Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023
Embargante(s) - DFD PARTICIPACOES LTDA; DUARTE NETTO PARTICIPACOES LTDA; EAD PARTICIPACOES LTDA; JCD PARTICIPACOES LTDA; JDC PARTICIPACOES LTDA; JE PARTICIPACOES LTDA; NATIVIDADE NETTO PARTICIPACOES LTDA; RPD PARTICIPACOES LTDA; VIAÇÃO CARMO SION LTDA; Embargado(a)(s) - ECD PARTICIPACOES LTDA;
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, HIGOR GREGORIO DE SOUZA CARVALHO MENDES, MARIANA MAZZINE FERREIRA PEREIRA, PAULA DE CAMPOS MATTAR AMORIM, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023
Embargante(s) - ECD PARTICIPACOES LTDA; Embargado(a)(s) - DFD PARTICIPACOES LTDA; DUARTE NETTO PARTICIPACOES LTDA; EAD PARTICIPACOES LTDA; JCD PARTICIPACOES LTDA; JDC PARTICIPACOES LTDA; JE PARTICIPACOES LTDA; NATIVIDADE NETTO PARTICIPACOES LTDA; RPD PARTICIPACOES LTDA; VIAÇÃO CARMO SION LTDA;
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTUR ANDRADE SANTOS, GIULIANO ARANHA FREITAS, GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, HIGOR GREGORIO DE SOUZA CARVALHO MENDES, MARIANA MAZZINE FERREIRA PEREIRA, PAULA DE CAMPOS MATTAR AMORIM, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/12/2023, 00:00
Publicação
15/12/2023, 00:00
Publicação
06/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2023
Embargante(s) - DFD PARTICIPACOES LTDA; DUARTE NETTO PARTICIPACOES LTDA; EAD PARTICIPACOES LTDA; JCD PARTICIPACOES LTDA; JDC PARTICIPACOES LTDA; JE PARTICIPACOES LTDA; NATIVIDADE NETTO PARTICIPACOES LTDA; RPD PARTICIPACOES LTDA; VIAÇÃO CARMO SION LTDA; Embargado(a)(s) - ECD PARTICIPACOES LTDA;
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
Autos colocados "em mesa" em 06/12/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG, pelo endereço eletrônico: [email protected].
Adv - GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, HIGOR GREGORIO DE SOUZA CARVALHO MENDES, MARIANA MAZZINE FERREIRA PEREIRA, PAULA DE CAMPOS MATTAR AMORIM, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2023
Embargante(s) - ECD PARTICIPACOES LTDA; Embargado(a)(s) - DFD PARTICIPACOES LTDA; DUARTE NETTO PARTICIPACOES LTDA; EAD PARTICIPACOES LTDA; JCD PARTICIPACOES LTDA; JDC PARTICIPACOES LTDA; JE PARTICIPACOES LTDA; NATIVIDADE NETTO PARTICIPACOES LTDA; RPD PARTICIPACOES LTDA; VIAÇÃO CARMO SION LTDA;
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
Autos colocados "em mesa" em 06/12/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG, pelo endereço eletrônico: [email protected].
Adv - ARTUR ANDRADE SANTOS, GIULIANO ARANHA FREITAS, GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, HIGOR GREGORIO DE SOUZA CARVALHO MENDES, MARIANA MAZZINE FERREIRA PEREIRA, PAULA DE CAMPOS MATTAR AMORIM, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
11/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023
Embargante(s) - DFD PARTICIPACOES LTDA; DUARTE NETTO PARTICIPACOES LTDA; EAD PARTICIPACOES LTDA; JCD PARTICIPACOES LTDA; JDC PARTICIPACOES LTDA; JE PARTICIPACOES LTDA; NATIVIDADE NETTO PARTICIPACOES LTDA; RPD PARTICIPACOES LTDA; VIAÇÃO CARMO SION LTDA; Embargado(a)(s) - ECD PARTICIPACOES LTDA;
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, HIGOR GREGORIO DE SOUZA CARVALHO MENDES, MARIANA MAZZINE FERREIRA PEREIRA, PAULA DE CAMPOS MATTAR AMORIM, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023
Embargante(s) - ECD PARTICIPACOES LTDA; Embargado(a)(s) - DFD PARTICIPACOES LTDA; DUARTE NETTO PARTICIPACOES LTDA; EAD PARTICIPACOES LTDA; JCD PARTICIPACOES LTDA; JDC PARTICIPACOES LTDA; JE PARTICIPACOES LTDA; NATIVIDADE NETTO PARTICIPACOES LTDA; RPD PARTICIPACOES LTDA; VIAÇÃO CARMO SION LTDA;
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARTUR ANDRADE SANTOS, GIULIANO ARANHA FREITAS, GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, HIGOR GREGORIO DE SOUZA CARVALHO MENDES, MARIANA MAZZINE FERREIRA PEREIRA, PAULA DE CAMPOS MATTAR AMORIM, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023
Embargante(s) - DFD PARTICIPACOES LTDA; DUARTE NETTO PARTICIPACOES LTDA; EAD PARTICIPACOES LTDA; JCD PARTICIPACOES LTDA; JDC PARTICIPACOES LTDA; JE PARTICIPACOES LTDA; NATIVIDADE NETTO PARTICIPACOES LTDA; RPD PARTICIPACOES LTDA; VIAÇÃO CARMO SION LTDA; Embargado(a)(s) - ECD PARTICIPACOES LTDA;
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, HIGOR GREGORIO DE SOUZA CARVALHO MENDES, MARIANA MAZZINE FERREIRA PEREIRA, PAULA DE CAMPOS MATTAR AMORIM, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023
Embargante(s) - ECD PARTICIPACOES LTDA; Embargado(a)(s) - DFD PARTICIPACOES LTDA; DUARTE NETTO PARTICIPACOES LTDA; EAD PARTICIPACOES LTDA; JCD PARTICIPACOES LTDA; JDC PARTICIPACOES LTDA; JE PARTICIPACOES LTDA; NATIVIDADE NETTO PARTICIPACOES LTDA; RPD PARTICIPACOES LTDA; VIAÇÃO CARMO SION LTDA;
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTUR ANDRADE SANTOS, GIULIANO ARANHA FREITAS, GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, HIGOR GREGORIO DE SOUZA CARVALHO MENDES, MARIANA MAZZINE FERREIRA PEREIRA, PAULA DE CAMPOS MATTAR AMORIM, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/12/2023, 00:00
Publicação
15/12/2023, 00:00
Publicação
06/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2023
Embargante(s) - DFD PARTICIPACOES LTDA; DUARTE NETTO PARTICIPACOES LTDA; EAD PARTICIPACOES LTDA; JCD PARTICIPACOES LTDA; JDC PARTICIPACOES LTDA; JE PARTICIPACOES LTDA; NATIVIDADE NETTO PARTICIPACOES LTDA; RPD PARTICIPACOES LTDA; VIAÇÃO CARMO SION LTDA; Embargado(a)(s) - ECD PARTICIPACOES LTDA;
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
Autos colocados "em mesa" em 06/12/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG, pelo endereço eletrônico: [email protected].
Adv - GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, HIGOR GREGORIO DE SOUZA CARVALHO MENDES, MARIANA MAZZINE FERREIRA PEREIRA, PAULA DE CAMPOS MATTAR AMORIM, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2023
Embargante(s) - ECD PARTICIPACOES LTDA; Embargado(a)(s) - DFD PARTICIPACOES LTDA; DUARTE NETTO PARTICIPACOES LTDA; EAD PARTICIPACOES LTDA; JCD PARTICIPACOES LTDA; JDC PARTICIPACOES LTDA; JE PARTICIPACOES LTDA; NATIVIDADE NETTO PARTICIPACOES LTDA; RPD PARTICIPACOES LTDA; VIAÇÃO CARMO SION LTDA;
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
Autos colocados "em mesa" em 06/12/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG, pelo endereço eletrônico: [email protected].
Adv - ARTUR ANDRADE SANTOS, GIULIANO ARANHA FREITAS, GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, HIGOR GREGORIO DE SOUZA CARVALHO MENDES, MARIANA MAZZINE FERREIRA PEREIRA, PAULA DE CAMPOS MATTAR AMORIM, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
11/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023
Embargante(s) - DFD PARTICIPACOES LTDA; DUARTE NETTO PARTICIPACOES LTDA; EAD PARTICIPACOES LTDA; JCD PARTICIPACOES LTDA; JDC PARTICIPACOES LTDA; JE PARTICIPACOES LTDA; NATIVIDADE NETTO PARTICIPACOES LTDA; RPD PARTICIPACOES LTDA; VIAÇÃO CARMO SION LTDA; Embargado(a)(s) - ECD PARTICIPACOES LTDA;
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, HIGOR GREGORIO DE SOUZA CARVALHO MENDES, MARIANA MAZZINE FERREIRA PEREIRA, PAULA DE CAMPOS MATTAR AMORIM, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023
Embargante(s) - ECD PARTICIPACOES LTDA; Embargado(a)(s) - DFD PARTICIPACOES LTDA; DUARTE NETTO PARTICIPACOES LTDA; EAD PARTICIPACOES LTDA; JCD PARTICIPACOES LTDA; JDC PARTICIPACOES LTDA; JE PARTICIPACOES LTDA; NATIVIDADE NETTO PARTICIPACOES LTDA; RPD PARTICIPACOES LTDA; VIAÇÃO CARMO SION LTDA;
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARTUR ANDRADE SANTOS, GIULIANO ARANHA FREITAS, GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, HIGOR GREGORIO DE SOUZA CARVALHO MENDES, MARIANA MAZZINE FERREIRA PEREIRA, PAULA DE CAMPOS MATTAR AMORIM, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
20/09/2023, 00:00
Recebimento
09/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
28/07/2023, 00:00
Decurso de Prazo
26/07/2023, 00:56
Decurso de Prazo
26/07/2023, 00:56
Recebimento
24/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/07/2023, 00:00
Decurso de Prazo
18/07/2023, 04:29
Conclusão (para despacho)
18/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/07/2023, 00:00
Outras Decisões
07/07/2023, 14:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Embargante(s) - ECD PARTICIPACOES LTDA; Embargado(a)(s) - DFD PARTICIPACOES LTDA; DUARTE NETTO PARTICIPACOES LTDA; EAD PARTICIPACOES LTDA; JCD PARTICIPACOES LTDA; JDC PARTICIPACOES LTDA; JE PARTICIPACOES LTDA; NATIVIDADE NETTO PARTICIPACOES LTDA; RPD PARTICIPACOES LTDA; VIAÇÃO CARMO SION LTDA;
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTUR ANDRADE SANTOS, GIULIANO ARANHA FREITAS, GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, HIGOR GREGORIO DE SOUZA CARVALHO MENDES, MARIANA MAZZINE FERREIRA PEREIRA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/07/2023, 00:00
Outras Decisões
03/07/2023, 13:50
Conclusão (para despacho)
03/07/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
30/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
28/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/06/2023, 00:00
Publicação
16/06/2023, 07:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Agravante(s) - ECD PARTICIPACOES LTDA; Agravado(a)(s) - DFD PARTICIPACOES LTDA; DUARTE NETTO PARTICIPACOES LTDA; EAD PARTICIPACOES LTDA; JCD PARTICIPACOES LTDA; JDC PARTICIPACOES LTDA; JE PARTICIPACOES LTDA; NATIVIDADE NETTO PARTICIPACOES LTDA; RPD PARTICIPACOES LTDA; VIAÇÃO CARMO SION LTDA;
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA CRUZ LOPES, GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, HIGOR GREGORIO DE SOUZA CARVALHO MENDES, MARIANA MAZZINE FERREIRA PEREIRA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Publicação
14/06/2023, 00:00
Inclusão em pauta
07/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023
Agravante(s) - ECD PARTICIPACOES LTDA; Agravado(a)(s) - DFD PARTICIPACOES LTDA; DUARTE NETTO PARTICIPACOES LTDA; EAD PARTICIPACOES LTDA; JCD PARTICIPACOES LTDA; JDC PARTICIPACOES LTDA; JE PARTICIPACOES LTDA; NATIVIDADE NETTO PARTICIPACOES LTDA; RPD PARTICIPACOES LTDA; VIAÇÃO CARMO SION LTDA;
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
Reincluídos na pauta de 07/06/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG. Inscrições para sustentação oral ou assistência realizadas por meio eletrônico encaminhar mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected].
Adv - ANA LUIZA CRUZ LOPES, GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, HIGOR GREGORIO DE SOUZA CARVALHO MENDES, MARIANA MAZZINE FERREIRA PEREIRA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/05/2023, 00:00
Recebimento
24/04/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/03/2023, 00:00
Publicação
01/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023
Agravante(s) - ECD PARTICIPACOES LTDA; Agravado(a)(s) - DFD PARTICIPACOES LTDA; DUARTE NETTO PARTICIPACOES LTDA; EAD PARTICIPACOES LTDA; JCD PARTICIPACOES LTDA; JDC PARTICIPACOES LTDA; JE PARTICIPACOES LTDA; NATIVIDADE NETTO PARTICIPACOES LTDA; RPD PARTICIPACOES LTDA; VIAÇÃO CARMO SION LTDA;
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
Autos incluídos na pauta de julgamento de 01/03/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG. Inscrições para sustentação oral ou assistência realizadas por meio eletrônico encaminhar mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected].
Adv - ANA LUIZA CRUZ LOPES, GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, HIGOR GREGORIO DE SOUZA CARVALHO MENDES, MARIANA MAZZINE FERREIRA PEREIRA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2023, 00:00
Inclusão em pauta
23/11/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/10/2022, 00:00
Recebimento
14/10/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/10/2022, 00:00
Outras Decisões
12/09/2022, 16:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/09/2022
Agravante(s) - ECD PARTICIPACOES LTDA; Agravado(a)(s) - DFD PARTICIPACOES LTDA; DUARTE NETTO PARTICIPACOES LTDA; EAD PARTICIPACOES LTDA; JCD PARTICIPACOES LTDA; JDC PARTICIPACOES LTDA; JE PARTICIPACOES LTDA; NATIVIDADE NETTO PARTICIPACOES LTDA; RPD PARTICIPACOES LTDA; VIAÇÃO CARMO SION LTDA;
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, HIGOR GREGORIO DE SOUZA CARVALHO MENDES, MARIANA MAZZINE FERREIRA PEREIRA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/09/2022, 00:00
Outras Decisões
08/09/2022, 12:34
Expedição de documento (Ofício)
08/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2022
Agravante(s) - ECD PARTICIPACOES LTDA; Agravado(a)(s) - DFD PARTICIPACOES LTDA; DUARTE NETTO PARTICIPACOES LTDA; EAD PARTICIPACOES LTDA; JCD PARTICIPACOES LTDA; JDC PARTICIPACOES LTDA; JE PARTICIPACOES LTDA; NATIVIDADE NETTO PARTICIPACOES LTDA; RPD PARTICIPACOES LTDA; VIAÇÃO CARMO SION LTDA;
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, HIGOR GREGORIO DE SOUZA CARVALHO MENDES, MARIANA MAZZINE FERREIRA PEREIRA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.