Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023
Agravante(s) - MAYNART ENERGETICA LTDA.; Agravado(a)(s) - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA SILVA BARBOSA, HELIO AUGUSTO TEIXEIRA SILVA, HUAMAN XAVIER PINTO COELHO, PEDRO HENRIQUE REZENDE SIMAO, SAVIO JORGE COSTA HUBAIDE, THIAGO BRAICHI DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023, 00:00
Não Conhecimento de recurso
04/08/2023, 00:00
Recebimento
03/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/07/2023, 00:00
Outras Decisões
03/07/2023, 11:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
Agravante(s) - MAYNART ENERGETICA LTDA.; Agravado(a)(s) - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA SILVA BARBOSA, HELIO AUGUSTO TEIXEIRA SILVA, HUAMAN XAVIER PINTO COELHO, PEDRO HENRIQUE REZENDE SIMAO, SAVIO JORGE COSTA HUBAIDE, THIAGO BRAICHI DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023
Agravante(s) - MAYNART ENERGETICA LTDA.; Agravado(a)(s) - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA SILVA BARBOSA, HELIO AUGUSTO TEIXEIRA SILVA, HUAMAN XAVIER PINTO COELHO, PEDRO HENRIQUE REZENDE SIMAO, SAVIO JORGE COSTA HUBAIDE, THIAGO BRAICHI DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023, 00:00
Não Conhecimento de recurso
04/08/2023, 00:00
Recebimento
03/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/07/2023, 00:00
Outras Decisões
03/07/2023, 11:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
Agravante(s) - MAYNART ENERGETICA LTDA.; Agravado(a)(s) - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA SILVA BARBOSA, HELIO AUGUSTO TEIXEIRA SILVA, HUAMAN XAVIER PINTO COELHO, PEDRO HENRIQUE REZENDE SIMAO, SAVIO JORGE COSTA HUBAIDE, THIAGO BRAICHI DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/06/2023, 00:00
Recebimento
28/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/05/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
28/04/2023, 00:00
Outras Decisões
23/03/2023, 13:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023
Agravante(s) - MAYNART ENERGETICA LTDA.; Agravado(a)(s) - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA SILVA BARBOSA, HUAMAN XAVIER PINTO COELHO, PEDRO HENRIQUE REZENDE SIMAO, SAVIO JORGE COSTA HUBAIDE, THIAGO BRAICHI DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/02/2023, 00:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
10/02/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023
Embargante(s) - MAYNART ENERGETICA LTDA.; Embargado(a)(s) - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO; Interessado(s) - SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA DE OURO PRETO MG;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FILIPE FERNANDES VILELA SILVA, HELIO AUGUSTO TEIXEIRA SILVA, HUAMAN XAVIER PINTO COELHO, LIGIA MERLO MARQUES, THIAGO BRAICHI DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023
Embargante(s) - MAYNART ENERGETICA LTDA.; Embargado(a)(s) - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO; Interessado(s) - SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA DE OURO PRETO MG;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FILIPE FERNANDES VILELA SILVA, HELIO AUGUSTO TEIXEIRA SILVA, HUAMAN XAVIER PINTO COELHO, LIGIA MERLO MARQUES, THIAGO BRAICHI DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023
Embargante(s) - MAYNART ENERGETICA LTDA.; Embargado(a)(s) - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO; Interessado(s) - SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA DE OURO PRETO MG;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FILIPE FERNANDES VILELA SILVA, HELIO AUGUSTO TEIXEIRA SILVA, HUAMAN XAVIER PINTO COELHO, LIGIA MERLO MARQUES, THIAGO BRAICHI DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2023, 00:00
Outras Decisões
16/01/2023, 15:04
Recebimento
12/01/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/11/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
25/10/2022, 00:00
Outras Decisões
24/10/2022, 18:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2022
Embargante(s) - MAYNART ENERGETICA LTDA.; Embargado(a)(s) - SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA DE OURO PRETO MG;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LIGIA MERLO MARQUES, THIAGO BRAICHI DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/10/2022, 00:00
Recebimento
20/10/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/10/2022, 00:00
Outras Decisões
10/10/2022, 16:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
PED.CONC.SUSP.AP.CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2022
Requerente(s) - MAYNART ENERGETICA LTDA.; Requerido(a)(s) - SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA DE OURO PRETO MG;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA SILVA BARBOSA, JULIA DE OLIVEIRA BARRETO, LIGIA MERLO MARQUES, PEDRO HENRIQUE REZENDE SIMAO, SAVIO JORGE COSTA HUBAIDE, THIAGO BRAICHI DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
07/10/2022, 00:00
Recebimento
05/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
PED.CONC.SUSP.AP.CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2022
Requerente(s) - MAYNART ENERGETICA LTDA.; Requerido(a)(s) - SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA DE OURO PRETO MG;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
Autos distribuídos e conclusos ao Des. RENAN CHAVES CARREIRA MACHADO (JD CONVOCADO) em 29/09/2022
Adv - ANA CAROLINA SILVA BARBOSA, JULIA DE OLIVEIRA BARRETO, LIGIA MERLO MARQUES, PEDRO HENRIQUE REZENDE SIMAO, SAVIO JORGE COSTA HUBAIDE, THIAGO BRAICHI DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.