Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2026
AUTOR: LEANDERSON FERREIRA COELHO e outros; RÉU: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE VIÇOSA
Autos desarquivados. Prazo de 0005 dia(s). Autos desarquivados e a disposição do autor. ** AVERBADO **
Adv - LUCIANO CASTRO DE SOUZA, ANDRE LUIZ VALENTE CHIAPETA, JODIANE FERREIRA DA SILVA, IGLESIAS FERNANDA DE AZEVEDO RABELO, DEIDE FATIMA DA SILVA CARDOSO.
11/03/2026, 00:00
Desarquivamento
09/03/2026, 09:49
Petição (Petição (outras))
04/03/2026, 15:35
Recebimento
04/03/2026, 15:35
Remessa (outros motivos)
01/07/2025, 15:04
Recebimento
09/06/2025, 15:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/05/2025
AUTOR: LEANDERSON FERREIRA COELHO e outros; RÉU: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE VIÇOSA
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 078844MG, Dr(a). LUCIANO CASTRO DE SOUZA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - LUCIANO CASTRO DE SOUZA, ANDRE LUIZ VALENTE CHIAPETA, JODIANE FERREIRA DA SILVA, IGLESIAS FERNANDA DE AZEVEDO RABELO, DEIDE FATIMA DA SILVA CARDOSO.
30/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2025
AUTOR: LEANDERSON FERREIRA COELHO e outros; RÉU: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE VIÇOSA
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 078844MG, Dr(a). LUCIANO CASTRO DE SOUZA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - LUCIANO CASTRO DE SOUZA, ANDRE LUIZ VALENTE CHIAPETA, JODIANE FERREIRA DA SILVA, IGLESIAS FERNANDA DE AZEVEDO RABELO, DEIDE FATIMA DA SILVA CARDOSO.
19/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2025
AUTOR: LEANDERSON FERREIRA COELHO e outros; RÉU: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE VIÇOSA
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 078844MG, Dr(a). LUCIANO CASTRO DE SOUZA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - LUCIANO CASTRO DE SOUZA, ANDRE LUIZ VALENTE CHIAPETA, JODIANE FERREIRA DA SILVA, IGLESIAS FERNANDA DE AZEVEDO RABELO, DEIDE FATIMA DA SILVA CARDOSO.
12/05/2025, 00:00
Entrega em carga/vista
09/04/2025, 16:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2025
AUTOR: LEANDERSON FERREIRA COELHO e outros; RÉU: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE VIÇOSA
Autos desarquivados. Prazo de 0005 dia(s). Autos desarquivados e a disposição do DR. LUCIANO C. SOUZA. ** AVERBADO **
Adv - LUCIANO CASTRO DE SOUZA, ANDRE LUIZ VALENTE CHIAPETA, JODIANE FERREIRA DA SILVA, IGLESIAS FERNANDA DE AZEVEDO RABELO, DEIDE FATIMA DA SILVA CARDOSO.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/05/2025
AUTOR: LEANDERSON FERREIRA COELHO e outros; RÉU: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE VIÇOSA
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 078844MG, Dr(a). LUCIANO CASTRO DE SOUZA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - LUCIANO CASTRO DE SOUZA, ANDRE LUIZ VALENTE CHIAPETA, JODIANE FERREIRA DA SILVA, IGLESIAS FERNANDA DE AZEVEDO RABELO, DEIDE FATIMA DA SILVA CARDOSO.
30/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2025
AUTOR: LEANDERSON FERREIRA COELHO e outros; RÉU: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE VIÇOSA
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 078844MG, Dr(a). LUCIANO CASTRO DE SOUZA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - LUCIANO CASTRO DE SOUZA, ANDRE LUIZ VALENTE CHIAPETA, JODIANE FERREIRA DA SILVA, IGLESIAS FERNANDA DE AZEVEDO RABELO, DEIDE FATIMA DA SILVA CARDOSO.
19/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2025
AUTOR: LEANDERSON FERREIRA COELHO e outros; RÉU: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE VIÇOSA
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 078844MG, Dr(a). LUCIANO CASTRO DE SOUZA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - LUCIANO CASTRO DE SOUZA, ANDRE LUIZ VALENTE CHIAPETA, JODIANE FERREIRA DA SILVA, IGLESIAS FERNANDA DE AZEVEDO RABELO, DEIDE FATIMA DA SILVA CARDOSO.
12/05/2025, 00:00
Entrega em carga/vista
09/04/2025, 16:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2025
AUTOR: LEANDERSON FERREIRA COELHO e outros; RÉU: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE VIÇOSA
Autos desarquivados. Prazo de 0005 dia(s). Autos desarquivados e a disposição do DR. LUCIANO C. SOUZA. ** AVERBADO **
Adv - LUCIANO CASTRO DE SOUZA, ANDRE LUIZ VALENTE CHIAPETA, JODIANE FERREIRA DA SILVA, IGLESIAS FERNANDA DE AZEVEDO RABELO, DEIDE FATIMA DA SILVA CARDOSO.
07/04/2025, 00:00
Desarquivamento
03/04/2025, 14:25
Petição (Petição (outras))
03/04/2025, 14:22
Baixa Definitiva
27/09/2024, 10:39
Expedição de documento (Alvará)
26/09/2024, 16:15
Documento (Telegrama)
25/09/2024, 15:30
Decurso de Prazo
17/09/2024, 14:33
Expedição de documento (Carta)
13/08/2024, 13:29
Petição (Petição (outras))
12/07/2024, 13:23
Documento (Ofício)
02/07/2024, 17:04
Expedição de documento (Ofício)
27/06/2024, 16:24
Documento (Informações)
26/06/2024, 17:30
Documento (Aviso de recebimento (AR))
24/06/2024, 15:18
Expedição de documento (Ofício)
20/06/2024, 13:22
Recebimento
14/06/2024, 13:16
Remessa
14/06/2024, 11:30
Atualização de conta
14/06/2024, 11:28
Recebimento
12/06/2024, 18:09
Remessa (outros motivos)
12/06/2024, 15:39
Petição (Petição (outras))
05/06/2024, 15:53
Documento (Aviso de recebimento (AR))
18/03/2024, 13:25
Ato ordinatório
12/03/2024, 15:14
Recebimento
07/03/2024, 15:31
Remessa (outros motivos)
07/03/2024, 15:05
Custas
07/03/2024, 15:05
Recebimento
04/03/2024, 17:23
Remessa (outros motivos)
04/03/2024, 14:01
Ato ordinatório
01/03/2024, 14:35
Petição (Petição (outras))
01/03/2024, 14:15
Mero expediente
27/02/2024, 09:42
Conclusão (para despacho)
05/02/2024, 10:08
Documento (Ofício)
28/12/2023, 13:58
Expedição de documento (Ofício)
11/12/2023, 16:41
Ato ordinatório
11/12/2023, 13:33
Mero expediente
06/12/2023, 16:40
Conclusão (para despacho)
05/09/2023, 17:22
Petição (Petição (outras))
05/09/2023, 17:17
Recebimento
05/09/2023, 17:07
Remessa (outros motivos)
05/09/2023, 13:09
Custas
05/09/2023, 13:07
Recebimento
08/08/2023, 18:42
Remessa (outros motivos)
07/08/2023, 13:05
Ato ordinatório
07/08/2023, 10:14
Recebimento
04/08/2023, 12:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
AUTOR: LEANDERSON FERREIRA COELHO e outros; RÉU: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE VIÇOSA
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista autor sobre descida dos autos requerendo o que entender de direito.
Adv - LUCIANO CASTRO DE SOUZA, ANDRE LUIZ VALENTE CHIAPETA, JODIANE FERREIRA DA SILVA, IGLESIAS FERNANDA DE AZEVEDO RABELO, DEIDE FATIMA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023
AUTOR: LEANDERSON FERREIRA COELHO e outros; RÉU: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE VIÇOSA
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 159634MG, Dr(a). DEIDE FATIMA DA SILVA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - LUCIANO CASTRO DE SOUZA, ANDRE LUIZ VALENTE CHIAPETA, JODIANE FERREIRA DA SILVA, IGLESIAS FERNANDA DE AZEVEDO RABELO, DEIDE FATIMA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
01/08/2023, 12:37
Ato ordinatório
27/07/2023, 15:30
Recebimento
27/07/2023, 15:20
Entrega em carga/vista
17/07/2023, 16:19
Publicação
11/07/2023, 10:27
Recebimento
07/07/2023, 14:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
AUTOR: LEANDERSON FERREIRA COELHO e outros; RÉU: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE VIÇOSA
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 078844MG, Dr(a). LUCIANO CASTRO DE SOUZA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - LUCIANO CASTRO DE SOUZA, ANDRE LUIZ VALENTE CHIAPETA, JODIANE FERREIRA DA SILVA, IGLESIAS FERNANDA DE AZEVEDO RABELO, DEIDE FATIMA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
20/06/2023, 15:55
Recebimento
19/06/2023, 17:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023
Embargante(s) - ALESSANDRA PIMENTEL; CLAUDETE SANTOS ALVES; ELGE DE AZEVEDO MAGALHÃES FIALHO; DILZA RODRIGUES DE PAULA LANA; VALDIR DE SOUSA DELFINO; MARIA APARECIDA GOMES PINTO DIAS; LEANDERSON FERREIRA COELHO, e outro(a)(s),; LUDIMILA RODRIGUES REIS; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE VIÇOSA;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Publicado o dispositivo do acórdão em 20/04/2023: "DERAM PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUIZ VALENTE CHIAPETA, DEIDE FATIMA DA SILVA, IGLESIAS FERNANDA DE AZEVEDO RABELO, JODIANE FERREIRA DA SILVA, LUCIANO CASTRO DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023
Embargante(s) - ALESSANDRA PIMENTEL; CLAUDETE SANTOS ALVES; ELGE DE AZEVEDO MAGALHÃES FIALHO; DILZA RODRIGUES DE PAULA LANA; VALDIR DE SOUSA DELFINO; MARIA APARECIDA GOMES PINTO DIAS; LEANDERSON FERREIRA COELHO, e outro(a)(s),; LUDIMILA RODRIGUES REIS; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE VIÇOSA;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE LUIZ VALENTE CHIAPETA, DEIDE FATIMA DA SILVA, IGLESIAS FERNANDA DE AZEVEDO RABELO, JODIANE FERREIRA DA SILVA, LUCIANO CASTRO DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023
Embargante(s) - ALESSANDRA PIMENTEL; CLAUDETE SANTOS ALVES; ELGE DE AZEVEDO MAGALHÃES FIALHO; DILZA RODRIGUES DE PAULA LANA; VALDIR DE SOUSA DELFINO; MARIA APARECIDA GOMES PINTO DIAS; LEANDERSON FERREIRA COELHO, e outro(a)(s),; LUDIMILA RODRIGUES REIS; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE VIÇOSA;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Publicação em 24/01/2023: Intimação: "[...] Regularize a requerente, no prazo de 5 (cinco) dias, juntando procuração outorgada às advogadas que a representam, sob pena de não conhecimento do seu recurso[...]." Belo Horizonte, Des.Relator
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUIZ VALENTE CHIAPETA, DEIDE FATIMA DA SILVA, IGLESIAS FERNANDA DE AZEVEDO RABELO, JODIANE FERREIRA DA SILVA, LUCIANO CASTRO DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2022
Embargante(s) - ALESSANDRA PIMENTEL; CLAUDETE SANTOS ALVES; DILZA RODRIGUES DE PAULA LANA; ELGE DE AZEVEDO MAGALHÃES FIALHO; MARIA APARECIDA GOMES PINTO DIAS; LUDIMILA RODRIGUES REIS; VALDIR DE SOUSA DELFINO; LEANDERSON FERREIRA COELHO, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE VIÇOSA;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Publicação em 24/11/2022: Intimação: "Ficam neste ato, intimados os Embargantes para se manifestarem a respeito da preliminar de inadimissibilidade dos Embargos de Declaração[...]." Belo Horizonte, Des.Relator
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUIZ VALENTE CHIAPETA, DEIDE FATIMA DA SILVA, IGLESIAS FERNANDA DE AZEVEDO RABELO, JODIANE FERREIRA DA SILVA, LUCIANO CASTRO DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2022
AUTOR: LEANDERSON FERREIRA COELHO e outros; RÉU: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE VIÇOSA
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - LUCIANO CASTRO DE SOUZA, ANDRE LUIZ VALENTE CHIAPETA, JODIANE FERREIRA DA SILVA, IGLESIAS FERNANDA DE AZEVEDO RABELO, DEIDE FATIMA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/10/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
25/10/2022, 13:55
Petição (Petição (outras))
25/10/2022, 13:55
Recebimento
20/10/2022, 12:33
Entrega em carga/vista
03/10/2022, 13:40
Recebimento
03/10/2022, 13:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/09/2022
Embargante(s) - ALESSANDRA PIMENTEL; CLAUDETE SANTOS ALVES; DILZA RODRIGUES DE PAULA LANA; ELGE DE AZEVEDO MAGALHÃES FIALHO; MARIA APARECIDA GOMES PINTO DIAS; LEANDERSON FERREIRA COELHO, e outro(a)(s),; LUDIMILA RODRIGUES REIS; VALDIR DE SOUSA DELFINO; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE VIÇOSA;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Autos remetidos para:: Comarca de Origem para cumprimento de diligência, em 27/09/2022. - para intimação pessoal do Muncípio de Viçosa, conforme r. despacho de fl. 438-TJ
Adv - ANDRE LUIZ VALENTE CHIAPETA, DEIDE FATIMA DA SILVA, IGLESIAS FERNANDA DE AZEVEDO RABELO, JODIANE FERREIRA DA SILVA, LUCIANO CASTRO DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2022
Embargante(s) - ALESSANDRA PIMENTEL; CLAUDETE SANTOS ALVES; DILZA RODRIGUES DE PAULA LANA; ELGE DE AZEVEDO MAGALHÃES FIALHO; LEANDERSON FERREIRA COELHO, e outro(a)(s),; VALDIR DE SOUSA DELFINO; LUDIMILA RODRIGUES REIS; MARIA APARECIDA GOMES PINTO DIAS; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE VIÇOSA;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Publicação em 02/09/2022: Intimação: "Fica neste ato, intimada a parte embargada, em atenção ao princípio do contraditório e observância ao art. 1.023, §2º, do CPC." Belo Horizonte, Des.Relator
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUIZ VALENTE CHIAPETA, DEIDE FATIMA DA SILVA, IGLESIAS FERNANDA DE AZEVEDO RABELO, JODIANE FERREIRA DA SILVA, LUCIANO CASTRO DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
7ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2022
Remetente - JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIÇOSA; Autor(es)(a)s - CLAUDETE SANTOS ALVES; DILZA RODRIGUES DE PAULA LANA; VALDIR DE SOUSA DELFINO; ALESSANDRA PIMENTEL; MARIA APARECIDA GOMES PINTO DIAS; ELGE DE AZEVEDO MAGALHÃES FIALHO; LEANDERSON FERREIRA COELHO, e outro(a)(s),; LUDIMILA RODRIGUES REIS; Ré(u)(s) - MUNICÍPIO DE VIÇOSA;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Publicado o dispositivo do acórdão em 12/07/2022: "EM REEXAME NECESSÁRIO, REFORMARAM PARCIALMENTE A SENTENÇA. VENCIDO O PRIMEIRO VOGAL"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUIZ VALENTE CHIAPETA, DEIDE FATIMA DA SILVA, IGLESIAS FERNANDA DE AZEVEDO RABELO, JODIANE FERREIRA DA SILVA, LUCIANO CASTRO DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2022
Remetente - JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIÇOSA; Autor(es)(a)s - CLAUDETE SANTOS ALVES; DILZA RODRIGUES DE PAULA LANA; LUDIMILA RODRIGUES REIS; ALESSANDRA PIMENTEL; VALDIR DE SOUSA DELFINO; ELGE DE AZEVEDO MAGALHÃES FIALHO; MARIA APARECIDA GOMES PINTO DIAS; LEANDERSON FERREIRA COELHO, e outro(a)(s),; Ré(u)(s) - MUNICÍPIO DE VIÇOSA;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE LUIZ VALENTE CHIAPETA, DEIDE FATIMA DA SILVA, IGLESIAS FERNANDA DE AZEVEDO RABELO, JODIANE FERREIRA DA SILVA, LUCIANO CASTRO DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/06/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
16/03/2021, 14:12
Recebimento
17/11/2020, 15:36
Entrega em carga/vista
04/11/2020, 13:51
Ato ordinatório
29/10/2020, 11:40
Mero expediente
06/08/2020, 17:57
Conclusão (para despacho)
13/07/2020, 16:26
Ato ordinatório
18/03/2020, 12:51
Recebimento
14/02/2020, 17:34
Entrega em carga/vista
29/01/2020, 17:15
Procedência em Parte
28/01/2020, 09:34
Conclusão (para julgamento)
28/11/2019, 18:01
Recebimento
28/11/2019, 18:01
Conclusão (para despacho)
07/08/2019, 09:57
Petição (Petição (outras))
25/07/2019, 16:16
Recebimento
24/07/2019, 16:49
Entrega em carga/vista
08/07/2019, 13:46
Ato ordinatório
02/07/2019, 16:42
Mero expediente
14/06/2019, 12:47
Conclusão (para despacho)
17/05/2019, 10:18
Petição (Petição (outras))
29/04/2019, 17:39
Petição (Petição (outras))
24/04/2019, 17:02
Recebimento
23/04/2019, 14:44
Entrega em carga/vista
04/04/2019, 14:36
Publicação
04/04/2019, 12:11
Mero expediente
25/02/2019, 12:44
Conclusão (para despacho)
25/02/2019, 12:44
Recebimento
25/02/2019, 12:43
Conclusão (para julgamento)
11/01/2019, 14:16
Petição (Alegações finais)
05/12/2018, 17:06
Recebimento
04/12/2018, 15:16
Entrega em carga/vista
07/11/2018, 15:25
Petição (Alegações finais)
31/10/2018, 16:05
Petição (Alegações finais)
17/10/2018, 15:28
Recebimento
16/10/2018, 15:35
Entrega em carga/vista
02/10/2018, 13:39
Documento (Outros documentos)
02/10/2018, 13:37
Publicação
28/09/2018, 15:49
Decisão Interlocutória de Mérito
28/09/2018, 15:48
Conclusão (para decisão)
28/09/2018, 15:46
Mero expediente
17/09/2018, 12:57
Conclusão (para despacho)
16/08/2018, 16:16
Recebimento
15/06/2018, 15:09
Entrega em carga/vista
15/06/2018, 13:44
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
15/06/2018, 13:41
Publicação
15/05/2018, 13:21
Documento (Outros documentos)
08/05/2018, 16:12
Expedição de documento (Carta)
27/04/2018, 15:26
Ato ordinatório
12/04/2018, 13:26
Mero expediente
06/04/2018, 12:35
Conclusão (para despacho)
01/02/2018, 09:24
Petição (Petição (outras))
30/01/2018, 14:31
Recebimento
23/01/2018, 15:17
Entrega em carga/vista
16/01/2018, 14:46
Decurso de Prazo
09/01/2018, 14:44
Publicação
09/11/2017, 17:21
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
09/11/2017, 17:20
Petição (Renúncia de mandato)
09/11/2017, 17:19
Documento (Outros documentos)
08/11/2017, 16:14
Recebimento
06/11/2017, 15:23
Entrega em carga/vista
23/02/2017, 13:24
Recebimento
22/02/2017, 15:07
Entrega em carga/vista
20/02/2017, 16:17
Determinada/Designada
16/02/2017, 17:14
Conclusão (para despacho)
16/02/2017, 10:09
Documento (Ofício)
19/01/2017, 17:35
Ato ordinatório
18/10/2016, 11:27
Mero expediente
13/10/2016, 15:19
Mero expediente
13/10/2016, 15:11
Conclusão (para despacho)
18/05/2016, 15:14
Petição (Petição (outras))
10/05/2016, 14:39
Recebimento
09/05/2016, 16:37
Entrega em carga/vista
04/05/2016, 17:30
Publicação
27/04/2016, 10:06
Mero expediente
17/03/2016, 13:51
Conclusão (para despacho)
09/03/2016, 09:55
Petição (Petição (outras))
07/03/2016, 17:08
Publicação
19/02/2016, 10:38
Mero expediente
20/01/2016, 14:21
Conclusão (para despacho)
15/01/2016, 11:12
Decurso de Prazo
12/01/2016, 15:36
Recebimento
12/11/2015, 14:14
Entrega em carga/vista
03/11/2015, 14:47
Publicação
23/10/2015, 16:49
Mero expediente
08/10/2015, 11:37
Conclusão (para despacho)
01/10/2015, 10:27
Petição (Petição (outras))
21/09/2015, 17:18
Decurso de Prazo
14/09/2015, 13:25
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)