Recurso Especial 5003591-62.2021.8.13.0016 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 5003591-62.2021.8.13.0016 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FLAVIANA FATIMA DE MORAIS CPF: 095.007.086-63 e outros RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: não informado Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5003591-62.2021.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Considerando a prejudicialidade do recurso, aguarde-se o julgamento por 120 dias. A parte agravante comunicou a interposição do agravo de instrumento em 14/4/2026, sem exibir documentos. Cópia deste ato será por mim enviada à Instância Superior, servindo como informações. Alfenas, d.s.

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5003591-62.2021.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) FLAVIANA FATIMA DE MORAIS CPF: 095.007.086-63 e outros ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: não informado Ficam as partes intimadas da decisão de ID nº 10643801750. LUCAS CARVALHO SOARES DA SILVA Assistente de apoio Alfenas, data da assinatura eletrônica.

01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FLAVIANA FATIMA DE MORAIS CPF: 095.007.086-63 e outros RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: não informado Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5003591-62.2021.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] Vistos, etc. ID 10594127702: vista à parte exequente. Intimem-se, com prazo de 15 dias. Alfenas, data supra.

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5003591-62.2021.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) FLAVIANA FATIMA DE MORAIS CPF: 095.007.086-63 e outros ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: não informado Vistos, etc. ID 10506219462: Defiro a devolução do prazo, conforme requerido. Intime-se, com prazo de 15 dias. Alfenas, d.s. Alfenas, data da assinatura eletrônica.

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5003591-62.2021.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) FLAVIANA FATIMA DE MORAIS CPF: 095.007.086-63 e outros ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: não informado Vistos, etc. ID 10452589819: defiro a devolução do prazo. Intime-se, com prazo de 15 dias. Alfenas, data supra. Alfenas, data da assinatura eletrônica.

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5003591-62.2021.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) FLAVIANA FATIMA DE MORAIS CPF: 095.007.086-63 e outros ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: não informado Vistos, etc. Manifestem os exequentes em prosseguimento. Intimem-se. Alfenas, data supra. Alfenas, data da assinatura eletrônica.

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5003591-62.2021.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) FLAVIANA FATIMA DE MORAIS CPF: 095.007.086-63 e outros ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: não informado Vistos, etc. Manifestem os exequentes em prosseguimento. Intimem-se. Alfenas, data supra. Alfenas, data da assinatura eletrônica.

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5003591-62.2021.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) FLAVIANA FATIMA DE MORAIS CPF: 095.007.086-63 e outros ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: não informado Vistos, etc. Manifestem os exequentes em prosseguimento. Intimem-se. Alfenas, data supra. Alfenas, data da assinatura eletrônica.

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5003591-62.2021.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) FLAVIANA FATIMA DE MORAIS CPF: 095.007.086-63 e outros ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: não informado Vistos, etc. Manifestem os exequentes em prosseguimento. Intimem-se. Alfenas, data supra. Alfenas, data da assinatura eletrônica.

09/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

25/04/2024, 00:00

Petição (Agravo em recurso especial)

23/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 00:00

Outras Decisões

13/03/2024, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/03/2024 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - L.M.V.B., representado(a)(s) p/ mãe, F.F.M.V.B.; M.O.M.V.B., representado(a)(s) p/ mãe, F.F.M.V.B.; R.M.V.B., representado(a)(s) p/ mãe, F.F.M.V.B.; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS AUGUSTO DELLA TESTA, FERNANDA BARATA DINIZ, GUILHERME DO COUTO DE ALMEIDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/03/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/03/2024, 00:00

Documentos

•23/04/2026, 00:00