Embargos de Declaração Cível 2408342-64.2000.8.13.0000 - TJMG

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2911381/MG (2025/0134271-4) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: CÂNDIDO RIBEIRO NETO ADVOGADO: RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR - MG021209 EMBARGADO: SICAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: DALMAR DO ESPÍRITO SANTO PIMENTA - MG050721 NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA - MG129858 INTERESSADO: JULIANA VIANA RIBEIRO ADVOGADOS: MARIA CRISTINA CONDE PELLEGRINO - MG067346 PEDRO WENCESLAU DE MOURA SILVA - MG173148 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 23/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 29/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2911381/MG (2025/0134271-4) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: CÂNDIDO RIBEIRO NETO ADVOGADO: RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR - MG021209 EMBARGADO: SICAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: DALMAR DO ESPÍRITO SANTO PIMENTA - MG050721 NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA - MG129858 INTERESSADO: JULIANA VIANA RIBEIRO ADVOGADO: RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR - MG021209 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2911381/MG (2025/0134271-4) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: JULIANA VIANA RIBEIRO ADVOGADO: RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR - MG021209 AGRAVANTE: CÂNDIDO RIBEIRO NETO ADVOGADO: RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR - MG021209 AGRAVADO: SICAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: DALMAR DO ESPÍRITO SANTO PIMENTA - MG050721 NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA - MG129858 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/02/2026 a 02/03/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2911381/MG (2025/0134271-4) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: JULIANA VIANA RIBEIRO ADVOGADO: RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR - MG021209 AGRAVANTE: CÂNDIDO RIBEIRO NETO ADVOGADO: RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR - MG021209 AGRAVADO: SICAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: DALMAR DO ESPÍRITO SANTO PIMENTA - MG050721 NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA - MG129858 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 02/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2911381/MG (2025/0134271-4) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: JULIANA VIANA RIBEIRO ADVOGADO: RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR - MG021209 AGRAVANTE: CÂNDIDO RIBEIRO NETO ADVOGADO: RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR - MG021209 AGRAVADO: SICAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: DALMAR DO ESPÍRITO SANTO PIMENTA - MG050721 NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA - MG129858 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/05/2025.

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2911381/MG (2025/0134271-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JULIANA VIANA RIBEIRO ADVOGADO: RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR - MG021209 AGRAVANTE: CÂNDIDO RIBEIRO NETO ADVOGADO: RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR - MG021209 AGRAVADO: SICAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: DALMAR DO ESPÍRITO SANTO PIMENTA - MG050721 NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA - MG129858 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2911381/MG (2025/0134271-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JULIANA VIANA RIBEIRO ADVOGADO: RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR - MG021209 AGRAVANTE: CÂNDIDO RIBEIRO NETO ADVOGADO: RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR - MG021209 AGRAVADO: SICAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: DALMAR DO ESPÍRITO SANTO PIMENTA - MG050721 NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA - MG129858 Processo distribuído pelo sistema automático em 29/04/2025.

30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Relator - Des(a). Rogério Medeiros Publicação em 19/02/2025: Intimação: às partes recorrentes intimadas para se manifestarem sobre a possível perda de objeto do recurso dirigido ao Supremo Tribunal Federal, tendo em vista a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça referente ao recurso especial Adv - ANTONIO AUGUSTO MESQUITA FONTE BOA, ANTONIO AUGUSTO MESQUITA FONTE BOA, ANTONIO CALABRIA, ANTONIO CALABRIA, ANTONIO EUSTAQUIO RESENDE MACHADO, ANTONIO PROENCA, BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO, CANDIDO NASCIMENTO RIBEIRO, CARLOS ALBERTO RESENDE MACHADO, CLEUZA TEODORA DA SILVA, GETULIO BARBOSA DE QUEIROZ, GUSTAVO CAPANEMA DE ALMEIDA, JOSE DO CARMO DE SOUZA, JOSE DO CARMO DE SOUZA, LEONIDAS DE CARVALHO MAIA, LEONIDAS DE CARVALHO MAIA, LINCOLN ROCHA, MARCELO CUNHA E SILVA, MARIA CRISTINA CONDE PELLEGRINO, PATRICIA VIANA VIDIGAL, PEDRO WENCESLAU DE MOURA SILVA, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR, ROBSON MARTINS PINHEIRO MELO, RUI SERGIO TANURE DINIZ, VICENTE DE PAULO DE OLIVEIRA CANDIDO.

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO EM RESP DATA DE EXPEDIENTE: 10/12/2024 Agravante(s) - JULIANA VIANA RIBEIRO, Primeiro(a)(s),; CANDIDO NASCIMENTO RIBEIRO, Segundo(a)(s),; Agravado(a)(s) - SICAL - SOCIEDADE DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALGODAO LTDA.; Interessado(s) - NUNCIATA VIANA RIBEIRO; CANDIDO RIBEIRO NETO; 3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros Publicação em 12/12/2024: autos com vista para apresentação de contraminuta Adv - ANA CAROLINA MAIA DE ANDRADE FREITAS, ANTONIO PROENCA, CAIO CESAR DO NASCIMENTO BARBOSA, CANDIDO NASCIMENTO RIBEIRO, CLEUZA TEODORA DA SILVA, DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA, FELIPE FAGUNDES CANDIDO, GETULIO BARBOSA DE QUEIROZ, JOSE DO CARMO DE SOUZA, JULIANA FAGUNDES CANDIDO, LEONIDAS DE CARVALHO MAIA, MARCELO CUNHA E SILVA, MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA CANDIDO, MARIA CRISTINA CONDE PELLEGRINO, NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA, PATRICIA VIANA VIDIGAL, PAULO CESAR DE AZEVEDO COSTA, PEDRO WENCESLAU DE MOURA SILVA, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR, VICENTE DE PAULO DE OLIVEIRA CANDIDO. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO EM RESP DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2024 Agravante(s) - JULIANA VIANA RIBEIRO; Agravado(a)(s) - SICAL - SOCIEDADE DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALGODAO LTDA.; Interessado(s) - CANDIDO NASCIMENTO RIBEIRO; NUNCIATA VIANA RIBEIRO; CANDIDO RIBEIRO NETO; 3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros Publicação em 25/10/2024:: sem efeito publicação de vista para contraminuta em 24/10/2024 por inoportuna Adv - ANA CAROLINA MAIA DE ANDRADE FREITAS, ANTONIO PROENCA, CAIO CESAR DO NASCIMENTO BARBOSA, CANDIDO NASCIMENTO RIBEIRO, CLEUZA TEODORA DA SILVA, DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA, FELIPE FAGUNDES CANDIDO, GETULIO BARBOSA DE QUEIROZ, JOSE DO CARMO DE SOUZA, JULIANA FAGUNDES CANDIDO, LEONIDAS DE CARVALHO MAIA, MARCELO CUNHA E SILVA, MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA CANDIDO, MARIA CRISTINA CONDE PELLEGRINO, NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA, PATRICIA VIANA VIDIGAL, PAULO CESAR DE AZEVEDO COSTA, PEDRO WENCESLAU DE MOURA SILVA, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR, VICENTE DE PAULO DE OLIVEIRA CANDIDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO EM RESP DATA DE EXPEDIENTE: 22/10/2024 Agravante(s) - JULIANA VIANA RIBEIRO; Agravado(a)(s) - SICAL - SOCIEDADE DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALGODAO LTDA.; Interessado(s) - CANDIDO NASCIMENTO RIBEIRO; NUNCIATA VIANA RIBEIRO; CANDIDO RIBEIRO NETO; 3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros Publicação em 24/10/2024: autos com vista para apresentação de contraminuta Adv - ANA CAROLINA MAIA DE ANDRADE FREITAS, ANTONIO PROENCA, CAIO CESAR DO NASCIMENTO BARBOSA, CANDIDO NASCIMENTO RIBEIRO, CLEUZA TEODORA DA SILVA, DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA, FELIPE FAGUNDES CANDIDO, GETULIO BARBOSA DE QUEIROZ, JOSE DO CARMO DE SOUZA, JULIANA FAGUNDES CANDIDO, LEONIDAS DE CARVALHO MAIA, MARCELO CUNHA E SILVA, MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA CANDIDO, MARIA CRISTINA CONDE PELLEGRINO, NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA, PATRICIA VIANA VIDIGAL, PAULO CESAR DE AZEVEDO COSTA, PEDRO WENCESLAU DE MOURA SILVA, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR, VICENTE DE PAULO DE OLIVEIRA CANDIDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2024 Recorrente(s) - JULIANA VIANA RIBEIRO, Primeiro(a)(s),; CANDIDO RIBEIRO NETO, Segundo(a)(s),; Recorrido(a)(s) - SICAL - SOCIEDADE DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALGODAO LTDA.; Interessado(a)s - CANDIDO NASCIMENTO RIBEIRO; NUNCIATA VIANA RIBEIRO; CANDIDO RIBEIRO NETO; 3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros Publicação em 13/09/2024: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitido. Ambos os recursos. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CAROLINA MAIA DE ANDRADE FREITAS, ANTONIO AUGUSTO MESQUITA FONTE BOA, ANTONIO CALABRIA, ANTONIO PROENCA, ARISTOTELES DUTRA DE ARAUJO ATHENIENSE, BRENO DA SILVA DANTAS, CAIO CESAR DO NASCIMENTO BARBOSA, CANDIDO NASCIMENTO RIBEIRO, CLEUZA TEODORA DA SILVA, DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA, FELIPE FAGUNDES CANDIDO, GETULIO BARBOSA DE QUEIROZ, GUSTAVO CAPANEMA DE ALMEIDA, JOSE DO CARMO DE SOUZA, JULIANA FAGUNDES CANDIDO, LEONIDAS DE CARVALHO MAIA, LINCOLN ROCHA, MARCELO CUNHA E SILVA, MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA CANDIDO, MARIA CRISTINA CONDE PELLEGRINO, NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA, PATRICIA VIANA VIDIGAL, PAULO CESAR DE AZEVEDO COSTA, PEDRO WENCESLAU DE MOURA SILVA, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR, VICENTE DE PAULO DE OLIVEIRA CANDIDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/07/2024 Recorrente(s) - JULIANA VIANA RIBEIRO, Primeiro(a)(s),; CANDIDO RIBEIRO NETO, Segundo(a)(s),; Recorrido(a)(s) - SICAL - SOCIEDADE DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALGODAO LTDA.; Interessado(a)s - CANDIDO NASCIMENTO RIBEIRO; NUNCIATA VIANA RIBEIRO; CANDIDO RIBEIRO NETO; 3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros Publicação em 24/07/2024: Intimação: parte recorrente CANDIDO RIBEIRO NETO para comprovar o deferimento da referida benesse e, caso não haja comprovação, deverá a parte recorrente, no mesmo prazo, recolher o preparo da forma dobrada, nos moldes descritos no artigo 1.007, §§ 4º e 5º, do CPC, no prazo de 05(cinco) dias. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CAROLINA MAIA DE ANDRADE FREITAS, ANTONIO AUGUSTO MESQUITA FONTE BOA, ANTONIO CALABRIA, ANTONIO PROENCA, ARISTOTELES DUTRA DE ARAUJO ATHENIENSE, BRENO DA SILVA DANTAS, CAIO CESAR DO NASCIMENTO BARBOSA, CANDIDO NASCIMENTO RIBEIRO, CLEUZA TEODORA DA SILVA, DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA, FELIPE FAGUNDES CANDIDO, GETULIO BARBOSA DE QUEIROZ, GUSTAVO CAPANEMA DE ALMEIDA, JOSE DO CARMO DE SOUZA, JULIANA FAGUNDES CANDIDO, LEONIDAS DE CARVALHO MAIA, LINCOLN ROCHA, MARCELO CUNHA E SILVA, MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA CANDIDO, MARIA CRISTINA CONDE PELLEGRINO, NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA, PATRICIA VIANA VIDIGAL, PAULO CESAR DE AZEVEDO COSTA, PEDRO WENCESLAU DE MOURA SILVA, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR, VICENTE DE PAULO DE OLIVEIRA CANDIDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 05/04/2024 Recorrente(s) - JULIANA VIANA RIBEIRO; Recorrido(a)(s) - SICAL - SOCIEDADE DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALGODAO LTDA.; Interessado(a)s - CANDIDO NASCIMENTO RIBEIRO; NUNCIATA VIANA RIBEIRO; CANDIDO RIBEIRO NETO; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 09/04/2024: autos com vista para apresentação de contrarrazões Adv - ANA CAROLINA MAIA DE ANDRADE FREITAS, ANTONIO AUGUSTO MESQUITA FONTE BOA, ANTONIO CALABRIA, ANTONIO PROENCA, ARISTOTELES DUTRA DE ARAUJO ATHENIENSE, BRENO DA SILVA DANTAS, CAIO CESAR DO NASCIMENTO BARBOSA, CANDIDO NASCIMENTO RIBEIRO, CLEUZA TEODORA DA SILVA, DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA, FELIPE FAGUNDES CANDIDO, GETULIO BARBOSA DE QUEIROZ, GUSTAVO CAPANEMA DE ALMEIDA, JOSE DO CARMO DE SOUZA, JULIANA FAGUNDES CANDIDO, LEONIDAS DE CARVALHO MAIA, LINCOLN ROCHA, MARCELO CUNHA E SILVA, MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA CANDIDO, MARIA CRISTINA CONDE PELLEGRINO, NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA, PATRICIA VIANA VIDIGAL, PAULO CESAR DE AZEVEDO COSTA, PEDRO WENCESLAU DE MOURA SILVA, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR, VICENTE DE PAULO DE OLIVEIRA CANDIDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/04/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/03/2024, 00:00

Publicação

20/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta

31/01/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/01/2024, 00:00

Recebimento

29/01/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023 Embargante(s) - JULIANA VIANA RIBEIRO, Primeiro(a)(s),; SICAL - SOCIEDADE DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALGODAO LTDA., Segundo(a)(s),; CANDIDO RIBEIRO NETO, Terceiro(a)(s),; Embargado(a)(s) - CANDIDO NASCIMENTO RIBEIRO; JULIANA VIANA RIBEIRO; SICAL - SOCIEDADE DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALGODAO LTDA.; NUNCIATA VIANA RIBEIRO; CANDIDO RIBEIRO NETO; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior Autos colocados "em mesa" em 31/01/2024 às 09:00 horas SOMENTE os senhores(as) advogados(as) com domicílio profissional em cidade diversa de onde está sediado o Tribunal e que tiverem interesse em sustentar oralmente poderão fazê-lo por videoconferência ou presencialmente no Plenário da 11ª Câmara Cível do TJMG. Caso optem pela sustentação por videoconferência, deverão formalizar o requerimento com o cartório da câmara pelo e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão e solicitar o envio do link para participar da sessão por videoconferência, ocasião em que poderão realizar sua sustentação oral. Link da Sessão: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m2857a0411436a70ed482e920c493bcf6 Adv - ANA CAROLINA MAIA DE ANDRADE FREITAS, ANTONIO AUGUSTO MESQUITA FONTE BOA, ANTONIO CALABRIA, ANTONIO PROENCA, ARISTOTELES DUTRA DE ARAUJO ATHENIENSE, BRENO DA SILVA DANTAS, CAIO CESAR DO NASCIMENTO BARBOSA, CANDIDO NASCIMENTO RIBEIRO, CLEUZA TEODORA DA SILVA, DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA, FELIPE FAGUNDES CANDIDO, GETULIO BARBOSA DE QUEIROZ, GUSTAVO CAPANEMA DE ALMEIDA, JOSE DO CARMO DE SOUZA, JULIANA FAGUNDES CANDIDO, LEONIDAS DE CARVALHO MAIA, LINCOLN ROCHA, MARCELO CUNHA E SILVA, MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA CANDIDO, MARIA CRISTINA CONDE PELLEGRINO, NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA, PATRICIA VIANA VIDIGAL, PAULO CESAR DE AZEVEDO COSTA, PEDRO WENCESLAU DE MOURA SILVA, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR, VICENTE DE PAULO DE OLIVEIRA CANDIDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/01/2024, 00:00

Recebimento

03/08/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/07/2023, 00:00

Decurso de Prazo

21/07/2023, 00:00

Petição (Contra-razões)

11/07/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

06/07/2023, 00:00

Publicação

03/07/2023, 00:00

Recebimento

29/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023 Apelante(s) - CANDIDO NASCIMENTO RIBEIRO; NUNCIATA VIANA RIBEIRO; SICAL - SOCIEDADE DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALGODAO LTDA.; JULIANA VIANA RIBEIRO; Apelado(a)(s) - CANDIDO RIBEIRO NETO; SICAL - SOCIEDADE DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALGODAO LTDA.; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior Publicado o dispositivo do acórdão em 19/06/2023: " REIJEITAR AS PRELIMINARES. DAR PROVIMENTO AO SEGUNDO RECURSO DE APELAÇÃO E JULGAR PREJUDICADO O PRIMEIRO MANTENDO NA ÍNTEGRA O V. ACÓRDÃO PROFERIDO NOS AUTOS Nº240.834-2, às fls. 828/953, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 27/06/2000." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO AUGUSTO MESQUITA FONTE BOA, ANTONIO CALABRIA, CANDIDO NASCIMENTO RIBEIRO, CLEUZA TEODORA DA SILVA, JOSE DO CARMO DE SOUZA, LEONIDAS DE CARVALHO MAIA, MARIA CRISTINA CONDE PELLEGRINO, NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA, PATRICIA VIANA VIDIGAL, PEDRO WENCESLAU DE MOURA SILVA, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR, VICENTE DE PAULO DE OLIVEIRA CANDIDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023 Apelante(s) - CANDIDO NASCIMENTO RIBEIRO; NUNCIATA VIANA RIBEIRO; SICAL - SOCIEDADE DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALGODAO LTDA.; JULIANA VIANA RIBEIRO; Apelado(a)(s) - CANDIDO RIBEIRO NETO; SICAL - SOCIEDADE DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALGODAO LTDA.; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior Autos incluídos na pauta de julgamento de 14/06/2023, às 09:00 horas Videoconferência Adv - ANTONIO AUGUSTO MESQUITA FONTE BOA, ANTONIO CALABRIA, ARISTOTELES DUTRA DE ARAUJO ATHENIENSE, CANDIDO NASCIMENTO RIBEIRO, CLEUZA TEODORA DA SILVA, JOSE DO CARMO DE SOUZA, LEONIDAS DE CARVALHO MAIA, MARIA CRISTINA CONDE PELLEGRINO, NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA, PATRICIA VIANA VIDIGAL, PEDRO WENCESLAU DE MOURA SILVA, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR, VICENTE DE PAULO DE OLIVEIRA CANDIDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023 Apelante(s) - CANDIDO NASCIMENTO RIBEIRO; NUNCIATA VIANA RIBEIRO; SICAL - SOCIEDADE DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALGODAO LTDA.; JULIANA VIANA RIBEIRO; Apelado(a)(s) - CANDIDO RIBEIRO NETO; SICAL - SOCIEDADE DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALGODAO LTDA.; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior Autos incluídos na pauta de julgamento de 03/05/2023, às 09:00 horas Videoconferência Adv - ANTONIO AUGUSTO MESQUITA FONTE BOA, ANTONIO CALABRIA, ARISTOTELES DUTRA DE ARAUJO ATHENIENSE, CANDIDO NASCIMENTO RIBEIRO, CLEUZA TEODORA DA SILVA, JOSE DO CARMO DE SOUZA, LEONIDAS DE CARVALHO MAIA, MARIA CRISTINA CONDE PELLEGRINO, NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA, PATRICIA VIANA VIDIGAL, PEDRO WENCESLAU DE MOURA SILVA, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR, VICENTE DE PAULO DE OLIVEIRA CANDIDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/11/2022 Apelante(s) - CANDIDO NASCIMENTO RIBEIRO; NUNCIATA VIANA RIBEIRO; SICAL - SOCIEDADE DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALGODAO LTDA.; JULIANA VIANA RIBEIRO; Apelado(a)(s) - CANDIDO RIBEIRO NETO; SICAL - SOCIEDADE DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALGODAO LTDA.; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANTONIO AUGUSTO MESQUITA FONTE BOA, ANTONIO CALABRIA, ARISTOTELES DUTRA DE ARAUJO ATHENIENSE, CANDIDO NASCIMENTO RIBEIRO, CLEUZA TEODORA DA SILVA, JOSE DO CARMO DE SOUZA, LEONIDAS DE CARVALHO MAIA, MARIA CRISTINA CONDE PELLEGRINO, NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA, PATRICIA VIANA VIDIGAL, PEDRO WENCESLAU DE MOURA SILVA, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR, VICENTE DE PAULO DE OLIVEIRA CANDIDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2022 Apelante(s) - CANDIDO NASCIMENTO RIBEIRO; NUNCIATA VIANA RIBEIRO; SICAL - SOCIEDADE DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALGODAO LTDA.; JULIANA VIANA RIBEIRO; Apelado(a)(s) - CANDIDO RIBEIRO NETO; SICAL - SOCIEDADE DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALGODAO LTDA.; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior Publicação em 10/08/2022:: Vista a parte SICAL pelo prazo de 10 dias. Adv - ANTONIO AUGUSTO MESQUITA FONTE BOA, ANTONIO CALABRIA, ARISTOTELES DUTRA DE ARAUJO ATHENIENSE, CANDIDO NASCIMENTO RIBEIRO, CLEUZA TEODORA DA SILVA, JOSE DO CARMO DE SOUZA, LEONIDAS DE CARVALHO MAIA, MARIA CRISTINA CONDE PELLEGRINO, NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA, PATRICIA VIANA VIDIGAL, PEDRO WENCESLAU DE MOURA SILVA, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR, VICENTE DE PAULO DE OLIVEIRA CANDIDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2022 Apelante(s) - CANDIDO NASCIMENTO RIBEIRO; NUNCIATA VIANA RIBEIRO; SICAL - SOCIEDADE DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALGODAO LTDA.; JULIANA VIANA RIBEIRO; Apelado(a)(s) - CANDIDO RIBEIRO NETO; SICAL - SOCIEDADE DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALGODAO LTDA.; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior Publicação em 25/07/2022:: Vista vista a parte apelada, JULIANA VIANA RIBEIRO, pelo prazo de 10 dias. Adv - ANTONIO AUGUSTO MESQUITA FONTE BOA, ANTONIO CALABRIA, ARISTOTELES DUTRA DE ARAUJO ATHENIENSE, CANDIDO NASCIMENTO RIBEIRO, CLEUZA TEODORA DA SILVA, JOSE DO CARMO DE SOUZA, LEONIDAS DE CARVALHO MAIA, MARIA CRISTINA CONDE PELLEGRINO, NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA, PATRICIA VIANA VIDIGAL, PEDRO WENCESLAU DE MOURA SILVA, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR, VICENTE DE PAULO DE OLIVEIRA CANDIDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 15/07/2022 Apelante(s) - CANDIDO NASCIMENTO RIBEIRO; NUNCIATA VIANA RIBEIRO; SICAL - SOCIEDADE DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALGODAO LTDA.; JULIANA VIANA RIBEIRO; Apelado(a)(s) - CANDIDO RIBEIRO NETO; SICAL - SOCIEDADE DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALGODAO LTDA.; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior Publicação em 19/07/2022:: Vista vista a parte NUNCIATA VIANA RIBEIRO pelo prazo de 10 dias. Adv - ANTONIO AUGUSTO MESQUITA FONTE BOA, ANTONIO CALABRIA, ARISTOTELES DUTRA DE ARAUJO ATHENIENSE, CANDIDO NASCIMENTO RIBEIRO, CLEUZA TEODORA DA SILVA, JOSE DO CARMO DE SOUZA, LEONIDAS DE CARVALHO MAIA, MARIA CRISTINA CONDE PELLEGRINO, NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA, PATRICIA VIANA VIDIGAL, PEDRO WENCESLAU DE MOURA SILVA, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR, VICENTE DE PAULO DE OLIVEIRA CANDIDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 11ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2022 Apelante(s) - CANDIDO NASCIMENTO RIBEIRO; NUNCIATA VIANA RIBEIRO; SICAL - SOCIEDADE DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALGODAO LTDA.; JULIANA VIANA RIBEIRO; Apelado(a)(s) - CANDIDO RIBEIRO NETO; SICAL - SOCIEDADE DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALGODAO LTDA.; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior Publicação em 29/06/2022:: Vista vista a parte, CANDIDO NASCIMENTO, pelo prazo de 10 dias. Belo Horizonte, 09 de junho de 2022. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO AUGUSTO MESQUITA FONTE BOA, ANTONIO CALABRIA, ARISTOTELES DUTRA DE ARAUJO ATHENIENSE, CANDIDO NASCIMENTO RIBEIRO, CLEUZA TEODORA DA SILVA, JOSE DO CARMO DE SOUZA, LEONIDAS DE CARVALHO MAIA, MARIA CRISTINA CONDE PELLEGRINO, NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA, PATRICIA VIANA VIDIGAL, PEDRO WENCESLAU DE MOURA SILVA, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR, VICENTE DE PAULO DE OLIVEIRA CANDIDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/06/2022, 00:00

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