Recurso Especial 0835505-22.2014.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Custeio de Assistência MédicaRecurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 1ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2023, 00:00

Trânsito em julgado

01/09/2023, 00:00

Publicação

17/08/2023, 00:00

Prejudicado

09/08/2023, 00:00

Recebimento

08/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/08/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

27/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/07/2023, 00:00

Petição (Apelação)

18/07/2023, 00:00

Recebimento

14/07/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

06/07/2023, 00:00

Publicação

03/07/2023, 00:00

Recebimento

29/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

26/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

06/09/2023, 00:00

Trânsito em julgado

01/09/2023, 00:00

Publicação

17/08/2023, 00:00

Prejudicado

09/08/2023, 00:00

Recebimento

08/08/2023, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Remessa (outros motivos)

07/08/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

27/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/07/2023, 00:00

Petição (Apelação)

18/07/2023, 00:00

Recebimento

14/07/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

06/07/2023, 00:00

Publicação

03/07/2023, 00:00

Recebimento

29/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

26/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/06/2023, 00:00

Recebimento

22/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

25/05/2023, 00:00

Recebimento

24/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/12/2015, 00:00

Publicação

20/11/2015, 00:00

Outras Decisões

12/11/2015, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/11/2015, 00:00

Recebimento

03/11/2015, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

28/10/2015, 00:00

Petição (Contra-razões)

27/10/2015, 00:00

Entrega em carga/vista

09/10/2015, 00:00

Publicação

06/10/2015, 00:00

Baixa Definitiva

18/09/2015, 08:53

Recebimento

18/09/2015, 00:00

Recebimento

14/09/2015, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/09/2015, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

10/09/2015, 00:00

Publicação

05/08/2015, 00:00

Publicação

30/07/2015, 00:00

Recebimento

15/07/2015, 00:00

Petição (Apelação)

13/07/2015, 00:00

Petição (Apelação)

08/07/2015, 00:00

Publicação

26/06/2015, 00:00

Inclusão em pauta

18/06/2015, 00:00

Recebimento

16/06/2015, 00:00

Deliberação em Sessão (adiado o julgamento)

11/06/2015, 00:00

Recebimento

10/04/2015, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/04/2015, 00:00

Recebimento

06/04/2015, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/03/2015, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/03/2015, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/03/2015, 14:08

Recebimento

13/03/2015, 00:00