Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A CPF: 06.981.176/0001-58
RÉU: MUNICIPIO DE IPATINGA CPF: 19.876.424/0001-42 SENTENÇA Considerando a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, sob a égide dos artigos 924, II c/c 925 do Código de Processo Civil. Sem custas, conforme o estabelecido no art. 10 da Lei estadual nº 12.427/96. Ao trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, arquivar com baixa. Intimar. Ipatinga, data da assinatura eletrônica. Assinado Eletronicamente Luiz Flávio Ferreira Juiz de Direito
Intimação - PROCESSO Nº: 5007025-80.2017.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]
31/03/2026, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5007025-80.2017.8.13.0313 GAA CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A CPF: 06.981.176/0001-58 MUNICIPIO DE IPATINGA CPF: 19.876.424/0001-42 Nos termos do artigo 203, §4º, do CPC, fica o exequente intimado, para informar se concede plena e geral quitação, saindo ciente de que seu silêncio será tomado como manifestação positiva de satisfação integral do crédito. ANDREA APARECIDA PERINI GIACOMIN Ipatinga, data da assinatura eletrônica.
17/03/2026, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5007025-80.2017.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A CPF: 06.981.176/0001-58 MUNICIPIO DE IPATINGA CPF: 19.876.424/0001-42 Nos termos do art.203 §4º do CPC, abro vista as partes acerca da atualização da RPV e bloqueio/transferência dos valores para a conta judicial. Fica o(a) exequente intimado(a) para informar os dados bancários para posterior transferência dos valores. KENNYA MARA MIRANDA OLIVEIRA Ipatinga, data da assinatura eletrônica.
16/02/2026, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5007025-80.2017.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A CPF: 06.981.176/0001-58 MUNICIPIO DE IPATINGA CPF: 19.876.424/0001-42 Nos termos do art. 203, §4º do CPC, intime-se o procurador da exequente para recolher a despesa da diligência para pesquisa (bloqueio de valor) referente a RPV dos honorários através do sistema SISBAJUD (sistema conveniado. No mesmo prazo, deverá indicar os dados bancários para fins de confecção de alvará. RONALDO FAGUNDES CASTRO Ipatinga, data da assinatura eletrônica.
01/12/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A CPF: 06.981.176/0001-58
RÉU: MUNICIPIO DE IPATINGA CPF: 19.876.424/0001-42 DECISÃO Verifica-se que o acordão ID 10127948502 determinou a sucumbência reciproca, sendo 20% para o Município totalizando em R$ 216,80 e 80% para a CEMIG totalizando em R$ 867,45, com data de liquidação em 02/2025. Intimar a CEMIG para comprovar o pagamento do valor de R$ 216,80 no prazo de 15 (quinze) dias, salientando-se que decorrido o prazo para pagamento, o débito será acrescido de multa de 10%, bem como 10% de honorários. Homologo, para que produza os efeitos legais, o valor apresentado pela parte exequente (ID 10409810764) referente aos honorários de sucumbência devidos aos procuradores da CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A., no montante de R$ 867,45 (oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e cinco centavos) Expedir RPV. No que se refere à expedição da RPV deverá o executado efetuar o pagamento no prazo de 2 (dois) meses, devidamente corrigido, até a data do efetivo pagamento, sob pena de bloqueio do valor devido. Com o depósito do valor, expeça-se o alvará em nome do exequente. Não efetuado o pagamento da RPV, certificar e protocolar minuta de bloqueio via SISBAJUD, com imediata transferência do valor para conta judicial. Deverá a Secretaria corrigir monetariamente o valor devido, pela SELIC, a partir da data de liquidação até o bloqueio, utilizando o sistema CADEJ do TJMG. Em seguida intimar as partes quanto ao bloqueio/transferência, para manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Findo o prazo sem impugnação do executado, expeça-se alvará em favor do exequente, que deverá ser intimado a informar se concede plena e geral quitação, ficando ciente de que seu silêncio será tomado como manifestação positiva de satisfação integral do crédito. Concedida quitação, conclusos para sentença de extinção da execução. Havendo impugnação, conclusos para decisão. Intimar. Ipatinga, data da assinatura eletrônica. Luiz Flávio Ferreira Juiz de Direito.
Intimação - PROCESSO Nº: 5007025-80.2017.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]
28/07/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5007025-80.2017.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A CPF: 06.981.176/0001-58 MUNICIPIO DE IPATINGA CPF: 19.876.424/0001-42 Vista a parte autora da manifestação de ID 10451747246. RONALDO FAGUNDES CASTRO Ipatinga, data da assinatura eletrônica.
21/05/2025, 00:00
Publicação
29/11/2023, 00:00
Trânsito em julgado
22/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
03/10/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
02/10/2023, 00:00
Publicação
26/09/2023, 07:46
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Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023
Embargante(s) - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE IPATINGA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIO XAVIER SIMOES, CRISTIANE DE PAULA COSTA, KASSIM SCHNEIDER RASLAN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/09/2023, 00:00
Publicação
22/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
19/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023
Embargante(s) - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE IPATINGA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CLAUDIO XAVIER SIMOES, CRISTIANE DE PAULA COSTA, KASSIM SCHNEIDER RASLAN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5007025-80.2017.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A CPF: 06.981.176/0001-58 MUNICIPIO DE IPATINGA CPF: 19.876.424/0001-42 Nos termos do art.203 §4º do CPC, abro vista as partes acerca da atualização da RPV e bloqueio/transferência dos valores para a conta judicial. Fica o(a) exequente intimado(a) para informar os dados bancários para posterior transferência dos valores. KENNYA MARA MIRANDA OLIVEIRA Ipatinga, data da assinatura eletrônica.
16/02/2026, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5007025-80.2017.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A CPF: 06.981.176/0001-58 MUNICIPIO DE IPATINGA CPF: 19.876.424/0001-42 Nos termos do art. 203, §4º do CPC, intime-se o procurador da exequente para recolher a despesa da diligência para pesquisa (bloqueio de valor) referente a RPV dos honorários através do sistema SISBAJUD (sistema conveniado. No mesmo prazo, deverá indicar os dados bancários para fins de confecção de alvará. RONALDO FAGUNDES CASTRO Ipatinga, data da assinatura eletrônica.
01/12/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A CPF: 06.981.176/0001-58
RÉU: MUNICIPIO DE IPATINGA CPF: 19.876.424/0001-42 DECISÃO Verifica-se que o acordão ID 10127948502 determinou a sucumbência reciproca, sendo 20% para o Município totalizando em R$ 216,80 e 80% para a CEMIG totalizando em R$ 867,45, com data de liquidação em 02/2025. Intimar a CEMIG para comprovar o pagamento do valor de R$ 216,80 no prazo de 15 (quinze) dias, salientando-se que decorrido o prazo para pagamento, o débito será acrescido de multa de 10%, bem como 10% de honorários. Homologo, para que produza os efeitos legais, o valor apresentado pela parte exequente (ID 10409810764) referente aos honorários de sucumbência devidos aos procuradores da CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A., no montante de R$ 867,45 (oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e cinco centavos) Expedir RPV. No que se refere à expedição da RPV deverá o executado efetuar o pagamento no prazo de 2 (dois) meses, devidamente corrigido, até a data do efetivo pagamento, sob pena de bloqueio do valor devido. Com o depósito do valor, expeça-se o alvará em nome do exequente. Não efetuado o pagamento da RPV, certificar e protocolar minuta de bloqueio via SISBAJUD, com imediata transferência do valor para conta judicial. Deverá a Secretaria corrigir monetariamente o valor devido, pela SELIC, a partir da data de liquidação até o bloqueio, utilizando o sistema CADEJ do TJMG. Em seguida intimar as partes quanto ao bloqueio/transferência, para manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Findo o prazo sem impugnação do executado, expeça-se alvará em favor do exequente, que deverá ser intimado a informar se concede plena e geral quitação, ficando ciente de que seu silêncio será tomado como manifestação positiva de satisfação integral do crédito. Concedida quitação, conclusos para sentença de extinção da execução. Havendo impugnação, conclusos para decisão. Intimar. Ipatinga, data da assinatura eletrônica. Luiz Flávio Ferreira Juiz de Direito.
Intimação - PROCESSO Nº: 5007025-80.2017.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]
28/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5007025-80.2017.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A CPF: 06.981.176/0001-58 MUNICIPIO DE IPATINGA CPF: 19.876.424/0001-42 Vista a parte autora da manifestação de ID 10451747246. RONALDO FAGUNDES CASTRO Ipatinga, data da assinatura eletrônica.
21/05/2025, 00:00
Publicação
29/11/2023, 00:00
Trânsito em julgado
22/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
03/10/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
02/10/2023, 00:00
Publicação
26/09/2023, 07:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023
Embargante(s) - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE IPATINGA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIO XAVIER SIMOES, CRISTIANE DE PAULA COSTA, KASSIM SCHNEIDER RASLAN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/09/2023, 00:00
Publicação
22/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
19/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023
Embargante(s) - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE IPATINGA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CLAUDIO XAVIER SIMOES, CRISTIANE DE PAULA COSTA, KASSIM SCHNEIDER RASLAN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
26/07/2023, 01:02
Outras Decisões
03/07/2023, 11:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
Embargante(s) - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE IPATINGA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIO XAVIER SIMOES, CRISTIANE DE PAULA COSTA, KASSIM SCHNEIDER RASLAN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
27/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/06/2023, 00:00
Publicação
19/06/2023, 10:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023
Apelante(s) - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE IPATINGA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE MARTINS LOURENCO, ANA CECILIA FRANCO BATISTA, ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, CLAUDIO LOBATO FONSECA, CLAUDIO VICTOR CARNEIRO DE MENDONCA, CLAUDIO XAVIER SIMOES, CRISTIANE DE PAULA COSTA, DEBORA MARIZE BICALHO MAGALHAES, DOUGLAS VIEIRA SANTOS, FERNANDA MENDES PEREIRA, GILMAR FERNANDES DA SILVA, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, HENIO VIANA VIEIRA, JANINE IDIANARA MARTINS GANDRA, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LUCIANA CECILIA MORATO, LUIZ INACIO LACERDA JUNIOR, MARIA ALMINDA DA COSTA GUIMARAES, MARIA LUIZA LUZ GOMES DE OLIVEIRA, SINARA MORAIS, TEOPHILO DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2023, 00:00
Publicação
15/06/2023, 00:00
Inclusão em pauta
06/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023
Apelante(s) - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE IPATINGA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Sessão anterior: julgamento com divergência, art. 942 do CPC
Adv - ALEXANDRE MARTINS LOURENCO, ANA CECILIA FRANCO BATISTA, ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, CLAUDIO LOBATO FONSECA, CLAUDIO VICTOR CARNEIRO DE MENDONCA, CLAUDIO XAVIER SIMOES, CRISTIANE DE PAULA COSTA, DEBORA MARIZE BICALHO MAGALHAES, DOUGLAS VIEIRA SANTOS, FERNANDA MENDES PEREIRA, GILMAR FERNANDES DA SILVA, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, HENIO VIANA VIEIRA, JANINE IDIANARA MARTINS GANDRA, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LUCIANA CECILIA MORATO, LUIZ INACIO LACERDA JUNIOR, MARIA ALMINDA DA COSTA GUIMARAES, MARIA LUIZA LUZ GOMES DE OLIVEIRA, SINARA MORAIS, TEOPHILO DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/05/2023, 00:00
Deliberação em Sessão (retirado de pauta)
16/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023
Apelante(s) - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE IPATINGA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE MARTINS LOURENCO, ANA CECILIA FRANCO BATISTA, ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, CLAUDIO LOBATO FONSECA, CLAUDIO VICTOR CARNEIRO DE MENDONCA, CLAUDIO XAVIER SIMOES, CRISTIANE DE PAULA COSTA, DEBORA MARIZE BICALHO MAGALHAES, DOUGLAS VIEIRA SANTOS, FERNANDA MENDES PEREIRA, GILMAR FERNANDES DA SILVA, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, HENIO VIANA VIEIRA, JANINE IDIANARA MARTINS GANDRA, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LUCIANA CECILIA MORATO, LUIZ INACIO LACERDA JUNIOR, MARIA ALMINDA DA COSTA GUIMARAES, MARIA LUIZA LUZ GOMES DE OLIVEIRA, SINARA MORAIS, TEOPHILO DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/04/2023, 00:00
Outras Decisões
24/04/2023, 16:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023
Apelante(s) - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE IPATINGA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE MARTINS LOURENCO, ANA CECILIA FRANCO BATISTA, ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, CLAUDIO LOBATO FONSECA, CLAUDIO VICTOR CARNEIRO DE MENDONCA, CLAUDIO XAVIER SIMOES, CRISTIANE DE PAULA COSTA, DEBORA MARIZE BICALHO MAGALHAES, DOUGLAS VIEIRA SANTOS, FERNANDA MENDES PEREIRA, GILMAR FERNANDES DA SILVA, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, HENIO VIANA VIEIRA, JANINE IDIANARA MARTINS GANDRA, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LUCIANA CECILIA MORATO, LUIZ INACIO LACERDA JUNIOR, MARIA ALMINDA DA COSTA GUIMARAES, MARIA LUIZA LUZ GOMES DE OLIVEIRA, SINARA MORAIS, TEOPHILO DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.