Embargos de Declaração Cível 5000257-83.2020.8.13.0556 - TJMG | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Newton Teixeira Carvalho

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Rio Pardo de Minas 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Newton Teixeira Carvalho

Partes do Processo

OTACILIO VIANA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

OTACILIO VIANA

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO HENRIQUE PINHEIRO COSTA

OAB/MG 115291·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG 44698·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MG 79757·Representa: Réu

HELENA PATRICIA FREITAS

OAB/MG 79760·Representa: Réu

NAYARA SANTANA PEREIRA

OAB/MG 150393·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

PAULO HENRIQUE PINHEIRO COSTA

OAB/MG 115291·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG 44698·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MG 79757·Representa: Réu

HELENA PATRICIA FREITAS

OAB/MG 79760·Representa: Réu

NAYARA SANTANA PEREIRA

OAB/MG 150393·Representa: Réu

NUBIA RAFAELA ASSUNCAO

OAB/MG 146291·Representa: Réu

Movimentações

Baixa definitiva processo eletrônico

23/03/2023, 00:00

Transitado em Julgado

08/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

01/02/2023, 23:15

Comunicado o acórdão em:

30/01/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

26/01/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

26/01/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

23/11/2022, 00:00

Retirado de pauta

23/11/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

27/10/2022, 13:48

Sem manifestação da parte

26/10/2022, 06:01

Autos devolvidos

25/10/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/10/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

20/10/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

20/10/2022, 00:00

Expedição de

17/10/2022, 00:00

Todas as movimentações(16)

Baixa definitiva processo eletrônico

23/03/2023, 00:00

Transitado em Julgado

08/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

01/02/2023, 23:15

Comunicado o acórdão em:

30/01/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

26/01/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•30/01/2023, 15:14

Resultado do julgamento:

26/01/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

23/11/2022, 00:00

Retirado de pauta

23/11/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

27/10/2022, 13:48

Sem manifestação da parte

26/10/2022, 06:01

Autos devolvidos

25/10/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/10/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

20/10/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

20/10/2022, 00:00

Expedição de

17/10/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

10/10/2022, 00:00