IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG
Reu
Advogados / Representantes
FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO
OAB/MG 113056·CPF·Representa: Autor
ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR
OAB/MG 79227·CPF·Representa: Autor
PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA
OAB/MG 83028·CPF·Representa: Autor
PAULO AUGUSTO SENA JUNIOR
OAB/MG 132954·CPF·Representa: Autor
PLINIO JOSE DE AGUIAR GROSSI
OAB/MG 141622·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Recebimento
04/08/2023, 09:03
Remessa (outros motivos)
03/08/2023, 11:00
Definitivo
03/08/2023, 10:59
Documento (Certidão)
03/08/2023, 10:59
Baixa Definitiva
25/07/2023, 10:08
Documento (Certidão)
25/07/2023, 10:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
AUTOR: HUGO MIRANDA DE OLIVEIRA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Pela presente, fica Vossa Senhoria INTIMADA para, no prazo de 15 dias, efetuar o recolhimento das custas processuais finais, taxas judiciárias e outras despesas processuais devidas ao Estado, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa, acrescido de multa de 10%, bem como registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação a Administração Pública do Estado de Minas Gerais – CADIN-MG, e protesto extrajudicial.
Para tanto, deverá emitir guia conforme passo a passo abaixo descrito, apresentando, para fins de comprovação, a 1ª via da referida guia devidamente quitada.
Passo a passo: www.tjmg.jus.br-guia de recolhimento – acesso ao sistema (ok) - emissão de guias – tipo de processo – físico–informar número processo(CONSTANTE DA CARTA DE INTIMAÇÃO) – tipo de guia(custas finais) –nome do contribuinte(não é necessário CPF/CNPJ) – clicar em parcelas/selecione–digitar os caracteres e CONFIRMA.
Adv - PAULO AUGUSTO SENA JUNIOR, ALEXANDRE ALBERTO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
AUTOR: HUGO MIRANDA DE OLIVEIRA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Pela presente, fica Vossa Senhoria INTIMADA para, no prazo de 15 dias, efetuar o recolhimento das custas processuais finais, taxas judiciárias e outras despesas processuais devidas ao Estado, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa, acrescido de multa de 10%, bem como registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação a Administração Pública do Estado de Minas Gerais – CADIN-MG, e protesto extrajudicial.
Para tanto, deverá emitir guia conforme passo a passo abaixo descrito, apresentando, para fins de comprovação, a 1ª via da referida guia devidamente quitada.
Passo a passo: www.tjmg.jus.br-guia de recolhimento – acesso ao sistema (ok) - emissão de guias – tipo de processo – físico–informar número processo(CONSTANTE DA CARTA DE INTIMAÇÃO) – tipo de guia(custas finais) –nome do contribuinte(não é necessário CPF/CNPJ) – clicar em parcelas/selecione–digitar os caracteres e CONFIRMA.
Adv - PAULO AUGUSTO SENA JUNIOR, ALEXANDRE ALBERTO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023, 00:00
Publicação
29/06/2023, 14:11
Recebimento
29/06/2023, 14:07
Remessa
28/06/2023, 09:24
Custas
28/06/2023, 09:24
Recebimento
27/06/2023, 09:15
Remessa (outros motivos)
26/06/2023, 16:32
Documento (Certidão)
29/05/2023, 15:40
Juntada
29/05/2023, 15:39
Recebimento
29/05/2023, 15:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - HUGO MIRANDA DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE ALBERTO DA SILVA, GUILHERME SOEIRO UBALDO, PAULO AUGUSTO SENA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - HUGO MIRANDA DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE ALBERTO DA SILVA, GUILHERME SOEIRO UBALDO, PAULO AUGUSTO SENA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2022
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - HUGO MIRANDA DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Autos convertidos em processo eletrônico em 21/11/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ALEXANDRE ALBERTO DA SILVA, GUILHERME SOEIRO UBALDO, PAULO AUGUSTO SENA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2022
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - HUGO MIRANDA DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. CAETANO LEVI LOPES, em 09/11/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - ALEXANDRE ALBERTO DA SILVA, GUILHERME SOEIRO UBALDO, PAULO AUGUSTO SENA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/10/2022
AUTOR: HUGO MIRANDA DE OLIVEIRA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - PAULO AUGUSTO SENA JUNIOR, ALEXANDRE ALBERTO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
28/10/2022, 16:54
Decurso de Prazo
21/10/2022, 09:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 02/09/2022
AUTOR: HUGO MIRANDA DE OLIVEIRA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Considerando o Art. 63, inciso 24 do Provimento 355/2018 e a juntada do Recurso de Apelação, INTIMO a parte Autora para apresentar contrarrazões.
Adv - PAULO AUGUSTO SENA JUNIOR, ALEXANDRE ALBERTO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2022, 00:00
Publicação
02/09/2022, 16:52
Petição (Apelação)
02/09/2022, 16:51
Recebimento
02/09/2022, 16:24
Entrega em carga/vista
01/08/2022, 16:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/06/2022
AUTOR: HUGO MIRANDA DE OLIVEIRA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Fica a parte autora intimada do inteiro teor da decisão,nos seguintes termos:"Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo IPSM e pelo Estado de Minas Gerais contra sentença de f.253/255...Ante o exposto,rejeito os embargos de declaração opostos.PIC".
Adv - PAULO AUGUSTO SENA JUNIOR, ALEXANDRE ALBERTO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2022, 00:00
Publicação
10/06/2022, 13:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2022
AUTOR: HUGO MIRANDA DE OLIVEIRA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 11/05/2022. VALOR DA CAUSA: R$ 161.764,82.
Adv - PAULO AUGUSTO SENA JUNIOR, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, ALEXANDRE ALBERTO DA SILVA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO, PLINIO JOSE DE AGUIAR GROSSI, BERENICE DA SILVA MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/05/2022, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
11/05/2022, 08:27
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/03/2021, 14:00
Conclusão (para julgamento)
22/03/2021, 14:00
Conclusão (para despacho)
19/11/2020, 12:04
Petição (Embargos de declaração)
18/11/2020, 17:10
Protocolo de Petição
12/11/2020, 12:02
Publicação
16/10/2020, 16:06
Improcedência
04/09/2020, 10:38
Conclusão (para julgamento)
03/06/2020, 10:19
Recebimento
17/03/2020, 16:00
Conclusão (para julgamento)
10/03/2020, 16:54
Recebimento
10/03/2020, 15:07
Conclusão (para julgamento)
29/10/2019, 12:44
Recebimento
29/10/2019, 12:34
Conclusão (para julgamento)
19/03/2019, 16:39
Conclusão (para despacho)
10/12/2018, 12:57
Decurso de Prazo
07/12/2018, 15:01
Recebimento
30/10/2018, 13:09
Entrega em carga/vista
15/10/2018, 11:30
Publicação
02/03/2018, 16:52
Mero expediente
30/03/2017, 09:10
Conclusão (para despacho)
09/03/2017, 13:58
Ato ordinatório
21/11/2016, 11:12
Decurso de Prazo
21/11/2016, 11:12
Ato ordinatório
12/05/2016, 17:15
Publicação
15/06/2015, 16:09
Mero expediente
04/05/2015, 10:20
Conclusão (para despacho)
20/11/2014, 12:54
Petição (Petição (outras))
28/10/2014, 16:55
Protocolo de Petição
27/10/2014, 16:56
Recebimento
23/10/2014, 17:35
Entrega em carga/vista
23/10/2014, 14:21
Publicação
09/10/2014, 13:57
Mero expediente
09/10/2014, 13:56
Conclusão (para despacho)
02/10/2014, 10:55
Publicação
29/09/2014, 16:33
Decurso de Prazo
29/09/2014, 16:32
Ato ordinatório
11/07/2014, 17:12
Documento (Carta precatória)
11/07/2014, 16:48
Expedição de documento (Ofício)
29/04/2014, 10:20
Mero expediente
29/04/2014, 10:20
Conclusão (para despacho)
12/03/2014, 17:23
Petição (Petição (outras))
12/03/2014, 15:33
Expedição de documento (Carta precatória)
20/02/2014, 12:44
Ato ordinatório
12/08/2013, 13:02
Decurso de Prazo
12/08/2013, 13:00
Publicação
20/05/2013, 15:47
Ato ordinatório
21/03/2013, 14:06
Mero expediente
15/03/2013, 15:57
Ato ordinatório
22/02/2013, 17:24
Ato ordinatório
15/10/2012, 12:23
Ato ordinatório
15/10/2012, 07:29
Publicação
10/10/2012, 17:23
Ato ordinatório
14/08/2012, 16:44
Mero expediente
10/08/2012, 15:38
Conclusão (para despacho)
31/07/2012, 14:56
Documento (Outros documentos)
31/07/2012, 14:44
Recebimento
30/07/2012, 14:48
Entrega em carga/vista
25/07/2012, 12:37
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)