Documentos 2ª instância

•06/05/2025, 02:34

Documentos 2ª instância

•06/05/2025, 02:34

Despacho

•28/04/2025, 14:01

DECISÃO

•23/04/2025, 16:41

Despacho

•23/04/2025, 14:43

Despacho

•08/08/2024, 12:55

Despacho

•15/07/2024, 11:42

Intimação

•05/07/2024, 19:16

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•05/07/2024, 19:08

Ata de Audiência

•05/07/2024, 19:08

Despacho

•01/07/2024, 15:28

Despacho

•04/04/2024, 14:51

Despacho

•11/03/2024, 14:27

Despacho

•09/01/2024, 13:39

Despacho

•17/10/2023, 14:24

Despacho

•31/07/2023, 13:24

Despacho

•07/07/2023, 14:35