Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2597133-56.2011.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO NORONHA CPF: 250.926.856-20 e outros CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTOS VIANA CPF: 65.154.577/0001-01 Vista parte ré sobre petição id.10686667034, bem como para dizer se sua pretensão foi satisfeita, prazo de 5 dias. DIRLEN SIBELE LUCAS DE OLIVEIRA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
10/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2597133-56.2011.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO NORONHA CPF: 250.926.856-20 e outros CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTOS VIANA CPF: 65.154.577/0001-01 Intime-se a parte AUTORA, para efetuar(em) o pagamento das custas finais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais – CADIN-MG e do PROTESTO EXTRAJUDICIAL da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado-AGE. DIRLEN SIBELE LUCAS DE OLIVEIRA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
08/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2597133-56.2011.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO NORONHA CPF: 250.926.856-20 e outros CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTOS VIANA CPF: 65.154.577/0001-01 Vista às partes sobre despacho/decisão de ID. nº 10670178781 e à parte vencedora para, caso seja do seu interesse, requerer o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, apresentando a PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO, considerando que a primeira intimação para a parte vencida efetuar o pagamento é realizada nesta vara, sob pena de arquivamento. ADRIANA LEOPOLDINA MONTENEGRO DE MENEZES CALAZANS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
01/05/2026, 00:00
Baixa Definitiva
28/04/2026, 14:29
Publicação
28/04/2026, 14:29
Ato ordinatório
28/04/2026, 14:21
Ato ordinatório
04/11/2025, 14:10
Trânsito em julgado
04/11/2025, 14:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS ARI DE NORONHA, CARLOS ARI DE NORONHA, CAROLINA ALVES SILVA TAVARES, CAROLINA ALVES SILVA TAVARES, EDUARDO AZEVEDO DE PAULA, EUGENIO GUIMARAES, FERNANDA DIAS GUIMARAES, FERNANDA STHELLA CARVALHO ANDRADE, FERNANDA STHELLA CARVALHO ANDRADE, GLEIZE DA COSTA PINTO, GLEIZE DA COSTA PINTO, GUILHERME SIQUEIRA DE CARVALHO, LUIZ FERNANDO SILVEIRA DE CASTRO, MARY LUCY CARVALHO, MARY LUCY CARVALHO.
02/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO NORONHA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CARLOS ARI DE NORONHA, CARLOS ARI DE NORONHA, CAROLINA ALVES SILVA TAVARES, CAROLINA ALVES SILVA TAVARES, EDUARDO AZEVEDO DE PAULA, EUGENIO GUIMARAES, FERNANDA DIAS GUIMARAES, FERNANDA STHELLA CARVALHO ANDRADE, FERNANDA STHELLA CARVALHO ANDRADE, GLEIZE DA COSTA PINTO, GLEIZE DA COSTA PINTO, GUILHERME SIQUEIRA DE CARVALHO, LUIZ FERNANDO SILVEIRA DE CASTRO, MARY LUCY CARVALHO, MARY LUCY CARVALHO.
02/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
GERALDO LUIZ NORONHA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CARLOS ARI DE NORONHA, CARLOS ARI DE NORONHA, CAROLINA ALVES SILVA TAVARES, CAROLINA ALVES SILVA TAVARES, EDUARDO AZEVEDO DE PAULA, EUGENIO GUIMARAES, FERNANDA DIAS GUIMARAES, FERNANDA STHELLA CARVALHO ANDRADE, FERNANDA STHELLA CARVALHO ANDRADE, GLEIZE DA COSTA PINTO, GLEIZE DA COSTA PINTO, GUILHERME SIQUEIRA DE CARVALHO, LUIZ FERNANDO SILVEIRA DE CASTRO, MARY LUCY CARVALHO, MARY LUCY CARVALHO.
02/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTOS VIANA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CARLOS ARI DE NORONHA, CARLOS ARI DE NORONHA, CAROLINA ALVES SILVA TAVARES, CAROLINA ALVES SILVA TAVARES, EDUARDO AZEVEDO DE PAULA, EUGENIO GUIMARAES, FERNANDA DIAS GUIMARAES, FERNANDA STHELLA CARVALHO ANDRADE, FERNANDA STHELLA CARVALHO ANDRADE, GLEIZE DA COSTA PINTO, GLEIZE DA COSTA PINTO, GUILHERME SIQUEIRA DE CARVALHO, LUIZ FERNANDO SILVEIRA DE CASTRO, MARY LUCY CARVALHO, MARY LUCY CARVALHO.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2597133-56.2011.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO NORONHA CPF: 250.926.856-20 e outros CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTOS VIANA CPF: 65.154.577/0001-01 Vista às partes sobre despacho/decisão de ID. nº 10670178781 e à parte vencedora para, caso seja do seu interesse, requerer o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, apresentando a PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO, considerando que a primeira intimação para a parte vencida efetuar o pagamento é realizada nesta vara, sob pena de arquivamento. ADRIANA LEOPOLDINA MONTENEGRO DE MENEZES CALAZANS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
01/05/2026, 00:00
Baixa Definitiva
28/04/2026, 14:29
Publicação
28/04/2026, 14:29
Ato ordinatório
28/04/2026, 14:21
Ato ordinatório
04/11/2025, 14:10
Trânsito em julgado
04/11/2025, 14:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS ARI DE NORONHA, CARLOS ARI DE NORONHA, CAROLINA ALVES SILVA TAVARES, CAROLINA ALVES SILVA TAVARES, EDUARDO AZEVEDO DE PAULA, EUGENIO GUIMARAES, FERNANDA DIAS GUIMARAES, FERNANDA STHELLA CARVALHO ANDRADE, FERNANDA STHELLA CARVALHO ANDRADE, GLEIZE DA COSTA PINTO, GLEIZE DA COSTA PINTO, GUILHERME SIQUEIRA DE CARVALHO, LUIZ FERNANDO SILVEIRA DE CASTRO, MARY LUCY CARVALHO, MARY LUCY CARVALHO.
02/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO NORONHA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CARLOS ARI DE NORONHA, CARLOS ARI DE NORONHA, CAROLINA ALVES SILVA TAVARES, CAROLINA ALVES SILVA TAVARES, EDUARDO AZEVEDO DE PAULA, EUGENIO GUIMARAES, FERNANDA DIAS GUIMARAES, FERNANDA STHELLA CARVALHO ANDRADE, FERNANDA STHELLA CARVALHO ANDRADE, GLEIZE DA COSTA PINTO, GLEIZE DA COSTA PINTO, GUILHERME SIQUEIRA DE CARVALHO, LUIZ FERNANDO SILVEIRA DE CASTRO, MARY LUCY CARVALHO, MARY LUCY CARVALHO.
02/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
GERALDO LUIZ NORONHA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CARLOS ARI DE NORONHA, CARLOS ARI DE NORONHA, CAROLINA ALVES SILVA TAVARES, CAROLINA ALVES SILVA TAVARES, EDUARDO AZEVEDO DE PAULA, EUGENIO GUIMARAES, FERNANDA DIAS GUIMARAES, FERNANDA STHELLA CARVALHO ANDRADE, FERNANDA STHELLA CARVALHO ANDRADE, GLEIZE DA COSTA PINTO, GLEIZE DA COSTA PINTO, GUILHERME SIQUEIRA DE CARVALHO, LUIZ FERNANDO SILVEIRA DE CASTRO, MARY LUCY CARVALHO, MARY LUCY CARVALHO.
02/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTOS VIANA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CARLOS ARI DE NORONHA, CARLOS ARI DE NORONHA, CAROLINA ALVES SILVA TAVARES, CAROLINA ALVES SILVA TAVARES, EDUARDO AZEVEDO DE PAULA, EUGENIO GUIMARAES, FERNANDA DIAS GUIMARAES, FERNANDA STHELLA CARVALHO ANDRADE, FERNANDA STHELLA CARVALHO ANDRADE, GLEIZE DA COSTA PINTO, GLEIZE DA COSTA PINTO, GUILHERME SIQUEIRA DE CARVALHO, LUIZ FERNANDO SILVEIRA DE CASTRO, MARY LUCY CARVALHO, MARY LUCY CARVALHO.
02/10/2025, 00:00
Outras Decisões
01/10/2025, 14:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2025, 14:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2025, 14:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2025, 14:45
Não Conhecimento de recurso
01/10/2025, 14:44
Recebimento
30/09/2025, 17:51
Remessa (outros motivos)
30/09/2025, 09:14
Recebimento
22/08/2025, 16:04
Conclusão (para decisão)
21/08/2025, 16:38
Recebimento
21/08/2025, 16:37
Documento (Decisão)
19/08/2025, 17:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2681280/MG (2024/0236689-9)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: GERALDO LUIZ NORONHA
AGRAVANTE: MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO NORONHA
ADVOGADOS: CARLOS ARI DE NORONHA - MG071559
MARY LUCY CARVALHO - MG071441
AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTOS VIANA
ADVOGADO: EUGÊNIO GUIMARÃES - MG043006
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 05/06/2025 a 11/06/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
17/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2681280/MG (2024/0236689-9)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: GERALDO LUIZ NORONHA
AGRAVANTE: MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO NORONHA
ADVOGADOS: CARLOS ARI DE NORONHA - MG071559
MARY LUCY CARVALHO - MG071441
AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTOS VIANA
ADVOGADO: EUGÊNIO GUIMARÃES - MG043006
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 05/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 11/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
15/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2681280/MG (2024/0236689-9)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: GERALDO LUIZ NORONHA
AGRAVANTE: MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO NORONHA
ADVOGADOS: CARLOS ARI DE NORONHA - MG071559
MARY LUCY CARVALHO - MG071441
AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTOS VIANA
ADVOGADO: EUGÊNIO GUIMARÃES - MG043006
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/11/2024.
26/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt nos EDcl no AREsp 2681280/MG (2024/0236689-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: GERALDO LUIZ NORONHA
AGRAVANTE: MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO NORONHA
ADVOGADOS: CARLOS ARI DE NORONHA - MG071559
MARY LUCY CARVALHO - MG071441
AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTOS VIANA
ADVOGADO: EUGÊNIO GUIMARÃES - MG043006
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se.
21/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
01/07/2024, 12:11
Recebimento
01/07/2024, 12:09
Remessa (outros motivos)
28/06/2024, 19:27
Remessa (outros motivos)
28/06/2024, 12:09
Recebimento
26/06/2024, 18:00
Remessa (outros motivos)
26/06/2024, 16:13
Recebimento
26/06/2024, 09:19
Petição (Petição (outras))
03/06/2024, 17:26
Expedição de documento (Outros documentos)
16/05/2024, 09:42
Ato ordinatório
16/05/2024, 09:38
Recebimento
15/05/2024, 14:34
Petição (Agravo em recurso especial)
15/05/2024, 14:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2024
Recorrente(s) - GERALDO LUIZ NORONHA, Espólio de, repdo p/ invte, MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO NORONHA; MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO NORONHA; Recorrido(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTOS VIANA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS ARI DE NORONHA, CAROLINA ALVES SILVA, EDUARDO AZEVEDO DE PAULA, EUGENIO GUIMARAES, FERNANDA DIAS GUIMARAES, GLEIZE DA COSTA PINTO, GUILHERME SIQUEIRA DE CARVALHO, LUIZ FERNANDO SILVEIRA DE CASTRO, MARY LUCY CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2024, 00:00
Outras Decisões
17/04/2024, 18:36
Publicação
17/04/2024, 18:36
Outras Decisões
17/04/2024, 18:35
Recebimento
17/04/2024, 18:28
Remessa (outros motivos)
17/04/2024, 09:59
Recebimento
29/02/2024, 16:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
29/02/2024, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024
Recorrente(s) - GERALDO LUIZ NORONHA, Espólio de, repdo p/ invte, MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO NORONHA; MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO NORONHA; Recorrido(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTOS VIANA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS ARI DE NORONHA, CAROLINA ALVES SILVA, EDUARDO AZEVEDO DE PAULA, EUGENIO GUIMARAES, FERNANDA DIAS GUIMARAES, GLEIZE DA COSTA PINTO, GUILHERME SIQUEIRA DE CARVALHO, LUIZ FERNANDO SILVEIRA DE CASTRO, MARY LUCY CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2024, 00:00
Outras Decisões
16/02/2024, 12:24
Publicação
16/02/2024, 12:23
Outras Decisões
16/02/2024, 12:22
Recebimento
15/02/2024, 11:27
Remessa (outros motivos)
15/02/2024, 10:13
Recebimento
15/01/2024, 16:11
Conclusão (para admissibilidade recursal)
15/01/2024, 07:25
Petição (Petição (outras))
09/01/2024, 18:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023
Recorrente(s) - GERALDO LUIZ NORONHA, Espólio de, repdo p/ invte, MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO NORONHA; MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO NORONHA; Recorrido(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTOS VIANA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS ARI DE NORONHA, CAROLINA ALVES SILVA, EDUARDO AZEVEDO DE PAULA, EUGENIO GUIMARAES, FERNANDA DIAS GUIMARAES, GLEIZE DA COSTA PINTO, GUILHERME SIQUEIRA DE CARVALHO, LUIZ FERNANDO SILVEIRA DE CASTRO, MARY LUCY CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/01/2024, 00:00
Outras Decisões
19/12/2023, 14:16
Publicação
19/12/2023, 14:16
Outras Decisões
19/12/2023, 14:14
Expedição de documento (Ofício)
19/12/2023, 14:12
Outras Decisões
19/12/2023, 14:10
Recebimento
07/12/2023, 12:54
Remessa (outros motivos)
07/12/2023, 09:32
Recebimento
26/10/2023, 16:01
Conclusão (para admissibilidade recursal)
26/10/2023, 10:21
Petição (Petição (outras))
24/10/2023, 16:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023
Recorrente(s) - GERALDO LUIZ NORONHA; MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO NORONHA; Recorrido(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTOS VIANA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS ARI DE NORONHA, CAROLINA ALVES SILVA, EDUARDO AZEVEDO DE PAULA, EUGENIO GUIMARAES, FERNANDA DIAS GUIMARAES, GLEIZE DA COSTA PINTO, GUILHERME SIQUEIRA DE CARVALHO, LUIZ FERNANDO SILVEIRA DE CASTRO, MARY LUCY CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2023, 00:00
Outras Decisões
09/10/2023, 18:07
Expedição de documento (Outros documentos)
09/10/2023, 18:06
Outras Decisões
09/10/2023, 18:03
Recebimento
05/10/2023, 13:05
Remessa (outros motivos)
05/10/2023, 10:41
Recebimento
13/09/2023, 16:37
Conclusão (para admissibilidade recursal)
13/09/2023, 09:21
Petição (Petição (outras))
12/09/2023, 14:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023
Recorrente(s) - GERALDO LUIZ NORONHA; MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO NORONHA; Recorrido(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTOS VIANA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS ARI DE NORONHA, CAROLINA ALVES SILVA, EDUARDO AZEVEDO DE PAULA, EUGENIO GUIMARAES, FERNANDA DIAS GUIMARAES, GLEIZE DA COSTA PINTO, GUILHERME SIQUEIRA DE CARVALHO, LUIZ FERNANDO SILVEIRA DE CASTRO, MARY LUCY CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2023, 00:00
Outras Decisões
01/09/2023, 19:51
Expedição de documento (Outros documentos)
01/09/2023, 19:50
Outras Decisões
01/09/2023, 19:45
Recebimento
30/08/2023, 13:51
Remessa (outros motivos)
30/08/2023, 10:05
Recebimento
18/07/2023, 16:28
Conclusão (para admissibilidade recursal)
18/07/2023, 08:07
Petição (Petição (outras))
17/07/2023, 15:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
Recorrente(s) - GERALDO LUIZ NORONHA; MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO NORONHA; Recorrido(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTOS VIANA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS ARI DE NORONHA, CAROLINA ALVES SILVA, EDUARDO AZEVEDO DE PAULA, EUGENIO GUIMARAES, FERNANDA DIAS GUIMARAES, GLEIZE DA COSTA PINTO, GUILHERME SIQUEIRA DE CARVALHO, LUIZ FERNANDO SILVEIRA DE CASTRO, MARY LUCY CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023, 00:00
Outras Decisões
29/06/2023, 17:44
Expedição de documento (Outros documentos)
29/06/2023, 17:43
Outras Decisões
29/06/2023, 17:41
Recebimento
28/06/2023, 14:25
Remessa (outros motivos)
28/06/2023, 10:53
Recebimento
05/06/2023, 16:25
Conclusão (para admissibilidade recursal)
05/06/2023, 11:40
Petição (Petição (outras))
05/06/2023, 11:05
Ato ordinatório
18/05/2023, 10:57
Expedição de documento (Outros documentos)
18/05/2023, 10:57
Recebimento
18/05/2023, 10:43
Remessa (outros motivos)
18/05/2023, 09:36
Petição (Petição (outras))
16/05/2023, 16:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023
Embargante(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTOS VIANA; Embargado(a)(s) - GERALDO LUIZ NORONHA; MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO NORONHA;
Relator - Des(a). João Cancio
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS ARI DE NORONHA, CAROLINA ALVES SILVA, EDUARDO AZEVEDO DE PAULA, EUGENIO GUIMARAES, FERNANDA DIAS GUIMARAES, GLEIZE DA COSTA PINTO, GUILHERME SIQUEIRA DE CARVALHO, LUIZ FERNANDO SILVEIRA DE CASTRO, MARCELA ADRIANA CARVALHO ANDRADE, MARY LUCY CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/04/2023, 00:00
Publicação
12/04/2023, 12:23
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
11/04/2023, 15:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023
Embargante(s) - GERALDO LUIZ NORONHA; MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO NORONHA; Embargado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTOS VIANA;
Relator - Des(a). João Cancio
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS ARI DE NORONHA, CAROLINA ALVES SILVA, EDUARDO AZEVEDO DE PAULA, EUGENIO GUIMARAES, FERNANDA DIAS GUIMARAES, GLEIZE DA COSTA PINTO, GUILHERME SIQUEIRA DE CARVALHO, LUIZ FERNANDO SILVEIRA DE CASTRO, MARCELA ADRIANA CARVALHO ANDRADE, MARY LUCY CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/04/2023, 00:00
Publicação
04/04/2023, 17:07
Publicação
04/04/2023, 17:07
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
04/04/2023, 16:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023
Embargante(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTOS VIANA; Embargado(a)(s) - GERALDO LUIZ NORONHA; MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO NORONHA;
Relator - Des(a). João Cancio
Autos incluídos na pauta de julgamento de 11/04/2023, às 13:30 horas
Adv - CARLOS ARI DE NORONHA, CAROLINA ALVES SILVA, EDUARDO AZEVEDO DE PAULA, EUGENIO GUIMARAES, FERNANDA DIAS GUIMARAES, GLEIZE DA COSTA PINTO, GUILHERME SIQUEIRA DE CARVALHO, LUIZ FERNANDO SILVEIRA DE CASTRO, MARCELA ADRIANA CARVALHO ANDRADE, MARY LUCY CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023
Embargante(s) - GERALDO LUIZ NORONHA; MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO NORONHA; Embargado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTOS VIANA;
Relator - Des(a). João Cancio
Autos incluídos na pauta de julgamento de 04/04/2023, às 13:30 horas
Adv - CARLOS ARI DE NORONHA, CAROLINA ALVES SILVA, EDUARDO AZEVEDO DE PAULA, EUGENIO GUIMARAES, FERNANDA DIAS GUIMARAES, GLEIZE DA COSTA PINTO, GUILHERME SIQUEIRA DE CARVALHO, LUIZ FERNANDO SILVEIRA DE CASTRO, MARCELA ADRIANA CARVALHO ANDRADE, MARY LUCY CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/03/2023, 00:00
Ato ordinatório
03/03/2023, 10:40
Inclusão em pauta
24/02/2023, 10:10
Publicação
24/02/2023, 10:10
Recebimento
24/02/2023, 10:08
Conclusão (para despacho)
15/02/2023, 12:29
Decurso de Prazo
15/02/2023, 00:58
Inclusão em pauta
02/02/2023, 12:38
Publicação
02/02/2023, 12:36
Recebimento
02/02/2023, 12:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023
Embargante(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTOS VIANA; Embargado(a)(s) - GERALDO LUIZ NORONHA; MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO NORONHA;
Relator - Des(a). João Cancio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAROLINA ALVES SILVA, EDUARDO AZEVEDO DE PAULA, EUGENIO GUIMARAES, FERNANDA DIAS GUIMARAES, GUILHERME SIQUEIRA DE CARVALHO, LUIZ FERNANDO SILVEIRA DE CASTRO, MARCELA ADRIANA CARVALHO ANDRADE, MARY LUCY CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023
Embargante(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTOS VIANA; Embargado(a)(s) - GERALDO LUIZ NORONHA; MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO NORONHA;
Relator - Des(a). João Cancio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAROLINA ALVES SILVA, EDUARDO AZEVEDO DE PAULA, EUGENIO GUIMARAES, FERNANDA DIAS GUIMARAES, GUILHERME SIQUEIRA DE CARVALHO, LUIZ FERNANDO SILVEIRA DE CASTRO, MARCELA ADRIANA CARVALHO ANDRADE, MARY LUCY CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2023, 00:00
Ato ordinatório
27/01/2023, 15:18
Ato ordinatório
27/01/2023, 15:08
Conclusão (para despacho)
27/01/2023, 15:03
Petição (Petição (outras))
27/01/2023, 12:32
Outras Decisões
26/01/2023, 15:21
Expedição de documento (Outros documentos)
26/01/2023, 15:21
Recebimento
26/01/2023, 15:20
Outras Decisões
26/01/2023, 15:03
Publicação
26/01/2023, 15:01
Julgamento
26/01/2023, 15:01
Recebimento
26/01/2023, 15:01
Conclusão (para despacho)
24/01/2023, 16:25
Ato ordinatório
24/01/2023, 16:15
Conclusão (para despacho)
24/01/2023, 15:27
Recebimento
23/01/2023, 21:20
Petição (Embargos de declaração)
23/01/2023, 21:20
Petição (Petição (outras))
23/01/2023, 21:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2022
Apelante(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTOS VIANA; Apelado(a)(s) - GERALDO LUIZ NORONHA; MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO NORONHA;
Relator - Des(a). João Cancio
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAROLINA ALVES SILVA, EDUARDO AZEVEDO DE PAULA, EUGENIO GUIMARAES, FERNANDA DIAS GUIMARAES, GUILHERME SIQUEIRA DE CARVALHO, LUIZ FERNANDO SILVEIRA DE CASTRO, MARCELA ADRIANA CARVALHO ANDRADE, MARY LUCY CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/12/2022, 00:00
Publicação
06/12/2022, 15:45
Publicação
06/12/2022, 15:45
Provimento
06/12/2022, 14:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2022
Apelante(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTOS VIANA; Apelado(a)(s) - GERALDO LUIZ NORONHA; MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO NORONHA;
Relator - Des(a). João Cancio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAROLINA ALVES SILVA, EDUARDO AZEVEDO DE PAULA, EUGENIO GUIMARAES, FERNANDA DIAS GUIMARAES, GUILHERME SIQUEIRA DE CARVALHO, LUIZ FERNANDO SILVEIRA DE CASTRO, MARCELA ADRIANA CARVALHO ANDRADE, MARY LUCY CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2022, 00:00
Outras Decisões
29/11/2022, 10:43
Publicação
29/11/2022, 10:41
Outras Decisões
29/11/2022, 10:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2022
Apelante(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTOS VIANA; Apelado(a)(s) - GERALDO LUIZ NORONHA; MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO NORONHA;
Relator - Des(a). João Cancio
Autos incluídos na pauta de julgamento de 06/12/2022, às 13:30 horas
Adv - CAROLINA ALVES SILVA, EDUARDO AZEVEDO DE PAULA, EUGENIO GUIMARAES, FERNANDA DIAS GUIMARAES, GUILHERME SIQUEIRA DE CARVALHO, LUIZ FERNANDO SILVEIRA DE CASTRO, MARCELA ADRIANA CARVALHO ANDRADE, MARY LUCY CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/11/2022, 00:00
Inclusão em pauta
15/11/2022, 15:32
Publicação
15/11/2022, 15:31
Recebimento
15/11/2022, 15:31
Retirada de pauta
11/11/2022, 15:35
Conclusão (para despacho)
10/11/2022, 18:35
Petição (Petição (outras))
10/11/2022, 17:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2022
Apelante(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTOS VIANA; Apelado(a)(s) - GERALDO LUIZ NORONHA; MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO NORONHA;
Relator - Des(a). João Cancio
Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/11/2022, às 13:30 horas
Adv - CAROLINA ALVES SILVA, EDUARDO AZEVEDO DE PAULA, EUGENIO GUIMARAES, FERNANDA DIAS GUIMARAES, GUILHERME SIQUEIRA DE CARVALHO, LUIZ FERNANDO SILVEIRA DE CASTRO, MARCELA ADRIANA CARVALHO ANDRADE, MARY LUCY CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/11/2022, 00:00
Inclusão em pauta
25/10/2022, 11:00
Publicação
25/10/2022, 10:59
Recebimento
25/10/2022, 10:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2022
Apelante(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTOS VIANA; Apelado(a)(s) - GERALDO LUIZ NORONHA; MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO NORONHA;
Relator - Des(a). João Cancio
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. JOÃO CANCIO, em 01/08/2022.
Adv - CAROLINA ALVES SILVA, EDUARDO AZEVEDO DE PAULA, EUGENIO GUIMARAES, FERNANDA DIAS GUIMARAES, GUILHERME SIQUEIRA DE CARVALHO, LUIZ FERNANDO SILVEIRA DE CASTRO, MARCELA ADRIANA CARVALHO ANDRADE, MARY LUCY CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.