Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo (Decisão)
11/06/2024, 00:00
Sobrestado (Ofício)
04/06/2024, 00:00
Outras Decisões
10/04/2024, 14:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/04/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - EDNA NASCIMENTO SOUTO; Interessado(s) - 2ª TURMA RECURSAL DE UBERLÂNDIA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CICERA MARIA BORGES, GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA, MARCOS SAULO DE CARVALHO, PAULO DA GAMA TORRES, ULISSES OTAVIO ELIAS DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª SEÇÃO CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - EDNA NASCIMENTO SOUTO;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CICERA MARIA BORGES, GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA, ULISSES OTAVIO ELIAS DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/11/2023, 00:00
Publicação
23/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
25/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª SEÇÃO CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - EDNA NASCIMENTO SOUTO;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CICERA MARIA BORGES, GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA, ULISSES OTAVIO ELIAS DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2023, 00:00
Recebimento
06/10/2023, 00:00
Baixa Definitiva
21/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/07/2023, 00:00
Publicação
27/07/2023, 15:29
Petição (Embargos de declaração)
26/07/2023, 00:00
Publicação
25/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
14/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª SEÇÃO CÍVEL
RECLAMAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - 2ª TURMA RECURSAL DE UBERLÂNDIA; Interessado(a)s - EDNA NASCIMENTO SOUTO;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CICERA MARIA BORGES, MARCOS SAULO DE CARVALHO, ULISSES OTAVIO ELIAS DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023, 00:00
Recebimento
21/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/04/2023, 00:00
Decurso de Prazo
14/04/2023, 00:59
Decurso de Prazo
12/04/2023, 01:00
Petição (Petição (outras))
10/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/04/2023, 00:00
Outras Decisões
28/03/2023, 08:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª SEÇÃO CÍVEL
RECLAMAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023
Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - 2ª TURMA RECURSAL DE UBERLÂNDIA; Interessado(a)s - EDNA NASCIMENTO SOUTO;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CICERA MARIA BORGES, MARCOS SAULO DE CARVALHO, ULISSES OTAVIO ELIAS DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/03/2023, 00:00
Recebimento
23/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
15/02/2023, 00:00
Petição (Parecer)
14/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
08/02/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/02/2023, 00:00
Outras Decisões
27/01/2023, 10:34
Petição (Petição (outras))
27/01/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/01/2023, 00:00
Expedição de documento (Informações)
25/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª SEÇÃO CÍVEL
RECLAMAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2022
Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - 2ª TURMA RECURSAL DE UBERLÂNDIA; Interessado(a)s - EDNA NASCIMENTO SOUTO;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
Autos distribuídos e conclusos ao Des. FÁBIO TORRES DE SOUSA em 21/11/2022
Adv - CICERA MARIA BORGES, MARCOS SAULO DE CARVALHO, ULISSES OTAVIO ELIAS DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.