Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
LAERCIO CUSTODIO DOS SANTOS FILHO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - GELSON MARIO BRAGA FILHO, PAULO DA GAMA TORRES, RAFAEL VILELA TOLEDO.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/04/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - LAERCIO CUSTODIO DOS SANTOS FILHO; Interessado(s) - JUIZ(ÍZES) DE DIREITO DA 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL/CRIMINAL DE UBERABA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GELSON MARIO BRAGA FILHO, PAULO DA GAMA TORRES, RAFAEL VILELA TOLEDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/04/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/04/2024, 00:00
Recebimento
20/03/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
19/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/02/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/02/2024, 00:00
Petição (Recurso especial)
19/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/11/2023, 00:00
Publicação
27/11/2023, 10:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª SEÇÃO CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - LAERCIO CUSTODIO DOS SANTOS FILHO;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GELSON MARIO BRAGA FILHO, RAFAEL VILELA TOLEDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/11/2023, 00:00
Publicação
23/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
25/10/2023, 00:00
Baixa Definitiva
16/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª SEÇÃO CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - LAERCIO CUSTODIO DOS SANTOS FILHO; Interessado(a)s - JUIZ(ÍZES) DE DIREITO DA 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL/CRIMINAL DE UBERABA;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GELSON MARIO BRAGA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2023, 00:00
Recebimento
20/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª SEÇÃO CÍVEL
RECLAMAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023
Reclamante(s) - LAERCIO CUSTODIO DOS SANTOS FILHO; Reclamado(a)(s) - JUIZ(ÍZES) DE DIREITO DA 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL/CRIMINAL DE UBERABA; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - PAULO DA GAMA TORRES, RAFAEL VILELA TOLEDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/07/2023, 00:00
Publicação
27/07/2023, 14:43
Conclusão (para despacho)
27/07/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
26/07/2023, 00:00
Publicação
25/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
14/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª SEÇÃO CÍVEL
RECLAMAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
Reclamante(s) - LAERCIO CUSTODIO DOS SANTOS FILHO; Reclamado(a)(s) - JUIZ(ÍZES) DE DIREITO DA 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL/CRIMINAL DE UBERABA; Interessado - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - RAFAEL VILELA TOLEDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023, 00:00
Recebimento
23/06/2023, 00:00
Decurso de Prazo
14/06/2023, 00:59
Conclusão (para despacho)
07/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/05/2023, 00:00
Outras Decisões
25/05/2023, 12:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª SEÇÃO CÍVEL
RECLAMAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023
Reclamante(s) - LAERCIO CUSTODIO DOS SANTOS FILHO; Reclamado(a)(s) - JUIZ(ÍZES) DE DIREITO DA 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL/CRIMINAL DE UBERABA; Interessado - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - RAFAEL VILELA TOLEDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/05/2023, 00:00
Recebimento
22/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/04/2023, 00:00
Petição (Parecer)
03/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/03/2023, 00:00
Decurso de Prazo
02/02/2023, 00:55
Expedição de documento (Ofício)
30/01/2023, 00:00
Decurso de Prazo
11/11/2022, 00:59
Petição (Petição (outras))
02/11/2022, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
25/10/2022, 00:00
Outras Decisões
18/10/2022, 13:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª SEÇÃO CÍVEL
RECLAMAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/10/2022
Reclamante(s) - LAERCIO CUSTODIO DOS SANTOS FILHO; Reclamado(a)(s) - JUIZ(ÍZES) DE DIREITO DA 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL/CRIMINAL DE UBERABA; Interessado - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - RAFAEL VILELA TOLEDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
14/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª SEÇÃO CÍVEL
RECLAMAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2022
Reclamante(s) - LAERCIO CUSTODIO DOS SANTOS FILHO; Reclamado(a)(s) - JUIZ(ÍZES) DE DIREITO DA 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL/CRIMINAL DE UBERABA; Interessado - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
Autos distribuídos e conclusos ao Des. FÁBIO TORRES DE SOUSA em 05/09/2022
Adv - RAFAEL VILELA TOLEDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.