Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
JOAO CARLOS DA SILVA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANA LUIZA JUNQUEIRA GUIMARAES, IRLENE PEIXOTO MORAIS DE AZEVEDO, JACKSON ROCHA GUIMARAES, JUCARA FREIRE DE SOUZA CRUZ, LUCIO FLAVIO DE ARAUJO, MARIA DE FATIMA CARVALHO GUERRA, MARIA DE FATIMA CARVALHO GUERRA, RAFAEL TALLARICO.
13/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
JUNIA APARECIDA GUIMARÃES PIANCASTELLI Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANA LUIZA JUNQUEIRA GUIMARAES, IRLENE PEIXOTO MORAIS DE AZEVEDO, JACKSON ROCHA GUIMARAES, JUCARA FREIRE DE SOUZA CRUZ, LUCIO FLAVIO DE ARAUJO, MARIA DE FATIMA CARVALHO GUERRA, MARIA DE FATIMA CARVALHO GUERRA, RAFAEL TALLARICO.
13/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA JUNQUEIRA GUIMARAES, IRLENE PEIXOTO MORAIS DE AZEVEDO, JACKSON ROCHA GUIMARAES, JUCARA FREIRE DE SOUZA CRUZ, LUCIO FLAVIO DE ARAUJO, MARIA DE FATIMA CARVALHO GUERRA, MARIA DE FATIMA CARVALHO GUERRA, RAFAEL TALLARICO.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
JUNIA APARECIDA GUIMARÃES PIANCASTELLI Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANA LUIZA JUNQUEIRA GUIMARAES, IRLENE PEIXOTO MORAIS DE AZEVEDO, JACKSON ROCHA GUIMARAES, JUCARA FREIRE DE SOUZA CRUZ, LUCIO FLAVIO DE ARAUJO, MARIA DE FATIMA CARVALHO GUERRA, MARIA DE FATIMA CARVALHO GUERRA, RAFAEL TALLARICO.
13/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA JUNQUEIRA GUIMARAES, IRLENE PEIXOTO MORAIS DE AZEVEDO, JACKSON ROCHA GUIMARAES, JUCARA FREIRE DE SOUZA CRUZ, LUCIO FLAVIO DE ARAUJO, MARIA DE FATIMA CARVALHO GUERRA, MARIA DE FATIMA CARVALHO GUERRA, RAFAEL TALLARICO.
13/02/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025, 12:03
Outras Decisões
11/02/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/02/2025, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
12/11/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/10/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/09/2024, 00:00
Publicação
18/09/2024, 16:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/09/2024
Embargante(s) - JOAO CARLOS DA SILVA; Embargado(a)(s) - JUNIA APARECIDA GUIMARÃES PIANCASTELLI; Interessado(s) - ZURICH BRASIL SEGUROS;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA JUNQUEIRA GUIMARAES, IRLENE PEIXOTO MORAIS DE AZEVEDO, JACKSON ROCHA GUIMARAES, JUCARA FREIRE DE SOUZA CRUZ, LUCIO FLAVIO DE ARAUJO, MARIA DE FATIMA CARVALHO GUERRA, RAFAEL TALLARICO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/09/2024, 00:00
Publicação
16/09/2024, 00:00
Inclusão em pauta
12/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/08/2024
Embargante(s) - JOAO CARLOS DA SILVA; Embargado(a)(s) - JUNIA APARECIDA GUIMARÃES PIANCASTELLI; Interessado(s) - ZURICH BRASIL SEGUROS;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA LUIZA JUNQUEIRA GUIMARAES, IRLENE PEIXOTO MORAIS DE AZEVEDO, JACKSON ROCHA GUIMARAES, JUCARA FREIRE DE SOUZA CRUZ, LUCIO FLAVIO DE ARAUJO, MARIA DE FATIMA CARVALHO GUERRA, RAFAEL TALLARICO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/08/2024, 00:00
Outras Decisões
27/08/2024, 12:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2024
Embargante(s) - JOAO CARLOS DA SILVA; Embargado(a)(s) - JUNIA APARECIDA GUIMARÃES PIANCASTELLI; Interessado(s) - ZURICH BRASIL SEGUROS;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA JUNQUEIRA GUIMARAES, IRLENE PEIXOTO MORAIS DE AZEVEDO, JACKSON ROCHA GUIMARAES, JUCARA FREIRE DE SOUZA CRUZ, LUCIO FLAVIO DE ARAUJO, MARIA DE FATIMA CARVALHO GUERRA, RAFAEL TALLARICO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/08/2024, 00:00
Recebimento
23/08/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/07/2024, 00:00
Publicação
26/06/2024, 15:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2024
Apelante(s) - JOAO CARLOS DA SILVA; Apelado(a)(s) - JUNIA APARECIDA GUIMARÃES PIANCASTELLI; Interessado - ZURICH BRASIL SEGUROS;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA JUNQUEIRA GUIMARAES, IRLENE PEIXOTO MORAIS DE AZEVEDO, JACKSON ROCHA GUIMARAES, JUCARA FREIRE DE SOUZA CRUZ, LUCIO FLAVIO DE ARAUJO, MARIA DE FATIMA CARVALHO GUERRA, RAFAEL TALLARICO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/06/2024, 00:00
Inclusão em pauta
20/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2024
Apelante(s) - JOAO CARLOS DA SILVA; Apelado(a)(s) - JUNIA APARECIDA GUIMARÃES PIANCASTELLI; Interessado - ZURICH BRASIL SEGUROS;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
Reincluídos na pauta de 20/06/2024, às 13:30 horas-Sessão anterior - Em 23/05/2024, pedido de vista. "APÓS SUSTENTAÇÃO ORAL, A RELATORA NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA O EMINENTE DES. LUIZ CARLOS GOMES DA MATA." Proferiu sustentação oral o(a) Dr(a). RAFAEL TALLARICO pelo(a) apelante(s). Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL. Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).
Adv - ANA LUIZA JUNQUEIRA GUIMARAES, IRLENE PEIXOTO MORAIS DE AZEVEDO, JACKSON ROCHA GUIMARAES, JUCARA FREIRE DE SOUZA CRUZ, LUCIO FLAVIO DE ARAUJO, MARIA DE FATIMA CARVALHO GUERRA, RAFAEL TALLARICO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/06/2024, 00:00
Outras Decisões
10/06/2024, 12:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2024
Apelante(s) - JOAO CARLOS DA SILVA; Apelado(a)(s) - JUNIA APARECIDA GUIMARÃES PIANCASTELLI; Interessado - ZURICH BRASIL SEGUROS;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA JUNQUEIRA GUIMARAES, IRLENE PEIXOTO MORAIS DE AZEVEDO, JACKSON ROCHA GUIMARAES, JUCARA FREIRE DE SOUZA CRUZ, LUCIO FLAVIO DE ARAUJO, MARIA DE FATIMA CARVALHO GUERRA, RAFAEL TALLARICO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/06/2024, 00:00
Recebimento
06/06/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/06/2024, 00:00
Outras Decisões
27/05/2024, 18:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2024
Apelante(s) - JOAO CARLOS DA SILVA; Apelado(a)(s) - JUNIA APARECIDA GUIMARÃES PIANCASTELLI; Interessado - ZURICH BRASIL SEGUROS;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA JUNQUEIRA GUIMARAES, IRLENE PEIXOTO MORAIS DE AZEVEDO, JACKSON ROCHA GUIMARAES, JUCARA FREIRE DE SOUZA CRUZ, LUCIO FLAVIO DE ARAUJO, MARIA DE FATIMA CARVALHO GUERRA, RAFAEL TALLARICO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/05/2024, 00:00
Deliberação em Sessão (pedido de vista)
23/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/05/2024
Apelante(s) - JOAO CARLOS DA SILVA; Apelado(a)(s) - JUNIA APARECIDA GUIMARÃES PIANCASTELLI; Interessado - ZURICH BRASIL SEGUROS;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
Autos incluídos na pauta de julgamento de 23/05/2024, às 13:30 horas Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL. Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).
Adv - ANA LUIZA JUNQUEIRA GUIMARAES, IRLENE PEIXOTO MORAIS DE AZEVEDO, JACKSON ROCHA GUIMARAES, JUCARA FREIRE DE SOUZA CRUZ, LUCIO FLAVIO DE ARAUJO, MARIA DE FATIMA CARVALHO GUERRA, RAFAEL TALLARICO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/05/2024, 00:00
Inclusão em pauta
09/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
24/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/04/2024, 00:00
Outras Decisões
18/04/2024, 08:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/04/2024
Apelante(s) - JOAO CARLOS DA SILVA; Apelado(a)(s) - JUNIA APARECIDA GUIMARÃES PIANCASTELLI; Interessado - ZURICH BRASIL SEGUROS;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA JUNQUEIRA GUIMARAES, IRLENE PEIXOTO MORAIS DE AZEVEDO, JACKSON ROCHA GUIMARAES, JUCARA FREIRE DE SOUZA CRUZ, LUCIO FLAVIO DE ARAUJO, MARIA DE FATIMA CARVALHO GUERRA, RAFAEL TALLARICO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/04/2024, 00:00
Recebimento
15/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024
Apelante(s) - JOAO CARLOS DA SILVA; Apelado(a)(s) - JUNIA APARECIDA GUIMARÃES PIANCASTELLI; Interessado - ZURICH BRASIL SEGUROS;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Maria Luiza Santana Assunção em 16/02/2024
Adv - ANA LUIZA JUNQUEIRA GUIMARAES, IRLENE PEIXOTO MORAIS DE AZEVEDO, JACKSON ROCHA GUIMARAES, JUCARA FREIRE DE SOUZA CRUZ, LUCIO FLAVIO DE ARAUJO, MARIA DE FATIMA CARVALHO GUERRA, RAFAEL TALLARICO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/02/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023
AUTOR: JOÃO CARLOS DA SILVA; RÉU: JUNIA APARECIDA GUIMARÃES PIANCASTELLI e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - RAFAEL TALLARICO, JACKSON ROCHA GUIMARAES, IRLENE PEIXOTO MORAIS DE AZEVEDO, MARIA DE FATIMA CARVALHO GUERRA, ANA LUIZA JUNQUEIRA GUIMARAES, JUCARA FREIRE DE SOUZA CRUZ, LUCIO FLAVIO DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
AUTOR: JOÃO CARLOS DA SILVA; RÉU: JUNIA APARECIDA GUIMARÃES PIANCASTELLI e outros
Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual.
Adv - RAFAEL TALLARICO, JACKSON ROCHA GUIMARAES, IRLENE PEIXOTO MORAIS DE AZEVEDO, MARIA DE FATIMA CARVALHO GUERRA, ANA LUIZA JUNQUEIRA GUIMARAES, JUCARA FREIRE DE SOUZA CRUZ, LUCIO FLAVIO DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2022
AUTOR: JOÃO CARLOS DA SILVA; RÉU: JUNIA APARECIDA GUIMARÃES PIANCASTELLI e outros
Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Fica as partes rés intimadas sobre tal questão que se encontra especificada no despacho de fl.315, para que manifestem-se nos termos do art.9º do CPC, no prazo sucessivo de 05(cinco) dias.
Adv - RAFAEL TALLARICO, JACKSON ROCHA GUIMARAES, IRLENE PEIXOTO MORAIS DE AZEVEDO, MARIA DE FATIMA CARVALHO GUERRA, ANA LUIZA JUNQUEIRA GUIMARAES, JUCARA FREIRE DE SOUZA CRUZ, LUCIO FLAVIO DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2022
AUTOR: JOÃO CARLOS DA SILVA; RÉU: JUNIA APARECIDA GUIMARÃES PIANCASTELLI e outros
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Fica a parte autora intimada a tomar ciência acerca do despacho de fl.315 sobre tal questão no prazo de 05 (cinco) dias.
Adv - RAFAEL TALLARICO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.