Embargos de Declaração Cível 5005896-69.2019.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5005896-69.2019.8.13.0313/dc CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ROSA MARIA BRAGANCA CPF: 510.335.346-68 MUNICIPIO DE IPATINGA CPF: 19.876.424/0001-42 Nos termos do artigo 203 parag. 4º do CPC, ficam as partes intimadas sobre a expedição do precatório, conforme certidão presente em ID 10410083820, bem como, conforme Recomendação nº 04/CGJ/2024, sobre o arquivamento do processo, cientificando-as de que o arquivamento determinado não importará em prejuízo dos seus direitos. JANAINA GONCALVES HORACIO Ipatinga, data da assinatura eletrônica.

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5005896-69.2019.8.13.0313/dc CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ROSA MARIA BRAGANCA CPF: 510.335.346-68 MUNICIPIO DE IPATINGA CPF: 19.876.424/0001-42 Nos termos do art. 203, §4°, do CPC, fica a parte autora intimada quanto ao inteiro teor do formulário Ofício Precatório, conforme juntada de ID 10389584020; saindo ciente que o silêncio será considerado anuência as informações contidas no mesmo. Na oportunidade, deverá informar os dados que por oportuno estão faltando. JANAINA GONCALVES HORACIO Ipatinga, data da assinatura eletrônica.

12/02/2025, 00:00

Publicação

06/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

05/02/2024, 00:00

Publicação

12/12/2023, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023 Embargante(s) - ROSA MARIA BRAGANCA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE IPATINGA; Relator - Des(a). Leite Praça A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CAROLINA DE SOUZA REIS, CAMILA ANTUNES DE SOUZA, DANIEL VEIGA AYRES PIMENTA, HEDELAYNE GOMES OLIVEIRA, LAIR MARTINS BUENO JUNIOR, MARIDALVA DA ANUNCIACAO ALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023 Embargante(s) - ROSA MARIA BRAGANCA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE IPATINGA; Relator - Des(a). Leite Praça A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CAROLINA DE SOUZA REIS, CAMILA ANTUNES DE SOUZA, DANIEL VEIGA AYRES PIMENTA, HEDELAYNE GOMES OLIVEIRA, LAIR MARTINS BUENO JUNIOR, MARIDALVA DA ANUNCIACAO ALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023 Embargante(s) - ROSA MARIA BRAGANCA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE IPATINGA; Relator - Des(a). Leite Praça A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CAROLINA DE SOUZA REIS, CAMILA ANTUNES DE SOUZA, DANIEL VEIGA AYRES PIMENTA, HEDELAYNE GOMES OLIVEIRA, LAIR MARTINS BUENO JUNIOR, MARIDALVA DA ANUNCIACAO ALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023 Embargante(s) - ROSA MARIA BRAGANCA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE IPATINGA; Relator - Des(a). Leite Praça A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CAROLINA DE SOUZA REIS, CAMILA ANTUNES DE SOUZA, DANIEL VEIGA AYRES PIMENTA, HEDELAYNE GOMES OLIVEIRA, LAIR MARTINS BUENO JUNIOR, MARIDALVA DA ANUNCIACAO ALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/12/2023, 00:00

Publicação

07/12/2023, 00:00

Outras Decisões

30/11/2023, 15:01

Inclusão em pauta

30/11/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 00:00

Outras Decisões

24/11/2023, 15:57

Documentos

•14/03/2025, 01:00