Ação Penal - Procedimento Sumário 0768057-61.2016.8.13.0024 - TJMG

Ação Penal - Procedimento Sumário 0768057-61.2016.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/07/2023, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 13:34

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2023, 14:28

Conclusos para decisão

15/05/2023, 07:53

Juntada de Petição de ciência

13/05/2023, 10:52

Expedição de comunicação via sistema.

10/05/2023, 17:56

Juntada de Outros documentos

10/05/2023, 17:55

Recebidos os autos

10/05/2023, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - ELIANE MARIA DA SILVA AZEVEDO; M & M HOMEOPATIA LTDA - EPP; MARIA DE LOURDES DOS SANTOS MEDEIROS; Relator - Des(a). Danton Soares Martins Revisor - Des(a). Enéias Xavier Gomes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JULIANA CIBELE DE RESENDE ALVIM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - ELIANE MARIA DA SILVA AZEVEDO; M & M HOMEOPATIA LTDA - EPP; MARIA DE LOURDES DOS SANTOS MEDEIROS; Relator - Des(a). Danton Soares Martins Revisor - Des(a). Enéias Xavier Gomes Autos incluídos na pauta de julgamento de 04/04/2023, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência. Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico. Adv - JULIANA CIBELE DE RESENDE ALVIM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - ELIANE MARIA DA SILVA AZEVEDO; M & M HOMEOPATIA LTDA - EPP; MARIA DE LOURDES DOS SANTOS MEDEIROS; Relator - Des(a). Danton Soares Martins Revisor - Des(a). Enéias Xavier Gomes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamento

01/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

26/07/2022, 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2022, 17:19

Expedição de Mandado.

07/04/2022, 15:49

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2022, 15:57

Documentos

Despacho

•30/05/2023, 13:34

Intimação

•10/05/2023, 17:56

—

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de manifestação

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de ciência

Expedição de comunicação via sistema.

Juntada de Outros documentos

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Juntada de Petição de manifestação

Todas as movimentações(69)

Todos os documentos(16)