Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2024
AUTOR: DALVA TANAJURA FREIRE e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância.
Adv - JOSE ALFREDO BORGES, SEBASTIAO HASENCLEVER BORGES NETO, CINTIA RODRIGUES MAIA NUNES, MARCOS FERREIRA DE PADUA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2024, 00:00
Baixa Definitiva
19/06/2024, 00:00
Trânsito em julgado
04/06/2024, 00:00
Prejudicado
17/05/2024, 00:00
Recebimento
14/05/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/05/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/05/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/04/2024, 00:00
Entrega em carga/vista
18/03/2024, 00:00
Publicação
23/02/2024, 00:00
Inclusão em pauta
20/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2024
Embargante(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ELIZABETH FERREIRA DA SILVA; DALVA TANAJURA FREIRE, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Armando Freire
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA SILVIA LIMA AZEVEDO, CINTIA RODRIGUES MAIA NUNES, JOSE ALFREDO BORGES, MARCOS FERREIRA DE PADUA, SEBASTIAO HASENCLEVER BORGES NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2024
Embargante(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ELIZABETH FERREIRA DA SILVA; DALVA TANAJURA FREIRE, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Armando Freire
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA SILVIA LIMA AZEVEDO, CINTIA RODRIGUES MAIA NUNES, JOSE ALFREDO BORGES, MARCOS FERREIRA DE PADUA, SEBASTIAO HASENCLEVER BORGES NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2024, 00:00
Recebimento
09/01/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/12/2023, 00:00
Decurso de Prazo
13/12/2023, 00:00
Publicação
23/11/2023, 00:00
Recebimento
21/11/2023, 00:00
Baixa Definitiva
14/11/2023, 11:05
Baixa Definitiva
14/11/2023, 11:05
Petição (Embargos de declaração)
14/11/2023, 00:00
Recebimento
13/11/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
23/10/2023, 00:00
Publicação
29/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
26/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023
Apelante(s) - DALVA TANAJURA FREIRE, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Armando Freire
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA SILVIA LIMA AZEVEDO, CINTIA RODRIGUES MAIA NUNES, JOSE ALFREDO BORGES, MARCOS FERREIRA DE PADUA, SEBASTIAO HASENCLEVER BORGES NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023, 00:00
Recebimento
25/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/08/2023, 00:00
Recebimento
02/08/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
17/07/2023, 00:00
Petição (Apelação)
12/07/2023, 00:00
Publicação
03/07/2023, 00:00
Outras Decisões
29/06/2023, 00:00
Recebimento
28/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023
Apelante(s) - DALVA TANAJURA FREIRE, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Armando Freire
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ARMANDO FREIRE, em 11/05/2023.
Adv - ANA SILVIA LIMA AZEVEDO, CINTIA RODRIGUES MAIA NUNES, JOSE ALFREDO BORGES, MARCOS FERREIRA DE PADUA, SEBASTIAO HASENCLEVER BORGES NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.