Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000418-78.2020.8.13.0460 - TJMG | JusConsulta

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DesobediênciaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMGJEEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ouro Fino

Partes do Processo

ALESSANDRO APARECIDO PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

05/02/2026, 15:07

Documento (Certidão)

05/02/2026, 15:06

Documento (Certidão)

09/01/2026, 17:46

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2025, 08:10

Cumprimento da suspensão condicional do processo

08/08/2025, 17:20

Conclusão (para despacho)

08/07/2025, 10:36

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 19:39

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2025, 12:12

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2025, 12:11

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 15:38

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2025, 11:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/03/2025, 11:08

Documento (Certidão)

28/01/2025, 15:28

Expedição de documento (Certidão)

15/08/2024, 15:48

Todas as movimentações(100)

Definitivo

05/02/2026, 15:07

Documento (Certidão)

05/02/2026, 15:06

Documento (Certidão)

09/01/2026, 17:46

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2025, 08:10

Documentos

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

•21/09/2023, 00:00

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

•03/07/2023, 00:00

Cumprimento da suspensão condicional do processo

08/08/2025, 17:20

Conclusão (para despacho)

08/07/2025, 10:36

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 19:39

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2025, 12:12

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2025, 12:11

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 15:38

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2025, 11:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/03/2025, 11:08

Documento (Certidão)

28/01/2025, 15:28

Expedição de documento (Certidão)

15/08/2024, 15:48

Documento (Outros documentos)

08/08/2024, 14:32

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2024, 13:15

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/07/2024, 16:46

Expedição de documento (Certidão)

24/07/2024, 14:31

Mero expediente

16/07/2024, 17:47

Conclusão (para despacho)

07/05/2024, 17:32

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 20:20

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2024, 13:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/04/2024, 13:47

Expedição de documento (Certidão)

25/04/2024, 13:47

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2024, 15:11

Documento (Outros documentos)

11/12/2023, 17:11

Documento (Outros documentos)

13/11/2023, 12:19

Suspensão Condicional do Processo

20/10/2023, 14:04

Documento (Certidão)

20/10/2023, 14:04

Documento (Outros documentos)

10/10/2023, 16:39

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 07:33

Documento (Outros documentos)

25/09/2023, 15:41

Documento (Outros documentos)

25/09/2023, 15:40

Documento (Outros documentos)

25/09/2023, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2023, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2023 RÉU: ALESSANDRO APARECIDO PEREIRA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/09/2023, 00:00

Distribuição (dependência)

19/09/2023, 11:41

Recebimento

31/08/2023, 16:39

Remessa (outros motivos)

21/07/2023, 16:10

Recebimento

21/07/2023, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023 RÉU: ALESSANDRO APARECIDO PEREIRA Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/06/2023, 15:39

Documento (Outros documentos)

12/06/2023, 12:32

Documento (Outros documentos)

22/05/2023, 15:35

Documento (Outros documentos)

03/04/2023, 12:15

Denúncia

08/03/2023, 13:30

Conclusão (para decisão)

08/03/2023, 13:29

Audiência (realizada; conciliação; Juiz(a))

08/03/2023, 13:26

Documento (Mandado)

07/12/2022, 16:16

Mandado (entregue ao destinatário)

07/12/2022, 16:14

Expedição de documento (Mandado)

23/11/2022, 14:00

Documento (Mandado)

22/11/2022, 14:44

Mandado (entregue ao destinatário)

22/11/2022, 14:37

Expedição de documento (Certidão)

21/11/2022, 15:08

Expedição de documento (Mandado)

04/11/2022, 14:42

Recebimento

19/10/2022, 16:49

Entrega em carga/vista

06/10/2022, 13:02

Audiência (designada; conciliação; Juiz(a))

05/10/2022, 17:51

Mero expediente

04/10/2022, 17:17

Conclusão (para despacho)

25/07/2022, 17:37

Recebimento

22/07/2022, 15:41

Entrega em carga/vista

08/07/2022, 14:02

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2022, 17:32

Audiência (cancelada; conciliação; Juiz(a))

07/07/2022, 17:30

Mero expediente

07/07/2022, 17:29

Conclusão (para despacho)

07/07/2022, 17:29

Documento (Certidão)

07/07/2022, 17:27

Audiência (designada; conciliação; Juiz(a))

07/07/2022, 17:12

Mero expediente

02/06/2022, 16:01

Conclusão (para despacho)

10/05/2022, 06:55

Petição (Denúncia)

09/05/2022, 15:57

Recebimento

09/05/2022, 15:52

Entrega em carga/vista

29/04/2022, 13:29

Documento (Mandado)

28/04/2022, 15:53

Mandado (entregue ao destinatário)

28/04/2022, 15:52

Expedição de documento (Mandado)

25/04/2022, 17:18

Documento (Mandado)

25/04/2022, 17:18

Mandado (entregue ao destinatário)

25/04/2022, 17:13

Expedição de documento (Mandado)

21/03/2022, 15:56

Mero expediente

21/03/2022, 15:41

Conclusão (para despacho)

09/02/2022, 07:09

Recebimento

08/02/2022, 16:53

Entrega em carga/vista

24/01/2022, 12:17

Documento (Certidão)

20/01/2022, 16:13

Recebimento

15/12/2021, 13:42

Entrega em carga/vista

10/12/2021, 12:25

Transação Penal

26/10/2021, 17:17

Conclusão (para julgamento)

18/10/2021, 15:39

Preliminar (realizada; Juiz(a))

18/10/2021, 15:38

Documento (Mandado)

29/09/2021, 13:36

Expedição de documento (Mandado)

15/09/2021, 11:49

Preliminar (designada; Juiz(a))

03/08/2021, 15:10

Mero expediente

20/07/2020, 16:50

Conclusão (para despacho)

01/07/2020, 12:13

Recebimento

30/06/2020, 12:16

Entrega em carga/vista

17/06/2020, 12:57

Mero expediente

16/06/2020, 16:47

Conclusão (para despacho)

15/01/2020, 14:17

Distribuição (sorteio)

14/01/2020, 12:16