Agravo em Recurso Especial 5005093-65.2019.8.13.0223 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vista a parte ré sobre certidão da contadoria.

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GLADSTON REIS DE ARAUJO CPF: 617.053.736-15 RÉU: VPA CONSTRUCOES LTDA CPF: 03.181.842/0001-85 Decisão O autor informou que propôs o cumprimento de sentença em autos apartados. Assim sendo, as custas processuais referentes a esta demanda deverão ser calculadas e, em seguida, a parte ré intimada para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias. Após o pagamento das custas processuais, os autos deverão ser arquivados com baixa. Intimem-se. Cumpra-se. Divinópolis/MG, 27 de outubro de 2025. Núbio de Oliveira Parreiras Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5005093-65.2019.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Enriquecimento sem Causa]

29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5005093-65.2019.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) GLADSTON REIS DE ARAUJO CPF: 617.053.736-15 VPA CONSTRUCOES LTDA CPF: 03.181.842/0001-85 Vista às partes sobre decisão do Tribunal Superior, bem como para requerer o que for de direito. SHAYANE APARECIDA DE MELO MACHADO Divinópolis, data da assinatura eletrônica.

20/08/2025, 00:00

Documento (Decisão)

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2447980/MG (2023/0308964-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: VPA CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO: THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA - MG127870 EMBARGADO: GLADSTON REIS DE ARAUJO ADVOGADOS: MULLER GONCALVES OLIVEIRA - MG181574 GUILHERME PENIDO OLIVEIRA - MG213380 ALVARO FLORENTINO DA SILVA - MG58489 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/06/2025 a 09/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2447980/MG (2023/0308964-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: VPA CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO: THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA - MG127870 EMBARGADO: GLADSTON REIS DE ARAUJO ADVOGADOS: MULLER GONCALVES OLIVEIRA - MG181574 GUILHERME PENIDO OLIVEIRA - MG213380 ALVARO FLORENTINO DA SILVA - MG58489 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2447980/MG (2023/0308964-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: VPA CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO: THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA - MG127870 AGRAVADO: GLADSTON REIS DE ARAUJO ADVOGADOS: MULLER GONCALVES OLIVEIRA - MG181574 GUILHERME PENIDO OLIVEIRA - MG213380 ALVARO FLORENTINO DA SILVA - MG58489 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

24/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2447980/MG (2023/0308964-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: VPA CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO: THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA - MG127870 AGRAVADO: GLADSTON REIS DE ARAUJO ADVOGADOS: MULLER GONCALVES OLIVEIRA - MG181574 GUILHERME PENIDO OLIVEIRA - MG213380 ALVARO FLORENTINO DA SILVA - MG58489 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

28/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

29/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/08/2023, 00:00

Recebimento

24/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

09/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 00:00

Documentos

•17/11/2025, 00:00