Embargos de Declaração Cível 0039785-60.2015.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Embargos de Declaração Cível 0039785-60.2015.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA CPF: 18.338.178/0001-02 RÉU: ESPÓLIO DE AYRTON JOSÉ CABRAL CPF: 018.530.906-20 DECISÃO Suspendo exigibilidade da cobrança das custas e honorários advocatícios por litigar a executada sob o pálio da gratuidade processual. Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica. MARCELO ALEXANDRE DO VALLE THOMAZ Juiz(íza) de Direito 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora DS Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 0039785-60.2015.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Anulação de Débito Fiscal, Repetição de indébito, Defeito, nulidade ou anulação]

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023 AUTOR: AYRTON JOSE CABRAL; RÉU: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - ERICK CABRAL TAVARES, DOUGLAS TOMAZ PEREIRA, EDGAR SOUZA FERREIRA, AYRTON JOSE CABRAL, ANA LUCIA CARVALHO BELLEI, LAISE HELENA DE SOUZA, LEONARDO GUEDES DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023 AUTOR: AYRTON JOSE CABRAL; RÉU: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Retorno dos autos da segunda instância. Adv - ERICK CABRAL TAVARES, EDGAR SOUZA FERREIRA, AYRTON JOSE CABRAL, ANA LUCIA CARVALHO BELLEI, LAISE HELENA DE SOUZA, LEONARDO GUEDES DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/04/2023, 00:00

Publicação

04/04/2023, 00:00

Trânsito em julgado

03/04/2023, 00:00

Publicação

03/03/2023, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023 Embargante(s) - AYRTON JOSE CABRAL, Em causa própria,; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA; Relator - Des(a). Armando Freire A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA LUCIA CARVALHO BELLEI, AYRTON JOSE CABRAL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/03/2023, 00:00

Publicação

01/03/2023, 00:00

Inclusão em pauta

28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023 Embargante(s) - AYRTON JOSE CABRAL, Em causa própria,; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA; Relator - Des(a). Armando Freire Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANA LUCIA CARVALHO BELLEI, AYRTON JOSE CABRAL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/02/2023, 00:00

Recebimento

18/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 00:00

Publicação

31/08/2022, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2022 Apelante(s) - AYRTON JOSÉ CABRAL, Em causa própria,; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA; Relator - Des(a). Armando Freire A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA LUCIA CARVALHO BELLEI, AYRTON JOSE CABRAL, EDGAR SOUZA FERREIRA, LAISE HELENA DE SOUZA, LEONARDO GUEDES DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/08/2022, 00:00

Publicação

29/08/2022, 00:00

Documentos

•16/09/2025, 00:00