Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini
Publicação em 08/05/2026: Intimação: Nos termos da Portaria Conjunta n° 1771/PR/2026, fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, bem como do julgamento da ADPF 165-DF, para, havendo interesse, aderir ao acordo coletivo proposto. A adesão ao acordo coletivo poderá ser feita diretamente pela parte autora da ação ou por intermédio de seu representante legal até o dia 3 de junho de 2027, na plataforma eletrônica acessível pelo link https://www.pagamentodapoupanca.com.br/, em que constarão os esclarecimentos necessários para habilitação, a documentação exigida e o acompanhamento da solicitação. Fica a parte ainda intimada que: I - a parte autora deverá habilitar-se em relação a todos os pedidos propostos na mesma açãojudicial; II - os depósitos serão efetuados diretamente na conta corrente ou na conta poupança indicada pela parte autora; III - os honorários advocatícios serão creditados na conta de titularidade dos respectivos causídicos. 18º Cartório Cível
Adv - EDUARDO CHALFIN, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS.
07/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO CHALFIN, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS.
16/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini
Publicação em 17/04/2026: Súmula de despacho Vista as partes para ciência do despacho
Adv - EDUARDO CHALFIN, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS.
16/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO CHALFIN, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS.
26/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini
Publicação em 27/02/2026: Intimação: Ficam intimados os Apelados Maria Batista Cardoso e Mozart Moreira de Oliveira, para que, em 15 dias, se manifestem sobre a proposta de transação do banco Apelante.
Adv - EDUARDO CHALFIN, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS.
26/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini
Publicação em 23/01/2026:: Fica intimado o Apelado, para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar quanto à adesão ao Acordo Coletivo apresentado, em observância ao entendimento do STF, haja vista a constitucionalidade dos planos econômicos, conforme ADPF/165.
Adv - EDUARDO CHALFIN, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS.
22/01/2026, 00:00
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Intimação - decisão
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2024
Apelante(s) - UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A; Apelado(a)(s) - MOZART MOREIRA DE OLIVEIRA, Espólio de, repdo p/ invte, MIRIAN MÁRCIA LAGE MOREIRA; JOSÉ BATISTA GOMES, Espólio de, JOSÉ BATISTA GOMES; JOSÉ ALVES CARDOSO NETO; JUELISA MARIA DAS GRAÇAS AMARAL, herdeiro(a)(s) de, MARIA BATISTA CARDOSO; JACY ALVES CARDOSO, herdeiro(a)(s) de, MARIA BATISTA CARDOSO; JOEL ALVES CARDOSO, herdeiro(a)(s) de, MARIA BATISTA CARDOSO; JURANDIR CARDOSO BATISTA, herdeiro(a)(s) de, MARIA BATISTA CARDOSO; JOÃO BATISTA RODRIGUES CUNHA, e outro(a)(s),; JUÉLIA BATISTA SILVEIRA, herdeiro(a)(s) de, MARIA BATISTA CARDOSO;
Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini
Publicação em 08/07/2024:: (...) " Expeça-se alvará como requerido pelo Espólio de José Batista Gomes (fls. 328) para levantamento dos valores transacionados (principal e honorários) " (...) (...) " Suspensa-se o feito, em observância à legislação processual e à decisão proferida pela eminente Ministra Carmen Lúcia, nos autos do Recurso Extraordinário nº 632.307/SP, assim como pelo eminente Ministro Gilmar Mendes, nos autos do Recurso Extraordinário nº 632.212/SP até que haja o trânsito em julgado. " (...)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA COELHO DE MORAIS DO CARMO RECIOLINO, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, DEBORAH AGUIAR BOSON MARTINS, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, LUIZ FELIPE CORDEIRO COZZI, MARIANA BARROS MENDONCA, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, TALITA ANNY PEREIRA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/07/2024, 00:00
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Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2024
Apelante(s) - UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A; Apelado(a)(s) - MOZART MOREIRA DE OLIVEIRA; JOÃO BATISTA RODRIGUES CUNHA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini
Publicação em 13/05/2024:: As obrigações fora integralmente adimplidas, com isso, está extinta a execução
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA COELHO DE MORAIS DO CARMO RECIOLINO, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, DEBORAH AGUIAR BOSON MARTINS, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, LUIZ FELIPE CORDEIRO COZZI, MARIANA BARROS MENDONCA, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, TALITA ANNY PEREIRA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/05/2024, 00:00
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Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/04/2024
Apelante(s) - UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A; Apelado(a)(s) - JOSÉ BATISTA GOMES; JOÃO BATISTA RODRIGUES CUNHA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini
Publicação em 11/04/2024:: Fica aberta vista ao banco Apelante, por 15 dias, para que se manifeste sobre a regularização da relação processual e a aceitação da proposta de transação.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA COELHO DE MORAIS DO CARMO RECIOLINO, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, DEBORAH AGUIAR BOSON MARTINS, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, LUIZ FELIPE CORDEIRO COZZI, MARIANA BARROS MENDONCA, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, TALITA ANNY PEREIRA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/04/2024, 00:00
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Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2024
Apelante(s) - UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A; Apelado(a)(s) - MOZART MOREIRA DE OLIVEIRA; JOÃO BATISTA RODRIGUES CUNHA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini
Publicação em 05/03/2024:: Fica aberta aos apelados "Joao Batista Rodrigues e outro (a) (s)" vista aos autos por mais 10 dias para regularização processual.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA COELHO DE MORAIS DO CARMO RECIOLINO, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, DEBORAH AGUIAR BOSON MARTINS, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, LUIZ FELIPE CORDEIRO COZZI, MARIANA BARROS MENDONCA, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, TALITA ANNY PEREIRA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2024
Apelante(s) - UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A; Apelado(a)(s) - MOZART MOREIRA DE OLIVEIRA; JOÃO BATISTA RODRIGUES CUNHA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini
Publicação em 30/01/2024:: "Defiro aos apelados o prazo de 15 dias para a regularização da relação processual, bem como para que se manifestem sobre a proposta de Transação"
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA COELHO DE MORAIS DO CARMO RECIOLINO, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, DEBORAH AGUIAR BOSON MARTINS, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, LUIZ FELIPE CORDEIRO COZZI, MARIANA BARROS MENDONCA, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, TALITA ANNY PEREIRA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2024, 00:00
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Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023
Apelante(s) - UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A; Apelado(a)(s) - MOZART MOREIRA DE OLIVEIRA; JOÃO BATISTA RODRIGUES CUNHA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini
Publicação em 16/11/2023:: Fica intimado o apelante
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA COELHO DE MORAIS DO CARMO RECIOLINO, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, DEBORAH AGUIAR BOSON MARTINS, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, LUIZ FELIPE CORDEIRO COZZI, MARIANA BARROS MENDONCA, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, TALITA ANNY PEREIRA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/11/2023, 00:00
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Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
Apelante(s) - UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A; Apelado(a)(s) - MOZART MOREIRA DE OLIVEIRA; JOÃO BATISTA RODRIGUES CUNHA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini
Publicação em 08/11/2023:: Certifico que intimei o Apelante INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, por 15 dias, sobre certidão de decurso de prazo (fl. 296), a fim de requerer o que de direito.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA COELHO DE MORAIS DO CARMO RECIOLINO, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, DEBORAH AGUIAR BOSON MARTINS, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, LUIZ FELIPE CORDEIRO COZZI, MARIANA BARROS MENDONCA, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, TALITA ANNY PEREIRA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2023
Apelante(s) - UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A; Apelado(a)(s) - MOZART MOREIRA DE OLIVEIRA; JOÃO BATISTA RODRIGUES CUNHA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini
Publicação em 01/09/2023: Intimação: Fica intimado Apelado João Batista Gomes, por seus sucessores, para que, em 15 (quinze) dias promovam a regularização da relação processual e da representação.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA COELHO DE MORAIS DO CARMO RECIOLINO, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, DEBORAH AGUIAR BOSON MARTINS, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, LUIZ FELIPE CORDEIRO COZZI, MARIANA BARROS MENDONCA, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, TALITA ANNY PEREIRA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/09/2023, 00:00
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Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
Apelante(s) - UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A; Apelado(a)(s) - MOZART MOREIRA DE OLIVEIRA; JOÃO BATISTA RODRIGUES CUNHA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini
Publicação em 03/07/2023:: Vista Abertura de vista, por 15 (quinze) dias, ao banco apelante sobre o óbito de José Batista Gomes, bem como para manifestar sobre eventual proposta de transação.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA COELHO DE MORAIS DO CARMO RECIOLINO, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, DEBORAH AGUIAR BOSON MARTINS, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, LUIZ FELIPE CORDEIRO COZZI, MARIANA BARROS MENDONCA, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, TALITA ANNY PEREIRA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO CHALFIN, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS.
16/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini
Publicação em 17/04/2026: Súmula de despacho Vista as partes para ciência do despacho
Adv - EDUARDO CHALFIN, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS.
16/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO CHALFIN, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS.
26/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini
Publicação em 27/02/2026: Intimação: Ficam intimados os Apelados Maria Batista Cardoso e Mozart Moreira de Oliveira, para que, em 15 dias, se manifestem sobre a proposta de transação do banco Apelante.
Adv - EDUARDO CHALFIN, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS.
26/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini
Publicação em 23/01/2026:: Fica intimado o Apelado, para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar quanto à adesão ao Acordo Coletivo apresentado, em observância ao entendimento do STF, haja vista a constitucionalidade dos planos econômicos, conforme ADPF/165.
Adv - EDUARDO CHALFIN, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2024
Apelante(s) - UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A; Apelado(a)(s) - MOZART MOREIRA DE OLIVEIRA, Espólio de, repdo p/ invte, MIRIAN MÁRCIA LAGE MOREIRA; JOSÉ BATISTA GOMES, Espólio de, JOSÉ BATISTA GOMES; JOSÉ ALVES CARDOSO NETO; JUELISA MARIA DAS GRAÇAS AMARAL, herdeiro(a)(s) de, MARIA BATISTA CARDOSO; JACY ALVES CARDOSO, herdeiro(a)(s) de, MARIA BATISTA CARDOSO; JOEL ALVES CARDOSO, herdeiro(a)(s) de, MARIA BATISTA CARDOSO; JURANDIR CARDOSO BATISTA, herdeiro(a)(s) de, MARIA BATISTA CARDOSO; JOÃO BATISTA RODRIGUES CUNHA, e outro(a)(s),; JUÉLIA BATISTA SILVEIRA, herdeiro(a)(s) de, MARIA BATISTA CARDOSO;
Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini
Publicação em 08/07/2024:: (...) " Expeça-se alvará como requerido pelo Espólio de José Batista Gomes (fls. 328) para levantamento dos valores transacionados (principal e honorários) " (...) (...) " Suspensa-se o feito, em observância à legislação processual e à decisão proferida pela eminente Ministra Carmen Lúcia, nos autos do Recurso Extraordinário nº 632.307/SP, assim como pelo eminente Ministro Gilmar Mendes, nos autos do Recurso Extraordinário nº 632.212/SP até que haja o trânsito em julgado. " (...)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA COELHO DE MORAIS DO CARMO RECIOLINO, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, DEBORAH AGUIAR BOSON MARTINS, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, LUIZ FELIPE CORDEIRO COZZI, MARIANA BARROS MENDONCA, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, TALITA ANNY PEREIRA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/07/2024, 00:00
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Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2024
Apelante(s) - UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A; Apelado(a)(s) - MOZART MOREIRA DE OLIVEIRA; JOÃO BATISTA RODRIGUES CUNHA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini
Publicação em 13/05/2024:: As obrigações fora integralmente adimplidas, com isso, está extinta a execução
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA COELHO DE MORAIS DO CARMO RECIOLINO, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, DEBORAH AGUIAR BOSON MARTINS, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, LUIZ FELIPE CORDEIRO COZZI, MARIANA BARROS MENDONCA, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, TALITA ANNY PEREIRA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/04/2024
Apelante(s) - UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A; Apelado(a)(s) - JOSÉ BATISTA GOMES; JOÃO BATISTA RODRIGUES CUNHA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini
Publicação em 11/04/2024:: Fica aberta vista ao banco Apelante, por 15 dias, para que se manifeste sobre a regularização da relação processual e a aceitação da proposta de transação.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA COELHO DE MORAIS DO CARMO RECIOLINO, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, DEBORAH AGUIAR BOSON MARTINS, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, LUIZ FELIPE CORDEIRO COZZI, MARIANA BARROS MENDONCA, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, TALITA ANNY PEREIRA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2024
Apelante(s) - UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A; Apelado(a)(s) - MOZART MOREIRA DE OLIVEIRA; JOÃO BATISTA RODRIGUES CUNHA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini
Publicação em 05/03/2024:: Fica aberta aos apelados "Joao Batista Rodrigues e outro (a) (s)" vista aos autos por mais 10 dias para regularização processual.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA COELHO DE MORAIS DO CARMO RECIOLINO, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, DEBORAH AGUIAR BOSON MARTINS, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, LUIZ FELIPE CORDEIRO COZZI, MARIANA BARROS MENDONCA, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, TALITA ANNY PEREIRA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2024
Apelante(s) - UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A; Apelado(a)(s) - MOZART MOREIRA DE OLIVEIRA; JOÃO BATISTA RODRIGUES CUNHA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini
Publicação em 30/01/2024:: "Defiro aos apelados o prazo de 15 dias para a regularização da relação processual, bem como para que se manifestem sobre a proposta de Transação"
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA COELHO DE MORAIS DO CARMO RECIOLINO, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, DEBORAH AGUIAR BOSON MARTINS, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, LUIZ FELIPE CORDEIRO COZZI, MARIANA BARROS MENDONCA, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, TALITA ANNY PEREIRA COSTA.
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30/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023
Apelante(s) - UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A; Apelado(a)(s) - MOZART MOREIRA DE OLIVEIRA; JOÃO BATISTA RODRIGUES CUNHA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini
Publicação em 16/11/2023:: Fica intimado o apelante
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Adv - ANA PAULA COELHO DE MORAIS DO CARMO RECIOLINO, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, DEBORAH AGUIAR BOSON MARTINS, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, LUIZ FELIPE CORDEIRO COZZI, MARIANA BARROS MENDONCA, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, TALITA ANNY PEREIRA COSTA.
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15/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
Apelante(s) - UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A; Apelado(a)(s) - MOZART MOREIRA DE OLIVEIRA; JOÃO BATISTA RODRIGUES CUNHA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini
Publicação em 08/11/2023:: Certifico que intimei o Apelante INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, por 15 dias, sobre certidão de decurso de prazo (fl. 296), a fim de requerer o que de direito.
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Adv - ANA PAULA COELHO DE MORAIS DO CARMO RECIOLINO, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, DEBORAH AGUIAR BOSON MARTINS, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, LUIZ FELIPE CORDEIRO COZZI, MARIANA BARROS MENDONCA, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, TALITA ANNY PEREIRA COSTA.
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08/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2023
Apelante(s) - UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A; Apelado(a)(s) - MOZART MOREIRA DE OLIVEIRA; JOÃO BATISTA RODRIGUES CUNHA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini
Publicação em 01/09/2023: Intimação: Fica intimado Apelado João Batista Gomes, por seus sucessores, para que, em 15 (quinze) dias promovam a regularização da relação processual e da representação.
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01/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
Apelante(s) - UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A; Apelado(a)(s) - MOZART MOREIRA DE OLIVEIRA; JOÃO BATISTA RODRIGUES CUNHA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini
Publicação em 03/07/2023:: Vista Abertura de vista, por 15 (quinze) dias, ao banco apelante sobre o óbito de José Batista Gomes, bem como para manifestar sobre eventual proposta de transação.
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03/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2022
Apelante(s) - UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A; Apelado(a)(s) - MOZART MOREIRA DE OLIVEIRA; JOÃO BATISTA RODRIGUES CUNHA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini
Publicação em 11/05/2022:: Vista Vista ao Apelante sobre documentos juntados (fls. 275, 276, 278 e 280).
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Adv - ANA PAULA COELHO DE MORAIS DO CARMO RECIOLINO, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, DEBORAH AGUIAR BOSON MARTINS, LUIZ FELIPE CORDEIRO COZZI, MARIANA BARROS MENDONCA, SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS, TALITA ANNY PEREIRA COSTA.
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11/05/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
12/08/2011, 13:33
Petição (Contra-razões)
22/07/2011, 12:39
Recebimento
19/07/2011, 16:26
Entrega em carga/vista
30/06/2011, 15:05
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)