Recurso Especial 0001635-63.2020.8.13.0491 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 0001635-63.2020.8.13.0491 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2024 RÉU: FELIPE PAIVA FERNANDES Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista as partes sobre o retorno dos autos. Adv - TIAGO JOSE MAGALHAES. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2024 1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; FELIPE PAIVA FERNANDES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; FELIPE PAIVA FERNANDES; Relator - Des(a). Júlio César Lorens Revisor - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula Autos remetidos à comarca de origem, em 06/11/2024. COM TRÂNSITO EM JULGADO Adv - TIAGO JOSE MAGALHAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/11/2024, 00:00

Entrega em carga/vista

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2024 1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; FELIPE PAIVA FERNANDES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; FELIPE PAIVA FERNANDES; Relator - Des(a). Júlio César Lorens Publicado o dispositivo do acórdão em 20/09/2024: "REJEITARAM A PRELIMINAR, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DEFENSIVO E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - TIAGO JOSE MAGALHAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/10/2024, 00:00

Publicação

20/09/2024, 00:00

Publicação

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2024 1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; FELIPE PAIVA FERNANDES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; FELIPE PAIVA FERNANDES; Relator - Des(a). Júlio César Lorens Revisor - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula Autos incluídos na pauta de julgamento de 17/09/2024, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência. Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico. Adv - TIAGO JOSE MAGALHAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/09/2024, 00:00

Recebimento

22/07/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/07/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/05/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2024 1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; FELIPE PAIVA FERNANDES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; FELIPE PAIVA FERNANDES; Relator - Des(a). Júlio César Lorens Revisor - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula Autos remetidos em diligência, em 25/04/2024. Autos remetidos à Vara Única de Pedralva para inclusão de mídia. 003022786248 Adv - TIAGO JOSE MAGALHAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2024, 00:00

Remessa (em diligência)

25/04/2024, 00:00

Recebimento

24/04/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

20/02/2024, 00:00

Documentos

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•16/12/2024, 00:00