Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: FLAVIANA FATIMA DE MORAIS CPF: 095.007.086-63 e outros
RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: não informado
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5003591-62.2021.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material]
Vistos, etc. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Considerando a prejudicialidade do recurso, aguarde-se o julgamento por 120 dias. A parte agravante comunicou a interposição do agravo de instrumento em 14/4/2026, sem exibir documentos. Cópia deste ato será por mim enviada à Instância Superior, servindo como informações. Alfenas, d.s.
23/04/2026, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5003591-62.2021.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) FLAVIANA FATIMA DE MORAIS CPF: 095.007.086-63 e outros ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: não informado Ficam as partes intimadas da decisão de ID nº 10643801750. LUCAS CARVALHO SOARES DA SILVA Assistente de apoio Alfenas, data da assinatura eletrônica.
01/04/2026, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: FLAVIANA FATIMA DE MORAIS CPF: 095.007.086-63 e outros
RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: não informado
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5003591-62.2021.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material]
Vistos, etc. ID 10594127702: vista à parte exequente. Intimem-se, com prazo de 15 dias. Alfenas, data supra.
11/12/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5003591-62.2021.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) FLAVIANA FATIMA DE MORAIS CPF: 095.007.086-63 e outros ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: não informado
Vistos, etc. ID 10506219462: Defiro a devolução do prazo, conforme requerido. Intime-se, com prazo de 15 dias. Alfenas, d.s. Alfenas, data da assinatura eletrônica.
05/08/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5003591-62.2021.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) FLAVIANA FATIMA DE MORAIS CPF: 095.007.086-63 e outros ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: não informado
Vistos, etc. ID 10452589819: defiro a devolução do prazo. Intime-se, com prazo de 15 dias. Alfenas, data supra. Alfenas, data da assinatura eletrônica.
03/07/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5003591-62.2021.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) FLAVIANA FATIMA DE MORAIS CPF: 095.007.086-63 e outros ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: não informado
Vistos, etc. Manifestem os exequentes em prosseguimento. Intimem-se. Alfenas, data supra. Alfenas, data da assinatura eletrônica.
09/05/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5003591-62.2021.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) FLAVIANA FATIMA DE MORAIS CPF: 095.007.086-63 e outros ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: não informado
Vistos, etc. Manifestem os exequentes em prosseguimento. Intimem-se. Alfenas, data supra. Alfenas, data da assinatura eletrônica.
09/05/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5003591-62.2021.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) FLAVIANA FATIMA DE MORAIS CPF: 095.007.086-63 e outros ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: não informado
Vistos, etc. Manifestem os exequentes em prosseguimento. Intimem-se. Alfenas, data supra. Alfenas, data da assinatura eletrônica.
09/05/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5003591-62.2021.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) FLAVIANA FATIMA DE MORAIS CPF: 095.007.086-63 e outros ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: não informado
Vistos, etc. Manifestem os exequentes em prosseguimento. Intimem-se. Alfenas, data supra. Alfenas, data da assinatura eletrônica.
09/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/04/2024, 00:00
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Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/03/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - L.M.V.B., representado(a)(s) p/ mãe, F.F.M.V.B.; M.O.M.V.B., representado(a)(s) p/ mãe, F.F.M.V.B.; R.M.V.B., representado(a)(s) p/ mãe, F.F.M.V.B.;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS AUGUSTO DELLA TESTA, FERNANDA BARATA DINIZ, GUILHERME DO COUTO DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2024, 00:00
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Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - L.M.V.B., representado(a)(s) p/ mãe, F.F.M.V.B.; M.O.M.V.B., representado(a)(s) p/ mãe, F.F.M.V.B.; R.M.V.B., representado(a)(s) p/ mãe, F.F.M.V.B.;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS AUGUSTO DELLA TESTA, GUILHERME DO COUTO DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - L.M.V.B., representado(a)(s) p/ mãe, F.F.M.V.B.; M.O.M.V.B., representado(a)(s) p/ mãe, F.F.M.V.B.; R.M.V.B., representado(a)(s) p/ mãe, F.F.M.V.B.;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLOS AUGUSTO DELLA TESTA, GUILHERME DO COUTO DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - L.M.V.B., representado(a)(s) p/ mãe, F.F.M.V.B.; M.O.M.V.B., representado(a)(s) p/ mãe, F.F.M.V.B.; R.M.V.B., representado(a)(s) p/ mãe, F.F.M.V.B.;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Rogério Medeiros em 29/06/2023
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS AUGUSTO DELLA TESTA, GUILHERME DO COUTO DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.