Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 REQUERIDO(A): ONDULINE DO BRASIL LTDA CPF: não informado Certifico que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): comprovante de envio do Ofício ao 3º Registro Imóveis de Juiz de Fora Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica MARIANA CUNHA BITARELO Assistente de Apoio
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5006255-77.2015.8.13.0145 [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/04/2026, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 REQUERIDO(A): ONDULINE DO BRASIL LTDA CPF: não informado Junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): comprovante de resgate, obtido junto ao site do Banco do Brasil. Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica LEILA CRISTINA CELESTINO RUHENA Servidor
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5006255-77.2015.8.13.0145 [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/12/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 REQUERIDO(A): ONDULINE DO BRASIL LTDA CPF: não informado Junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): comprovante da expedição de alvará judicial, através do sistema DEPOX, constando os dados bancários fornecidos pela parte beneficiária, que segue para conferência e assinatura do MM Juiz. Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica LEILA CRISTINA CELESTINO RUHENA Servidor
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5006255-77.2015.8.13.0145 [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/11/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60
RÉU: ONDULINE DO BRASIL LTDA CPF: não informado S E N T E N Ç A
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5006255-77.2015.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Vistos e etc. Tendo em conta o pagamento do crédito, conforme se extrai da manifestação do Exequente em Id núm. 10481108960 e 10481103036, JULGO EXTINTO o Cumprimento de Sentença que move o Estado de Minas Gerais em face de Onduline do Brasil LTDA, com resolução de mérito, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, expeça-se alvará, via sistema DEPOX, para a parte exequente na conta informada em Id núm. 10426983801, no montante constante em Id núm. 10418321330, como requerido em Id núm. 10481108960. Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo das custas finais. Após, intime-se o executado para quitá-las, no prazo de 15 dias. Não havendo quitação das custas processuais após a intimação da executado, expeça-se a Certidão de Não Pagamento de Despesas Processuais. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. P. R. I. Juiz de Fora, Data da Assinatura Digital. MARCELO CAVALCANTI PIRAGIBE MAGALHÃES Juiz de Direito
15/09/2025, 00:00
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Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: ONDULINE DO BRASIL LTDA CPF: não informado
RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5006255-77.2015.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Vistos e etc Altere-se a classe processual por se tratar de Cumprimento de Sentença. Intime-se a parte executada para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver (art. 523 do CPC). Não ocorrendo pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, §1º do CPC. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. I. Juiz de Fora, Data da Assinatura Digital. MARCELO CAVALCANTI PIRAGIBE MAGALHÃES Juiz de Direito
21/02/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/03/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
12/03/2024, 00:00
Recebimento
01/03/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/02/2024, 00:00
Outras Decisões
20/02/2024, 08:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ONDULINE DO BRASIL LTDA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR PIMENTEL DIOGO, GABRIEL CAMPOS LIMA, JOANA FARIA SALOME, JOSE AUGUSTO SALLES DE CARVALHO, MARISMAR CIRINO MOTTA, MARIZE DE FATIMA ALVAREZ SARAIVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 REQUERIDO(A): ONDULINE DO BRASIL LTDA CPF: não informado Junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): comprovante da expedição de alvará judicial, através do sistema DEPOX, constando os dados bancários fornecidos pela parte beneficiária, que segue para conferência e assinatura do MM Juiz. Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica LEILA CRISTINA CELESTINO RUHENA Servidor
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5006255-77.2015.8.13.0145 [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60
RÉU: ONDULINE DO BRASIL LTDA CPF: não informado S E N T E N Ç A
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5006255-77.2015.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Vistos e etc. Tendo em conta o pagamento do crédito, conforme se extrai da manifestação do Exequente em Id núm. 10481108960 e 10481103036, JULGO EXTINTO o Cumprimento de Sentença que move o Estado de Minas Gerais em face de Onduline do Brasil LTDA, com resolução de mérito, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, expeça-se alvará, via sistema DEPOX, para a parte exequente na conta informada em Id núm. 10426983801, no montante constante em Id núm. 10418321330, como requerido em Id núm. 10481108960. Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo das custas finais. Após, intime-se o executado para quitá-las, no prazo de 15 dias. Não havendo quitação das custas processuais após a intimação da executado, expeça-se a Certidão de Não Pagamento de Despesas Processuais. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. P. R. I. Juiz de Fora, Data da Assinatura Digital. MARCELO CAVALCANTI PIRAGIBE MAGALHÃES Juiz de Direito
15/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: ONDULINE DO BRASIL LTDA CPF: não informado
RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5006255-77.2015.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Vistos e etc Altere-se a classe processual por se tratar de Cumprimento de Sentença. Intime-se a parte executada para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver (art. 523 do CPC). Não ocorrendo pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, §1º do CPC. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. I. Juiz de Fora, Data da Assinatura Digital. MARCELO CAVALCANTI PIRAGIBE MAGALHÃES Juiz de Direito
21/02/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/03/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
12/03/2024, 00:00
Recebimento
01/03/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/02/2024, 00:00
Outras Decisões
20/02/2024, 08:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ONDULINE DO BRASIL LTDA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR PIMENTEL DIOGO, GABRIEL CAMPOS LIMA, JOANA FARIA SALOME, JOSE AUGUSTO SALLES DE CARVALHO, MARISMAR CIRINO MOTTA, MARIZE DE FATIMA ALVAREZ SARAIVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2024, 00:00
Recebimento
16/02/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/02/2024, 00:00
Recebimento
15/12/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
14/12/2023, 00:00
Decurso de Prazo
02/12/2023, 00:55
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
01/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/10/2023, 00:00
Baixa Definitiva
11/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ONDULINE DO BRASIL LTDA;
Relator - Des(a). Maurício Soares
Autos colocados "em mesa" em 05/10/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - ARTHUR PIMENTEL DIOGO, GABRIEL CAMPOS LIMA, MARISMAR CIRINO MOTTA, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2023
Apelante(s) - ONDULINE DO BRASIL LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Maurício Soares
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR PIMENTEL DIOGO, CELIO LOPES KALUME, GABRIEL CAMPOS LIMA, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, TIAGO MARANDUBA SCHRODER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
Apelante(s) - ONDULINE DO BRASIL LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Maurício Soares
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARTHUR PIMENTEL DIOGO, CELIO LOPES KALUME, GABRIEL CAMPOS LIMA, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, TIAGO MARANDUBA SCHRODER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
Apelante(s) - ONDULINE DO BRASIL LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Maurício Soares
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR PIMENTEL DIOGO, CELIO LOPES KALUME, GABRIEL CAMPOS LIMA, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, TIAGO MARANDUBA SCHRODER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023
Apelante(s) - ONDULINE DO BRASIL LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Maurício Soares
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR PIMENTEL DIOGO, CELIO LOPES KALUME, GABRIEL CAMPOS LIMA, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, TIAGO MARANDUBA SCHRODER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/11/2022
Apelante(s) - ONDULINE DO BRASIL LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Maurício Soares
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR PIMENTEL DIOGO, CELIO LOPES KALUME, GABRIEL CAMPOS LIMA, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, TIAGO MARANDUBA SCHRODER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2022
Apelante(s) - ONDULINE DO BRASIL LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Maurício Soares
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELIO LOPES KALUME, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, TIAGO MARANDUBA SCHRODER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2022
Apelante(s) - ONDULINE DO BRASIL LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Maurício Soares
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MAURÍCIO SOARES, em 16/05/2022.
Adv - CELIO LOPES KALUME, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, TIAGO MARANDUBA SCHRODER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.