Apelação / Remessa Necessária 2454069-51.2012.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023 AUTOR: CIRILO XISTO MARÇAL; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 083028MG, Dr(a). PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - MARCELO PADUA CAVALCANTI, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023 AUTOR: CIRILO XISTO MARÇAL; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância. Adv - MARCELO PADUA CAVALCANTI, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023 Recorrente(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - CIRILO XISTO MARÇAL; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 03/07/2023: Súmula de despacho - Julgado prejudicado o recurso. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - CIRILO XISTO MARÇAL; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda Publicado o dispositivo do acórdão em 06/03/2023: "EXERCERAM O JUÍZO DE RETRATAÇÃO PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, MARCELO PADUA CAVALCANTI, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - CIRILO XISTO MARÇAL; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, MARCELO PADUA CAVALCANTI, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2022 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - CIRILO XISTO MARÇAL; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda Revisor - Des(a). Rogério Coutinho Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MÁRCIO IDALMO SANTOS MIRANDA, em 19/10/2022. Adv - MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, MARCELO PADUA CAVALCANTI, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/10/2022, 00:00

Baixa Definitiva

19/09/2013, 14:17

Recebimento

18/09/2013, 00:00

Petição (Recurso extraordinário)

17/09/2013, 00:00

Publicação

02/09/2013, 00:00

Inclusão em pauta

22/08/2013, 00:00

Recebimento

19/08/2013, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/07/2013, 00:00

Recebimento

15/07/2013, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/06/2013, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•15/11/2023, 00:00